Relatório

Ementa

Relatório de avaliação das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento no período de 2019-2021 (REQ nª 2/2021-CMA)

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Eliziane Gama

(CIDADANIA/MA)

Resultado

Aprovado

Observação

Com as inclusões solicitadas ao longo da discussão para recomendar a aprovação do PL nº 5.462 de 2019 e remeter o relatório à Secretaria-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Sedol nº SF/21006.42601-09). Relatório final atualizado, com inclusões aprovadas, incluído anexo a este resultado e no endereço: https://legis.senado.gov.br/legis/ui/documento/editar?idDoma=9031828

Relatório de Avaliação de Políticas Públicas

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