Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pela Senadora Leila Barros.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)