CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
PLS 498/2018
EMENTA

Revoga a Lei da Alienação Parental.

AUTORIA E RELATORIA
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Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017

Ir para a página da Sen. Leila Barros

Relator:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)

RELATÓRIO

Favorável ao projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.

OBSERVAÇÃO

Tramitação: CDH e CCJ.

RESULTADO

Lido o relatório, logo após é concedida vista coletiva.

TEXTOS