Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir o tema MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e estabelecer uma reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados pela sociedade, com especial ênfase para a atuação dos órgãos da Administração Pública, reunindo gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, organizações da sociedade civil e entidades interessadas nos temas que serão debatidos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wellington Fagundes

(PL/MT)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelo Senador Rogério Marinho.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)  
• Documento Não categorizado (CMA)