CI

29/10/2019 às 09h – 41ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
PL 3725/2019 (Emenda-CD)
EMENTA

Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

AUTORIA E RELATORIA
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Autor:
Câmara dos Deputados

Ir para a página do Sen. Rodrigo Pacheco

Relator:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)

RELATÓRIO

Pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773/2015.

OBSERVAÇÃO

1. Matéria tem parecer da CMA, pela rejeição
2. Votação simbólica

RESULTADO

Retirado de pauta em razão de ausência do relator

TEXTOS