CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
PLS 477/2018
EMENTA

Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

AUTORIA E RELATORIA
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Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017

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Relator:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

RELATÓRIO

Favorável ao Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.

OBSERVAÇÃO

Tramitação: CDH e CCJ.

RESULTADO

Lido o relatório; adiadas a discussão e votação.

TEXTOS