CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
PL 4312/2019
EMENTA

Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o exame nacional de proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais e na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Jorge Kajuru

Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

Ir para a página do Sen. Marcos Rogério

Relator:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)

RELATÓRIO

Favorável ao projeto.

OBSERVAÇÃO

Tramitação: CDH e terminativo na CAS.

RESULTADO

Retirado de pauta

TEXTOS