CI

29/10/2019 às 09h – 41ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
PLS 712/2015
EMENTA

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Cristovam Buarque

Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Ir para a página do Sen. Lasier Martins

Relator:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)

RELATÓRIO

Pela aprovação nos termos do substitutivo

OBSERVAÇÃO

1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da emenda nº 1/CMA (substitutivo)
2. Em 08/10/2019 o Senador Fabiano Contarato apresenta voto em separado, pela aprovação do projeto na forma de emenda substitutiva
3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF
4. Votação nominal

RESULTADO

Adiado

TEXTOS