4 - REQ 26/2023 - CMA - 8ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
03/05/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2023
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Rogério Marinho.
- Textos da pauta