PLS 248/2015
Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2015
EMENTA
Cria o Estatuto do Cigano.
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Relator:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
RELATÓRIO
Pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1-CE, 2-CE, 5-CE, 8-CE e 9-CE, 10-CAS e 11-CAS e com cinco Emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3-CE, 4-CE, 6-CE e 7-CE.
OBSERVAÇÃO
Tramitação: CE, CAS e terminativo nesta CDH.
- Em 27/03/2018, a matéria foi na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as Emendas nº 1-CE a 9-CE;
- Em 09/05/2018, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, com as Emendas nºs 1-CE-CAS a 5-CE-CAS, 8-CE-CAS, 9-CE-CAS, 10-CAS e 11-CAS; e contrário às Emendas nºs 6-CE e 7-CE.
RESULTADO
Retirado de pauta
TEXTOS
- Parecer (CAS)
- Parecer (CE)
- Avulso inicial da matéria (CE)
- Relatório Legislativo (CDH)