CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
PL 5023/2019 (Emenda-CD)
EMENTA

Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

AUTORIA E RELATORIA
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Autor:
Câmara dos Deputados

Ir para a página da Sen. Mara Gabrilli

Relator:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

RELATÓRIO

Favorável às Emendas de nº 1 a 4 e rejeição da Emenda nº 5 da Câmara dos Deputados.

OBSERVAÇÃO

Tramitação: CDH e CCJ.

RESULTADO

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável às Emendas nºs 1 a 4 e rejeição da Emenda nº 5 da Câmara dos Deputados.

TEXTOS