CI

29/10/2019 às 09h – 41ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
PLS 232/2016
EMENTA

Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Cássio Cunha Lima

Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Ir para a página do Sen. Marcos Rogério

Relator:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)

RELATÓRIO

Pela aprovação nos termos do substitutivo

RESULTADO

Concedida vista coletiva

TEXTOS