PLS 498/2018
Projeto de Lei do Senado n° 498, de 2018
EMENTA
Revoga a Lei da Alienação Parental.
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Relator:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
RELATÓRIO
Favorável ao projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
OBSERVAÇÃO
Tramitação: CDH e CCJ.
RESULTADO
Lido o relatório, logo após é concedida vista coletiva.
TEXTOS
- Avulso inicial da matéria (PLEN)
- Relatório Legislativo (CDH)