REQ 117/2019 - CDH
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 117, de 2019
EMENTA
Requer nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Nutrição Materno Fetal em 1.100 dias, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Representante da ABRAN; 4. Representante da Secretária de Saúde do DF; 5. Dr. Eduardo Borges da Fonseca – Ginecologista e obstetra.
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
RESULTADO
Adiado
TEXTOS
- Requerimento (CDH)