PLS 231/2015
Projeto de Lei do Senado n° 231, de 2015
EMENTA
Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Relator:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
RELATÓRIO
Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
OBSERVAÇÃO
Tramitação: CE e terminativo nesta CDH.
- Em 06/10/2015, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na forma da Emenda nº 1-CE (substitutivo).
RESULTADO
Adiado