Projeto de Decreto Legislativo n° 168, de 2019 Ver PDL 168/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Estância, Estado de Sergipe.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)