PL 4312/2019
Projeto de Lei n° 4312, de 2019
EMENTA
Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o exame nacional de proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais e na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Relator:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
RELATÓRIO
Favorável ao projeto.
OBSERVAÇÃO
Tramitação: CDH e terminativo na CAS.
RESULTADO
Retirado de pauta
TEXTOS
- Avulso inicial da matéria (PLEN)
- Relatório Legislativo (CDH)