CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
PLS 231/2015
EMENTA

Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Valdir Raupp

Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)

Ir para a página da Sen. Leila Barros

Relator:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)

RELATÓRIO

Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta.

OBSERVAÇÃO

Tramitação: CE e terminativo nesta CDH.
- Em 06/10/2015, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na forma da Emenda nº 1-CE (substitutivo).

RESULTADO

Adiado

TEXTOS