CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
PL 2892/2019
EMENTA

Institui a Política Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Styvenson Valentim

Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)

RELATÓRIO

Favorável ao projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada pelo senador Marcos Rogério.

OBSERVAÇÃO

Tramitação: CDH e terminativo na CCJ.

RESULTADO

Retirado de pauta

TEXTOS