11 - PDL 301/2019 - 11ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

31/05/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 301, de 2019 Ver PDL 301/2019

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relator Ad hoc

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta