Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 181, de 2009Ver
PDS 181/2009
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.