CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
REQ 128/2019 - CDH
EMENTA

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos) , no exercício de 2019.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página da Sen. Zenaide Maia

Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Ir para a página do Sen. Fabiano Contarato

Relator:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

OBSERVAÇÃO

- Em 06/02/2020, foi lido o requerimento; adiada a votação.

RESULTADO

Aprovado

TEXTOS