REQ 4/2020 - CDH
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2020
EMENTA
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas sobre “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
RESULTADO
Aprovado
TEXTOS
- Requerimento (CDH)