CPIMT

Documentos Recebidos
ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1 10/08/2017 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

077/17-CDH

10/08/2017

Presta informações solicitadas nos Requerimentos n°s 01/2017 e 02/2017 da CPIMT.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 1 / 2017

(Req. 1 / 2017 )
(Req. 2 / 2017 )
2 16/08/2017 Presidente do Superior Tribunal de Justiça

726/GP

15/08/2017

Indicação do Ministro Rogério Schietti, para atuar como consultor da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus Tratos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 6 / 2017

(Req. 44 / 2017 )
3 24/08/2017 Senadora Lúcia Vânia

954/2017/CE

21/08/2017

Presta informações solicitadas no Plano de Trabalho - CPI Maus Tratos, aprovado em 09.08.2017 (o documento físico possui 2 folhas; à versão eletrônica foram acrescidos os documentos constantes dos links que estão no documento físico).

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 14 / 2017

4 24/08/2017 Leandro Daiello Coimbra

73/2017-GAB/PF

23/08/2017

Indicação do Delegado de Polícia Federal Flávio Augusto Palma Setti, para atuar como consultor da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus Tratos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 7 / 2017

(Req. 45 / 2017 )
5 29/08/2017 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas

Ofício nº 1935/2017 - GSEJUSC

28/08/2017

Presta informações solicitadas no Plano de Trabalho - CPI Maus Tratos, aprovado em 09.08.2017.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 28 / 2017

6 29/08/2017 Secretaria da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe

Ofício Externo nº 3145/2017 - GS

29/08/2017

Em resposta ao Ofício nº 50/2017 - CPIMT, informa que os dados solicitados devem ser obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública e à Fundação Renascer.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 50 / 2017

7 29/08/2017 APAE de São Paulo

s/n

18/08/2017

Encaminha dados e publicação da APAE de São Paulo.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
8 31/08/2017 Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

Ofício nº 541/2017-GAB/SEJUS

28/08/2017

Presta informações solicitadas no Plano de Trabalho - CPI Maus Tratos, aprovado em 09.08.2017.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 31 / 2017

9
  • DOC 009
01/09/2017 Senador Magno Malta

Of. 001-2017/GAB-MM/CPIMT

Encaminha arquivos em audiovisual e imagens (DVD GMM/CPIMT 001/17, 002/17 E 003/17). Documentação sigilosa contendo três mídias. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
10
  • DOC 010
31/08/2017 Senador Magno Malta

Of. 002-2017/GAB-MM/CPIMT

Encaminha cópia de documentos que fazem parte de processo de investigação de abuso sexual, REFERENTE À DENUNCIANTE N.I. - Documentação sigilosa contendo uma mídia. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

10.1 - cd-r

Documentação contendo:
58 folha(s).

1
11
  • DOC 011
01/09/2017 Senador Magno Malta

Of. 033-2017/GAB-MM/CPIMT

Encaminha arquivos em imagens de print de mensagens enviadas por meio do aplicativo Whatsapp. (DVD GMM/CPIMT 004/17) - Documentação sigilosa contendo uma mídia. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

11.1 - cd-r

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
12 01/09/2017 CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público

217/2017/CIJ-CNMP

28/08/2017

Informa que não há dados a respeito do pedido.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
13 01/09/2017 PRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça

745/2017

29/08/2017

Informa que não há óbice à participação de FERNANDO CÉSAR PEREIRA FERREIRA, como consultor da CPI, e que o processo será submetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no intuito de se obter as devidas autorizações para atendimento da demanda.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 58 / 2017

14 01/09/2017 PRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça

746/2017/DG

29/08/2017

Informa que não há óbice à participação de KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA, como consultor da CPI, e que o processo será submetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no intuito de se obter as devidas autorizações para atendimento da demanda.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 58 / 2017

15 04/09/2017 Renato Antônio Borges Dias

737/2017/DG

28/08/2017

Ofício n° 737/2017/DG, do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, encaminhando material, em formato digital, referente ao mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes (o documento físico possui 3 folhas; à versão eletrônica foram acrescidos os documentos constantes dos links que estão no documento físico).

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 20 / 2017

16
  • DOC 016
04/09/2017 Rodrigo Maia

Presta informações solicitadas nos Requerimentos n°s 9/2017 da CPIMT. (Documentação contendo 07 mídias de caráter sigiloso - informação classificada no órgão de origem nos termos da Lei n. 12.527/2011)

Mídia(s) recebida(s):

16.1

16.2

16.3

16.4

16.5

16.6

16.7

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 2 / 2017

(Req. 9 / 2017 )
17 05/09/2017 MPT - do Ministério Público do Trabalho

3759.2017-GAB/PGT

04/09/2017

Ofício n°3759.2017-GAB/PGT, do Ministério Público do Trabalho, encaminhando tabela em que consta o número de procedimentos instaurados sobre trabalho infantil no ano de 2016.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 18 / 2017

18 05/09/2017 Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

549/2017/GM-SDH/SDH-MJ

30/08/2017

Encaminha Relatórios em resposta ao Ofício nº 53/2017-CPIMT

Mídia(s) recebida(s):

18.1 - Anexos DOC 018

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
19 06/09/2017 Secretaria da Justiça e Cidadania de Santa Catarina

Ofício nº 0987/GABS/SJC/2017

28/08/2017

Informa que os dados solicitados são de atribuição da Secretaria da Segurança Pública, órgão para o qual encaminhou a respectiva solicitação.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 48 / 2017

20 11/09/2017 Polícia Federal

217/2017-SEAPRO/GAB/PF

04/09/2017

Informa que os delitos listados no ofício inaugural não são de atribuição da Polícia Federal e encaminha anexo contendo todos os inquéritos policiais instaurados desde o ano de 2014, os quais tenham por objetivo apurar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mídia(s) recebida(s):

20.2 - anexo doc 020

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
21 11/09/2017 Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul

540/2017/ASSGAB/SEJUSP/MS

01/09/2017

Encaminha informações solicitadas por meio do ofício nº 36/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

21.3 - Anexo doc 021

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 36 / 2017

22 11/09/2017 Secretaria da Segurança Pública do Maranhão

1465/2017-GAB/SSPMA

30/08/2017

Encaminha resposta a solicitação contida no ofício nº 34/2017-CPIMT.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 34 / 2017

23 11/09/2017 Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro

s/n

11/09/2017

Encaminha resposta ao Ofíco nº 43/2017.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 43 / 2017

24 12/09/2017 Secretaria da Justiça de Rondônia

Ofício n° 4207/2017/CAA/GAB/SEJUS

12/09/2017

Solicita dilação de prazo para entrega dos dados solicitados no Ofício nº 46/2017.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 46 / 2017

25 12/09/2017 CFM - Conselho Federal de Medicina

Ofício CFM nº 7446/2017 - GABIN

12/09/2017

Comunica a impossibilidade de participação do Conselho Federal da Medicina em audiência pública da Comissão no dia 14 de setembro em virtude da realização do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2017.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
26 12/09/2017 Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás

Ofício nº 1764/2017-GAB

06/09/2017

Encaminha as informações solicitadas no Ofício n° 33/2017 - CPIMT.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
27 12/09/2017 MS - Ministério da Saúde

Ofício nº 347-SEI/2017/SESAI/GAB/SESAI/MS

08/09/2017

Encaminha as informações solicitadas no Ofício nº 23/2017.

Documentação contendo:
23 folha(s).

1

Of. 23 / 2017

28 20/09/2017 Alde da Costa Santos Júnior

s/n

19/09/2017

Petição de Santander Cultural em que solicita substituição de convocação por concessão de prazo de 15 dias para apresentação de considerações por escrito, e, em caso de indeferimento, solicita que a convocação seja feita ao Sr. Marcos Madureira, Presidente da diretoria Executiva do Santander Cultural.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1
29 25/09/2017 CNJ - Conselho Nacional de Justiça

nº 0342040

21/09/2017

Encaminha Resposta ao Ofício nº 15/2017-CPIMT, com informações

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 15 / 2017

30 25/09/2017 Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo

Of. nº 285/2017-SII/SESP

18/09/2017

Informa que a solicitação referente ao Ofício nº 32/2017 foi encaminhada ao Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo por meio da CI nº 381/2017-SII/SESP.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 32 / 2017

31 27/09/2017 Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande - MS

s/n

26/09/2017

Processos encaminhados em resposta ao Ofício nº 05/2017. Resposta recebida por meio eletrônico e gravada em mídia DVD-R.

Mídia(s) recebida(s):

31.1 - dvd

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 5 / 2017

(Req. 43 / 2017 )
32 27/09/2017 Câmara dos Deputados

Of. n. 1159/2017/SGM/P

22/09/2017

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 13/2017-CPIMT

Mídia(s) recebida(s):

32.4 - Anexo doc 032

Documentação contendo:
312 folha(s).

1

Of. 13 / 2017

33 29/09/2017 MS - Ministério da Saúde

Ofício nº 448/GM/MS

29/09/2017

Presta esclarecimentos em relação à audiência pública objeto do Ofício nº 79/2017-CPIMT

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
34 03/10/2017 Secretaria de Segurança Pública de Alagoas

S/N

02/10/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 26/2017-CPIMT. Documento anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 26 / 2017

35 03/10/2017 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso

3613/2017/GAB/SEJUDH

20/09/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 35/2017-CPIMT.

Documentação contendo:
20 folha(s).

1

Of. 35 / 2017

36 04/10/2017 Ministro Alexandre de Moraes

Ofício nº 21905/2017

04/10/2017

Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 148615, paciente GAUDÊNCIO CARDOSO FIDÉLIS, enviada pelo Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro ALEXANDRE DE MORAES.

Documentação contendo:
24 folha(s).

1
37 04/10/2017 MinC - Ministério da Cultura

Ofício SEI 44/2017-GM-MINC

02/10/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 70/2017.

Mídia(s) recebida(s):

37.5 - Anexos ao DOC 037

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 70 / 2017

(Req. 87 / 2017 )
38 04/10/2017 Gaudêncio Cardoso Fidélis

Petição encaminhada por Gaudêncio Cardoso Fidélis.

Documentação contendo:
13 folha(s).

1
39 04/10/2017 Manifestação da sociedade

Manifestação da sociedade.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1
40
  • DOC 040
06/10/2017 T.F.A

s/n

06/10/2017

Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 06/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
1186 folha(s).

1 a 2
41 06/10/2017 MS - Ministério da Saúde

Ofício nº 489-SEI/2017/SESAI/GAB/SESAI/MS

03/10/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 23/2017-CPIMT, em complemento ao Ofício nº 347-SEI/2017/SESAI/GAB/SESAI/MS, de 8 de setembro.

Documentação contendo:
7 folha(s).

2

Of. 23 / 2017

42
  • DOC 042
16/10/2017 H.R.

S/N

05/10/2017

Documento: "Fatos com provas documentais - CPI DOS MAUS TRATOS INFANTIS". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
15 folha(s).

2
43 16/10/2017 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia

975/17/GAB/SJDHDS

27/09/2017

Resposta ao ofício nº 29/2017-CPIMT.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 29 / 2017

44 17/10/2017 Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo

OF/SEJUS/SASP/Nº 246

04/09/2017

Em resposta ao Ofício nº 32/2017, informa que o pleito da CPIMT foi encaminhado à Subsecretaria de Estado de Integração Institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 32 / 2017

45 20/10/2017 Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais

20/10/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 37/2017.

Documentação contendo:
5 folha(s).

2

Of. 37 / 2017

46
  • DOC 046
20/10/2017 MPPB - Ministério Público da Paraíba

Processo nº 354/2016

20/10/2017

Processo nº 354/2016, em resposta ao Ofício nº 4/2017, sobre apuração de irregularidades na entidade de atendimento denominada "Aldeia SOS". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

46.46 - MIDIA DOC 46

Documentação contendo:
folha(s).

2

Of. 4 / 2017

(Req. 42 / 2017 )
47 24/10/2017 Matheus Baraldi Magnani

s/n

20/10/2017

Cópias de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Dr. Matheus Magnani, Procurador da República, em razão de investigações para combater o abuso sexual de crianças e mulheres indígenas.

Documentação contendo:
39 folha(s).

2
48
  • DOC 048
24/10/2017 N.C.

s/n

23/10/2017

Crimes relacionados a maus tratos em Crianças e Adolescentes da 14ª Delegacia Regional de Barra de São Francisco/ES. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
49
  • DOC 049
24/10/2017 A.D.M.

s/n

24/10/2017

Dados acerca de maus tratos contra crianças e adolescentes da Delegacia de Guaçuí/ES. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
50 24/10/2017 Felipe Chaimovich

Pede dispensa de comparecimento e, subsidiariamente, esclarecimento quanto à sua convocação.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
51
  • DOC 051
26/10/2017 S.B

s/n

24/10/2017

Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por segredo de justiça.

Documentação contendo:
374 folha(s).

2
52
  • DOC 052
26/10/2017 S.B

s/n

24/10/2017

Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por segredo de justiça.

Documentação contendo:
406 folha(s).

2
53
  • DOC 053
26/10/2017 P.M.M.

S/N

24/10/2017

Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
52 folha(s).

3
54
  • DOC 054
26/10/2017 N.M.C.M.

25/10/2017

Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

54.54 - 3 Mídias (2DVDs e 1 CD) anexos ao DOC

Documentação contendo:
477 folha(s).

3
55
  • DOC 055
26/10/2017 S.B

24/10/2017

Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 24/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

55.55 - Mídia (CD) anexa ao DOC 055

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
56
  • DOC 056
27/10/2017 Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará

Ofício GAB/SEJUS nº 5903-A/2017

16/10/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 30/2017-CPIMT. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 30 / 2017

57
  • DOC 057
31/10/2017 A.B.C.

S/N

31/10/2017

Encaminha mídia dvd contendo denúncia sobre a atuação da 10ª Vara de família e Sucessões do Fórum Central Cível - João Mendes. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990 e por segredo de justiça.

Mídia(s) recebida(s):

57.56 - Mídia DOC 057

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
58 06/11/2017 16ª Vara Ciminal da Comarca da Capital (Rio de Janeiro)

s/n

06/11/2017

Informa que os autos do processo nº 0030648-02.2016.9.19.0000 pertencem à 11ª Vara de Família da Comarca da Capital.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
59 06/11/2017 Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins

Ofício nº 2610/GabSec/SECIJU/2017

23/10/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 51/2017.

Documentação contendo:
56 folha(s).

3

Of. 51 / 2017

60 13/11/2017 Santander Cultural

101/2017

10/10/2017

Ofício do Santander Cultural que requer que o Santander Seja representado pelo Sr. Sérgio Madureira e que a convocação do Sr. Sérgio Rial seja cancelada. Anexo expediente recebido em 13.11.2017 com informações complementares.

Documentação contendo:
23 folha(s).

3
61 14/11/2017 MJ - Ministério da Justiça

1057/2017

Designa Policiais Rodoviários Federais para assessorar a Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 58 / 2017

62 16/11/2017 Ministro Alexandre de Moraes

Ofício nº 24855/2017

09/11/2017

Em complemento ao Ofício nº 21905/2017-STF, que encaminhou a Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 148615, paciente GAUDÊNCIO CARDOSO FIDÉLIS, enviada pelo Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro ALEXANDRE DE MORAES.

Documentação contendo:
13 folha(s).

3
63 16/11/2017 Ministro Alexandre de Moraes

HC nº 150180

16/11/2017

Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 150180, paciente WAGNER MIRANDA SCHWARTZ, enviada pelo Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro ALEXANDRE DE MORAES (recebida via Fax).

Documentação contendo:
18 folha(s).

3
64 17/11/2017 Secretaria de Justiça do Piauí

Ofício nº 1067/2017-GAB/SEJUS

03/11/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 85/2017-CPIMT.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
65 17/11/2017 Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Paraná

s/n

Em resposta ao Ofício nº 40/2017-CPIMT, informa que os dados solicitados são de competência da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça a Criança e do Adolescente e da Educação.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
66 16/11/2017 Marcos Madureira - Diretoria-Executiva do Santander Cultural

s/n

14/11/2017

Esclarecimentos a respeito da total responsabilidade do Vice-Presidente Executivo de Comunicação do Santander pela atuação do Santander Cultural, motivo pelo qual solicita que a convocação destinada ao instituto se limite a ele.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3
67
  • DOC 67
17/11/2017 Centro de Detenção Provisória - SESIPE / GDF

Ofício 377/2017

09/11/2017

Apresentação do interno Alessandro da Silva Santos e termo de responsabilidade do escoltante. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem (acesso restrito por 100 anos, conforme art. 31, § 1º, da Lei nº 12.527/2011)

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
68
  • DOC 068
20/11/2017 N.M.A.

s/n

Áudios enviados por Nívia Maria Alves. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

68.1 - Áudios

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
69
  • DOC 069
20/11/2017 Wagner Schwartz

17/11/2017

Petição encaminhada por Wagner Schwartz. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem (acesso restrito por 100 anos, conforme art. 31, § 1º, da Lei nº 12.527/2011).

Documentação contendo:
8 folha(s).

3
70 21/11/2017 Gaudêncio Cardoso Fidélis

21/11/2017

Petição encaminhada por Gaudêncio Cardoso Fidélis.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
71
  • DOC 071
28/11/2017 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Ofício nº 2312/2017-VCRPLA

27/11/2017

Encaminha cópia da Ação Penal e do Inquérito 1061/2017, que a originou, em atendimento ao Requerimento nº 161/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por segredo de justiça.

Documentação contendo:
216 folha(s).

3
72 29/11/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

201702360070

17/11/2017

Encaminha cópia do comprovante da intimação da Sra. Luana Batista dos Santos, solicitada por meio do Ofício nº 75/2017 - CPIMT.

Documentação contendo:
11 folha(s).

3

Of. 75 / 2017

(Req. 93 / 2017 )
73 08/12/2017 STF - Superior Tribunal Federal

25845/2017

08/12/2017

Decisão em Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 150294: Comunica indeferimento do pedido de liminar do Sr. GAUDÊNCIO FIDÉLIS, e solicita informações ao Presidente da CPI.

Documentação contendo:
12 folha(s).

3
74
  • DOC 074
12/12/2017 D.F.

0257776-15.2013.8.19.0001

11/12/2017

Processos nº 0257776-15.2013.8.19.0001 e nº 0107338-69.2016.8.19.0001, em resposta ao Ofício nº 86/2017-CPIMT. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por segredo de justiça.

Mídia(s) recebida(s):

74.58 - Mídia DOC 074

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
75 14/12/2017 Ministra Rosa Weber

Ofício nº 27835/2017

14/12/2017

Encaminha decisão no Habeas Corpus n° 27835, paciente Alexandre Christian Mathieu Salaun, enviada pelo Supremo Tribunal Federal, de lavra da Ministra Rosa Weber.

Documentação contendo:
12 folha(s).

3
76 21/12/2017 Adriana Police dos Santos

s/n

13/12/2017

E-mail encaminhado que justifica ausência de Alexandre Christian Mathieu Salaun, na reunião de 14.12.2017.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2
77 26/12/2017 Torquato Jardim

Informa a liberação da servidora KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1070860, para atuar na CPI Maus Tratos no período de 17 de novembro de 2017 a 22 de dezembro de 2017.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
78 28/12/2017 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará

s/n

26/12/2017

Encaminha informações prestadas pela Fundação PROPAZ do Estado do Pará em atendimento ao Ofício nº 38/2017-CPIMT.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 38 / 2017

79 20/02/2018 Ministro Alexandre de Moraes

2276/2018

14/02/2018

Solicita informações à CPI, referente à Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 150294

Documentação contendo:
24 folha(s).

3
80 20/02/2018 MINISTRO TORQUATO JARDIM

1046

26/12/2017

Informa que foi autorizada a liberação da Servidora da Polícia Rodoviária Federal KELLEN ARTHUR PREZA para atuar na CPI pelo período de 17 de novembro a 22 de dezembro de 2017.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
81 20/02/2018 José Eduardo Ciotola Gussem

067

19/01/2018

Informa que, em virtude das limitações constitucionais, o Promotor de Justiça Rubens José Bastos Vianna não poderá prestar consultoria à CPI.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3
82 20/02/2018 Ministro Alexandre de Moraes

Ofício nº 1261/2018

01/02/2018

Solicita à CPI informações referentes à Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 150180.

Documentação contendo:
19 folha(s).

3
83 27/02/2018 Fernando Chacon - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços

26/02/2018

Em resposta a convite para prestar depoimento em reunião da CPIMT, justifica a impossibilidade de comparecimento e indica representante para a ocasião.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 162 / 2018

(Req. 89 / 2017 )
84 01/03/2018 Comissão de Assuntos Sociais

18

01/03/2018

Encaminha documentos relativos à Reunião de Audiência Pública da CAS que debateu o "bullying", em 06/12/2017, em resposta ao Requerimento nº 176/2017 (o documento físico possui 1 folha; à versão eletrônica foram acrescidos os documentos constantes da mídia que acompanha o documento).

Mídia(s) recebida(s):

84.58 - CAS bullying

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 154 / 2018

(Req. 176 / 2018 )
85 08/03/2018 Secretaria da Receita Federal

Ofício nº 139/2018 - RFB/Gabinete

05/03/2018

Em resposta ao Ofício nº 159/2018-CPIMT, justifica a inviabilidade de atendimento à solicitação de informações.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 159 / 2018

(Req. 181 / 2018 )
86 14/03/2018 Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

GSDJC 94/2018

10/01/2018

Encaminha informações em atenção ao Ofício nº 49/2017-CPIMT.

Documentação contendo:
7 folha(s).

3
87 16/03/2018 Filipe Barros - Vereador de Londrina (Paraná)

Of. 015/2017

Solicita a convocação dos envolvidos na realização do espetáculo denominado "DNA do Dan", em Londrina, no Paraná, para que prestem esclarecimentos à CPI.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
88 16/03/2018 MPPI - Ministério Público do Piauí

Ofício GAB 37PJ Nº 084/2017

10/10/2017

Solicita a adoção de providências referentes a problemas na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Altos, no Piauí, relatados pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
89 16/03/2018 Ministério do Trabalho

Ofício nº 801 2017/GM/MTb

16/11/2017

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 17/2017-CPIMT, com cópia da Nota Informativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Documentação contendo:
6 folha(s).

3

Of. 17 / 2017

90 16/03/2018 FUNAI - Fundação Nacional do Índio

Ofício nº 471/2017/Pres-FUNAI

25/09/2017

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 55/2017-CPIMT.

Documentação contendo:
121 folha(s).

3

Of. 55 / 2017

91
  • DOC 091
16/03/2018 P.M.M.

Documentos entregues ao Presidente da Comissão. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

91.1 - cd-r

Documentação contendo:
folha(s).

3
92 03/04/2018 Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo

GSJDC nº 94/2018

10/01/2018

Encaminha informações prestadas em atenção ao Ofício nº 49/2017-CPIMT.

Documentação contendo:
7 folha(s).

3

Of. 49 / 2017

93 22/05/2018 Ricardo de Oliveira - Secretário de Saúde do Espírito Santo

OF/SESA/GS/Nº 338/2018

22/05/2018

Encaminha resposta ao Ofício nº 192/2018.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 192 / 2018

94
  • DOC 094
10/05/2018 H.C.P.R

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por H.C.P.R à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
22 folha(s).

4
95
  • DOC 095
05/06/2018 H.A.B.F.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por H.A.B.F. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
150 folha(s).

4
96
  • DOC 096
10/05/2018 J.S.C.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por J.S.C. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
83 folha(s).

4
97
  • DOC097
10/05/2018 E.M.C.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por E.M.C. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentação contendo: 417 folha(s).

Documentação contendo:
417 folha(s).

4
98
  • DOC 098
10/05/2018 T.V.C.

S/N

10/05/2018

Documentos, acompanhado de 4 mídias (4 cd-r), remetidos por T.V.C. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

98.1 - cd1

98.2 - cd2

98.3 - CD3

98.4 - CD4

Documentação contendo:
136 folha(s).

4
99
  • DOC 099
10/05/2018 S.C.M.

s/n

10/05/2018

Documentos, acompanhado de mídia (pen drive), remetidos por S.C.M. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

99.1 - doc 099

Documentação contendo:
236 folha(s).

4
100
  • DOC 100 - PARTE 1
  • DOC 100 - PARTE 2
  • DOC 100 - PARTE 3
10/05/2018 S.I.A.

S/N

10/05/2018

Documentos, acompanhado de mídia (pen drive), remetidos por S.I.A. O. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

100.1 - Pendrive

Documentação contendo:
736 folha(s).

5
101 10/05/2018 Coletiva Mães na Luta

S/N

10/05/2018

Petição encaminhada pelo "Coletiva Mães na Luta".

Documentação contendo:
16 folha(s).

5
102
  • DOC 102
05/06/2018 J.P.N.F.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por J.P.N.F. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
4 folha(s).

5
103
  • DOC 103
10/05/2018 D.P.M

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por D.P.M à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

103.1 - Pendrive

Documentação contendo:
460 folha(s).

5
104
  • DOC 104
10/05/2018 R.S.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por R.S. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
46 folha(s).

5
105
  • DOC 105
10/05/2018 V.F.

s/n

10/05/2018

Documentos remetidos por V.F. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
175 folha(s).

5
106
  • DOC 106
10/05/2018 H.C.P.R.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por H.C.P.R. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
87 folha(s).

6
107
  • DOC 107
10/05/2018 Gabinete Senador Magno Malta

s/n

10/05/2018

Documentos encaminhados para subsidiar as atividades da comissão. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por direito autoral - Lei nº 9.610/98. (Livro: Alienação Parental - o lado obscuro da justiça brasileira.)

Documentação contendo:
107 folha(s).

6
108 10/05/2018 Felício Alonso e outros

S/N

10/05/2018

Encaminham denúncia de ocorrência de maus tratos infantis no Brasil, pela vigência e uso da Lei de Alienação Parental - Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória - Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014.

Documentação contendo:
60 folha(s).

6
109
  • DOC 109
10/05/2018 H.B.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por H.B. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
21 folha(s).

6
110
  • DOC 110
10/05/2018 Associação e Movimento de Alerta à Retirada Abusiva de Crianças e Adolescentes - Amarca

S/N

10/05/2018

Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
33 folha(s).

6
111
  • DOC 111
10/05/2018 E.S.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por E.S. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
25 folha(s).

6
112
  • DOC 112
10/05/2018 K. S. P. R.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por K. S. P. R. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
15 folha(s).

6
113
  • DOC 113
10/05/2018 M. C. F. V.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por M. C. F. V. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
11 folha(s).

6
114
  • DOC 114
10/05/2018 N. N. V.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por N. N. V. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
14 folha(s).

6
115
  • DOC 115
10/05/2018 D.S.S.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por D.S.S. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

115.1 - PEN DRIVE

Documentação contendo:
101 folha(s).

6
116
  • DOC 116
10/05/2018 C. J. S.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por C. J. S. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
141 folha(s).

6
117
  • DOC 117
10/05/2018 L.M.C.A.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por L.M.C.A. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
122 folha(s).

6
118
  • DOC 118
10/05/2018 Marcela Macedo de Lima Goulart

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos pela Advogada Marcela Macedo de Lima Goulart à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
219 folha(s).

6
119
  • DOC 119
10/05/2018 A.L.P.

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por A.L.P. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
482 folha(s).

6
120
  • DOC 120
10/05/2018 T. B. P. C.

S/N

10/05/2018

Documentos, acompanhado de mídia (pendrive), remetidos por T. B. P. C. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

120.1 - Pendrive

Documentação contendo:
5 folha(s).

7
121
  • DOC 121
10/05/2018 M. E. R. F.

S/N

10/05/2018

Documentos, acompanhado de mídia (pendrive), remetidos por M. E. R. F. à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Mídia(s) recebida(s):

121.1 - Pendrive

Documentação contendo:
51 folha(s).

7
122
  • DOC 122
10/05/2018 Advogado Marcelo Campos Schroder

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos pelo Advogado Marcelo Campos Schroder à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentação contendo: 12 folha(s).

Documentação contendo:
12 folha(s).

7
123 06/06/2018 ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

204/2018/SEI/GPR-ANATEL

06/06/2018

Resposta ao Ofício nº 181/CPIMT, informando o encaminhamento às empresas responsáveis pelos registros das informações solicitadas.

Documentação contendo:
1 folha(s).

7

Of. 181 / 2018

(Req. 219 / 2018 )
124
  • DOC 124
10/05/2018 L.C.P.

s/n

10/05/2018

Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentação contendo: 01 folha e duas fotos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

7
125
  • DOC 125
06/06/2018 Giorgio Aguiar da Silva

S/N

10/05/2018

Documentos remetidos por Giorgio Aguiar da Silva à CPI, referente à O.A.Q.S. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documentação contendo: 599 folha(s).

Documentação contendo:
599 folha(s).

7
126 12/06/2018 Oi S.A.

CT/MZ108500/0063637/18

07/06/2018

Solicita dilação de prazo para cumprir o Requerimento nº 219/CPIMT.

Documentação contendo:
1 folha(s).

7
127 12/06/2018 Vários

sn

11/04/2018

Manifestações de agradecimentos pelo recebimento das Cartilhas produzidas pela CPI - Maus Tratos, das seguintes instituições: - Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortaleza/CE, Ofício nº 1028/2018/GS-SME; - Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortaleza/CE, Ofício nº 348/2018/GS-SME; - Secretaria Municipal de Educação do Município de Belo Horizonte/MG; - Advocacia-Geral da União, Ofício nº 337/AGU.

Documentação contendo:
4 folha(s).

7
128
  • DOC 128
11/06/2018 Secretaria da Receita Federal

524/2018-RFB/Gabinete

04/06/2018

Documento, acompanhado de mídia (CD), remetido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil à CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo Fiscal.

Mídia(s) recebida(s):

128.1 - CD

Documentação contendo:
3 folha(s).

7

Of. 182 / 2018

(Req. 219 / 2018 )
129
  • DOC 129
13/06/2018 Vivo S.A.

CT-87677/2018

05/06/2018

Encaminha resposta parcial ao Ofício nº 181/2018, contendo informações protegidas por sigilo telefônico, e solicita dilação do prazo para cumprir o Requerimento nº 219/2018.

Documentação contendo:
1 folha(s).

7

Of. 181 / 2018

(Req. 219 / 2018 )
130
  • DOC 130
13/06/2018 Nextel Telecomunicações Ltda

s/n

29/05/2018

Encaminha resposta ao Ofício nº 181/2018, contendo informações protegidas por sigilo pessoal.

Documentação contendo:
2 folha(s).

7

Of. 181 / 2018

(Req. 219 / 2018 )
131
  • DOC 131
20/06/2018 Claro S.A.

S/N

14/06/2018

Resposta ao Ofício nº 181/CPIMT. (Informação protegida por sigilo telefônico).

Mídia(s) recebida(s):

131.1 - cd1

Documentação contendo:
1 folha(s).

7
132
  • DOC 132
21/06/2018 Débora Tolaini

S/N

21/06/2018

Resposta ao Requerimento nº 234/2018-CPIMT. Informações protegidas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990)

Documentação contendo:
4 folha(s).

7
133 25/06/2018 Oi S.A.

CT/MZ/108500/0063637/18

21/06/2018

Resposta ao Ofício nº 181/2018-CPIMT. Conteúdo protegido por sigilo telefônico.

Mídia(s) recebida(s):

133.1 - cd1

Documentação contendo:
1 folha(s).

7
134
  • DOC 134
09/07/2018 Patrícia Alonso

s/n

28/06/2018

Laudos e processos criminais encaminhados pela Dra. Patrícia Alonso referente a menores. Contém informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
255 folha(s).

7
135
  • DOC 135
09/07/2018 Elaine das Graças Oliveira

s/n

05/07/2018

Documento entregues por Elaine das Graças Oliveira contendo fotos. Informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990.

Documentação contendo:
5 folha(s).

7
136 09/07/2018 Empresas de Telecomunicações

s/n

05/07/2018

Nada consta referente a transferência de sigilo telefônico e telemático objeto do Requerimento nº 219/2018.

Documentação contendo:
119 folha(s).

7
137
  • DOC 137
09/07/2018 Alonso Advogados

S/Nº

28/06/2018

Documentos contendo conversas de WhatsApp e mensagens eletrônicas com sigilo pessoal; e matérias sobre paternidade e alienação parental. Informações protegidas por sigilo pessoal.

Documentação contendo:
265 folha(s).

8
138
  • DOC 138
09/07/2018 Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

S/Nº

28/06/2018

Agravo em Recurso Especial nº 1.297.887 - RS (2018/0121495-0); Processos Eletrônicos nº 70073457624 (Nº CNJ 0109877-69.2017.8.21.7000) e 70075397596; e Pareceres Psiquiátricos. Informações protegidas por sigilo pessoal.

Documentação contendo:
79 folha(s).

8
139 09/07/2018 Alonso Advogados

S/N

28/06/2018

Documentos encaminhados para subsidiar as atividades da comissão. Documento contém material de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por direito autoral - Lei nº 9.610/98.

Documentação contendo:
402 folha(s).

8
140
  • DOC 140
09/07/2018 Alonso Advogados

s/n

28/06/2018

Processo criminal encaminhado pela Dra. Patrícia Alonso referente a menor. Informações protegidas por sigilo pessoal.

Documentação contendo:
621 folha(s).

8
141
  • DOC 141
19/07/2018 Vivo S.A.

87677-a/2018 TBRA - VIVO SP

04/07/2018

Resposta ao Ofício nº 181/CPIMT. (Informação protegida por sigilo telefônico).

Mídia(s) recebida(s):

141.1 - CD1

Documentação contendo:
1 folha(s).

8
142
  • DOC 142
20/07/2018 H.R.

25/06/2018

Denúncia remetida por H.R. via email contendo fotos. Informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão.

Documentação contendo:
16 folha(s).

8
143
  • DOC 143
01/08/2018 Senador Magno Malta

s/n

01/08/2018

Denúncia referente a maus tratos no estado do Ceará, encaminhados à Secretaria por intermédio do Gabinete do Senador Magno Malta. Documentação acompanhada de 5 DVDs. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações protegidas por sigilo pessoal.

Mídia(s) recebida(s):

143.5

143.6

143.7

143.8

143.9

Documentação contendo:
68 folha(s).

8
144
  • DOC 144
06/09/2018 M.C.S.

Denúncia enviada por M.C.S.(Protegido por sigilo pessoal)

Documentação contendo:
391 folha(s).

9
145
  • DOC 145
06/09/2018 H.A.B.F.

Denúncia enviada por H.A.B.F. Informações protegidas por sigilo pessoal - art. 5º, X, da Constituição Federal.

Documentação contendo:
280 folha(s).

9
146
  • DOC 146
06/09/2018 H.R.

Denúncia enviada por H.R. Contém informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão.

Documentação contendo:
88 folha(s).

9
147
  • DOC 147
06/09/2018 V.D.R.

Denúncia enviada por V.D.R. Contém informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão.

Documentação contendo:
94 folha(s).

9
148
  • DOC 148
06/09/2018 A.B.C.

Informações enviadas por A.B.C. Contém informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão.

Documentação contendo:
6 folha(s).

9
149
  • DOC 149
12/09/2018 Claro S.A.

s/n

03/09/2018

Encaminha resposta ao Ofício nº 181/CPIMT. Informações protegidas por sigilo telefônico. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

149.1 - CD-R

Documentação contendo:
1 folha(s).

9
150
  • DOC 150
12/09/2018 Vivo S.A.

s/n

17/08/2018

Encaminha resposta ao Ofício nº 181/CPIMT. Informações protegidas por sigilo telefônico. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

150.1 - CD-R

Documentação contendo:
1 folha(s).

9
151 01/10/2018 STF - Supremo Tribunal Federal

17893/2018

24/09/2018

Confirma liminar deferida no HC nº 150180.

Documentação contendo:
8 folha(s).

9
152
  • DOC 152
10/10/2018 Vivo S.A.

Encaminha resposta ao Ofício nº 181/CPIMT. Complemento de informações protegidas por sigilo telefônico. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

152.1 - CD-R

Documentação contendo:
1 folha(s).

9
153 05/11/2018 Defensoria Pública do Estado de São Paulo

17/10/2018

Solicitação de compartilhamento de documentação.

Documentação contendo:
1 folha(s).

9
154
  • DOC154
27/11/2018 H.R.

27/11/2017

Denúncia entregue pela H.R. contendo fotos. Contém informações recobertas por sigilo legal - arts. 17 e 241-B, § 3º, da Lei nº 8.069/1990. Documento de acesso restrito aos membros da Comissão.

Documentação contendo:
164 folha(s).

9
155
  • DOC 155
12/12/2018 CPI dos Maus Tratos

S/N

10/12/2018

Cópia integral da documentação sigilosa recebida pela CPI dos Maus Tratos. Contém, ainda, cópia dos e-mails recebidos em cpimt@senado.leg.br

Mídia(s) recebida(s):

155.1 - Pen Drive

Documentação contendo:
folha(s).

9