CI

29/10/2019 às 09h – 41ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
PL 4816/2019
EMENTA

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Alessandro Vieira

Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Ir para a página da Sen. Eliziane Gama

Relator:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

RELATÓRIO

Pela aprovação

OBSERVAÇÃO

1. Após análise da CI, a matéria vai à CMA, terminativamente
2. Votação simbólica

RESULTADO

Retirado de pauta em razão de ausência do relator

TEXTOS