CI

29/10/2019 às 09h – 41ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
PLS 310/2018
EMENTA

Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Eduardo Lopes

Autor:
Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ)

Ir para a página do Sen. Zequinha Marinho

Relator:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

RELATÓRIO

Pela rejeição

OBSERVAÇÃO

1. Em 14/05/2019 foi lido o relatório
2. Votação nominal

RESULTADO

Adiado

TEXTOS