PL 6036/2019
Projeto de Lei n° 6036, de 2019
EMENTA
Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Relator:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
RELATÓRIO
Favorável ao projeto.
OBSERVAÇÃO
Tramitação: CDH e terminativo na CCJ.
RESULTADO
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
TEXTOS
- Avulso inicial da matéria (PLEN)
- Relatório Legislativo (CDH)