CPIDFDQ

Documentos Recebidos
ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1 14/08/2015 Eric Sebá de Castro

Ofício nº 312/2015-Ass/DGPC

13/08/2015

Indica Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal para participar dos trabalhos junto à Presidência da Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 3 / 2015

(Req. 3 / 2015 )
2 17/08/2015 Sérgio Rangel

S/N

17/08/2015

Agradece o convite e informa a impossibilidade de participar da audiência pública da Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 13 / 2015

(Req. 19 / 2015 )
3 18/08/2015 Jamil Chade

S/N

18/08/2015

Procuração com cláusula "ad juditia et extra" outorgada pelo Sr. Jamil Chade ao advogado Maurício Joseph Abadi.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
4 18/08/2015 Raimundo Carreiro

Aviso nº 900-GP/TCU

14/08/2015

Designa servidores para auxiliarem os trabalhos desenvolvidos na Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
5 19/08/2015 Jamil Chade

S/N

19/08/2015

Documentação entregue pelo Sr. Jamil Chade à Comissão durante a reunião do dia 18.08.2015.

Documentação contendo:
30 folha(s).

1
6 20/08/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício nº 476/2015 - RFB/Gabin

07/08/2015

Designa auditor fiscal para atender as demandas necessárias no inquérito parlamentar junto à Presidência da Comissão.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 7 / 2015

(Req. 9 / 2015 )
7 20/08/2015 Juca Kfouri

S/N

20/08/2015

Cópia da Tradução Juramentada do Contrato de Financiamento e Apoio entre a Nike Europe B.V., a CBF,a Traffic Assessoria e Comunicações S/C Ltda, encaminhada pelo Sr. Juca Kfouri à Presidência da Comissão.

Documentação contendo:
71 folha(s).

1
8 25/08/2015 Rodrigo Matos

S/N

02/06/2015

Certidão do registro das distribuições de Títulos e Documentos que identifica os documentos com o nome de: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15.

Documentação contendo:
14 folha(s).

1
9 25/08/2015 Rodrigo Matos

S/N

02/06/2015

Certidão do registro das distribuições de Títulos e Documentos que identifica os documentos com o nome de: KLEFFER PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
10 25/08/2015 Rodrigo Matos

S/N

02/06/2015

Certidão do registro das distribuições de Títulos e Documentos que identifica os documentos com o nome de: TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
11 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Certidão de registro de Carta de Contra-Notificação a Notificação apresentada em 10.01.2012 referente a TRAFFIC SPORTS. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.08.2015

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
12 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Cópia de contrato de empreitada da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.08.2015

Documentação contendo:
28 folha(s).

1
13 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Registro de Imóveis. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.08.2015

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
14 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Registro de Imóveis. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
15 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Registro de Imóveis. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
16 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Registro de Imóveis. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
17 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Registro de Imóveis. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
18 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Registro de Imóveis. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
19 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Registro de Imóveis. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
20 25/08/2015 Rodrigo Matos

25/08/2015

Ficha Cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo referente a TOP SERVICE TURISMO LTDA.Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Rodrigo Matos na reunião realizada em 25.8.15

Documentação contendo:
17 folha(s).

1
21 25/08/2015 Lúcio José Mello Mattos de Castro

25/08/2015

Documento de FINVIEW REAL ESTATE LLC. Documentação encaminhada à Comissão pelo jornalista Lúcio de Castro na reunião realizada em 25.8.15

Documentação contendo:
9 folha(s).

1
22 27/08/2015 Ministro Edson Fachin

Ofício n. 22762/2015

26/08/2015

Solicita informações no prazo de 24 horas, sobre o alegado no processo em referência.

Documentação contendo:
15 folha(s).

1
23
  • doc 023
27/08/2015 Azenha, Amaury e Cipoloni

27/08/2015

Mídia (CD) "O Lado Sujo do Futebol" contendo documentos entregue à Comissão pelos jornalistas Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Jr. e Leandro Cipoloni na reunião de 27/08/2015. A mídia se encontra na Secretaria da Comissão, não será disponibilizada na internet devido ao tamanho muito grande dos arquivos.

Mídia(s) recebida(s):

23.1 - O Lado Sujo do Futebol

Documentação contendo:
0 folha(s).

1
24 27/08/2015 Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Ofício n. 0021077-GSI/PR

27/08/2015

Agradece o convite de indicação de Oficial de Inteligência para acompanhar e auxiliar nos trabalhos da CPI do Futebol. Entretanto, considerando as competências daquele Gabinete, sugere que o convite seja encaminhado ao Ministério da Justiça, para que os trabalhos técnicos e investigativos sejam executados pela Polícia Federal.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 30 / 2015

(Req. 34 / 2015 )
25 27/08/2015 BACEN - Banco Cental do Brasil

Ofício 14700/2015-BCB

27/08/2015

Informa que foi transmitida ao sistema financeiro ordem de transferência de sigilo bancário das pessoas físicas e jurídicas definidas por esta Comissão. Encaminha, também, dados bancários sobre as referidas pessoas. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO

Mídia(s) recebida(s):

25.2 - Dados fornecidos pelo Bacen acerca dos elencados nos ofícios 17 e 19 (MÍDIA SIGILOSA)

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
26 28/08/2015 Banco Prosper S.A.

Ofício LIQUI - PROSPER 084/2015

26/08/2015

Ofício informando que o banco liquidando não tem condições de verificar os dados requeridos por causa de recente pane no sistema de informática e armazenamento de dados do Banco e comunica que, tão logo o sistema esteja restabelecido, enviarão resposta à CPI.

Documentação contendo:
52 folha(s).

1
27 03/09/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

03/09/2015

Deferimento de Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 33.750, suspendendo, em relação à impetrante, os efeitos da aprovação do Requerimento nº 31/2015 da Comissão.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
28 04/09/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício n. 22986/2015

28/08/2015

Comunica os termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, cuja cópia segue em anexo.

Documentação contendo:
14 folha(s).

1
29
  • DOC 29
04/09/2015 Instituições Financeiras

BNPP/DIJUR/OFJUD/607/15

25/08/2015

Presta as informações de natureza bancária relativas a Marco Polo Del Nero e Wagner José Abrahão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
30 04/09/2015 Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Ofício n. 1232/GAB/PGR

27/08/2015

Informa que o Procurador da República Marcello Paranhos de Oliveira Miller está autorizado a colaborar com os trabalhos da CPI do Futebol.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 1 / 2015

(Req. 1 / 2015 )
31 08/09/2015 Instituições Financeiras

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes aos Srs. Marco Polo del Nero e Wagner José Abrahão.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
32
  • DOC 32
08/09/2015 Instituições Financeiras

Presta as informações de natureza bancária relativas a Marco Polo Del Nero e Wagner José Abrahão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
33 09/09/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 91655923/BCO SANTANDER (BRASIL) S.A - 91586348/BCO CITYBANK S.A.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
34 09/09/2015 CBF - Confederação Brasileira de Futebol

S/N

09/09/2015

Informa sobre Mandado de Segurança impetrado perante o Supremo Tribunal Federal relativamente ao Requerimento nº 49/2015 - CPIDFDQ e solicita suspensão ou dilação do prazo para envio de documentação.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 49 / 2015

(Req. 68 / 2015 )
35
  • doc 035
10/09/2015 Banco Bradesco

08/09/2015

Encaminha dados referentes a MARCO POLO DEL NERO. Conteúdo Sigiloso. Os dados estarão disponíveis para consulta aos membros da comissão nos sistemas DW e jubarte.

Documentação contendo:
66 folha(s).

1
36 10/09/2015 Confederação Brasileira de Futebol

10/09/2015

Informa sobre Mandado de Segurança impetrado perante o Supremo Tribunal Federal relativamente ao Requerimento nº 43/2015 - CPIDFDQ e solicita suspensão ou dilação do prazo para envio de documentação.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
37 14/09/2015 BB - Banco do Brasil

S/N

08/09/2015

Informa sobre a protocolos de transferência de dados bancários via STA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
38 14/09/2015 Instituições Financeiras

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes aos Srs. Marco Polo del Nero e Wagner José Abrahão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
39
  • DOC 039
16/09/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

568/2015 - RFB/Gabin

11/09/2015

Encaminha dados fiscais referentes a MARCO POLO DEL NERO e WAGNER JOSÉ ABRAHÃO. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

39.3 - (SIGILOSO) Dados fiscais referentes a MARCO POLO DEL NERO e WAGNER JOSÉ ABRAHÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 18 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 20 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
40
  • DOC040
16/09/2015 Instituições Financeiras

S/N

08/09/2015

Presta as informações de natureza bancária relativas a Marco Polo Del Nero e Wagner José Abrahão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
41 16/09/2015 Junta Comercial do Rio de Janeiro

JUCERJA 5297 e 5298/2015

03/09/2015

Informa não ter encontrado dados relativos às empresas mencionadas no ofício e solicita CNPJs.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 21 / 2015

(Req. 29 / 2015 )

Of. 22 / 2015

(Req. 30 / 2015 )
42 16/09/2015 Instituições Financeiras

S/N

16/09/2015

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 91879523 e 91879516/CEF - 91818752 e 91818689/HSBC. Contém arquivos digitais com informações bancárias sigilosas transmitidas pela CEF e HSBC. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO)

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
43 16/09/2015 Instituições Financeiras

S/N

16/09/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes às pessoas que especifica.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
44
  • DOC044
17/09/2015 Instituições Financeiras

07012/2015/GIRET-SIGILO

15/09/2015

Presta as informações de natureza bancária relativas a Marco Polo Del Nero e Wagner José Abrahão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
45 17/09/2015 Ministro Marco Aurélio

MSG 1409

16/09/2015

Fazendo referência ao MS nº 33.769, comunica deferimento de medida acauteladora, suspendendo, em relação à impetrante, os efeitos da aprovação do Requerimento nº 49/2015 no âmbito da CPIDFDQ.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
46 17/09/2015 Ministro Marco Aurélio

MSG 1414

16/09/2015

Fazendo referência ao MS nº 33.772, comunica deferimento de medida acauteladora, suspendendo, em relação à impetrante, os efeitos da aprovação do Requerimento nº 43/2015 no âmbito da CPIDFDQ.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
47 18/09/2015 Presidente da Câmara dos Deputados

2073/2015/SGM/P

01/09/2015

Franqueia acesso à documentação da CPI da CBF/Nike aos Senadores membros e aos servidores indicados pela Comissão.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 8 / 2015

(Req. 7 / 2015 )
48
  • DOC048
21/09/2015 Instituições Financeiras

07012/2015/GIRET-SIGILO

15/09/2015

Presta as informações de natureza bancária relativas a Marco Polo Del Nero e Wagner José Abrahão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
49 21/09/2015 Federação Cearense de Futebol

S/N

18/09/2015

Justifica a impossibilidade de comparecimento em audiência pública e requer a sua remarcação para data posterior a 15/11/15.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 78 / 2015

(Req. 14 / 2015 )
50 22/09/2015 MPSC - Ministério Público de Santa Catarina

856/PGJ/2015

14/09/2015

Encaminha informações da Gerência de Processos Jurídicos Digitais

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 41 / 2015

(Req. 60 / 2015 )
51 22/09/2015 Instituições Financeiras

S/N

11/09/2015

Informa não haver dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes aos Srs. Marco Polo del Nero e Wagner José Abrahão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
52 22/09/2015 MPES - Ministério Público do Espírito Santo

PMIT/N 326/2015

13/09/2015

Informa inexistência de ações judiciais ou procedimentos internos envolvendo a Federação Capixaba de Futebol ou seus dirigentes.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 52 / 2015

(Req. 71 / 2015 )
53 22/09/2015 MPCE - Ministério Público do Ceará

171/2015 - NUDTOR-PGJ/CE

16/09/2015

Esclarece não haver ação judicial ou procedimento interno envolvendo a FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL e seus dirigentes.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 58 / 2015

(Req. 77 / 2015 )
54 22/09/2015 MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro

13368/2015 - MPDF/PRRJ/GABPC

16/09/2015

Esclarece sobre encaminhamento dado às solicitações constantes dos ofícios aos quais faz referência.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 68 / 2015

Of. 69 / 2015

55 24/09/2015 Instituições Financeiras

S/N

24/09/2015

Informa não haver dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes aos Srs. Marco Polo del Nero e Wagner José Abrahão.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
56 25/09/2015 Junta Comercial do Rio de Janeiro

JUCERJA VP N. 5652/2015

21/09/2015

Encaminha documentação relativa à COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA e presta esclarecimentos sobre a solicitação de documentos referente à CBF.

Documentação contendo:
203 folha(s).

1

Of. 21 / 2015

(Req. 29 / 2015 )

Of. 22 / 2015

(Req. 30 / 2015 )

Of. 63 / 2015

(Req. 29 / 2015 )
57 28/09/2015 MPRN - Ministério Público do Rio Grande do Norte

200/2015

28/09/2015

Informa não haver ações judiciais ou procedimentos internos envolvendo a Federação de Futebol do Estado do Rio Grande do Norte

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
58 28/09/2015 Instituições Financeiras

S/N

28/09/2015

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 92350679/BCO BankBoston.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
59 29/09/2015 BANCO DAYCOVAL S.A.

S/N

24/08/2015

Informa não haver dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes aos Srs. Marco Polo del Nero e Wagner José Abrahão. Esclarece que há relacionamento de Wagner José Abrahão com uma pessoa jurídica, cujo sigilo bancário não foi quebrado.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
60 01/10/2015 MPES - Ministério Público do Espírito Santo

2369/2015 - GPGJ

22/09/2015

Informa sobre ações e procedimentos internos envolvendo a Federação Sergipana de Futebol.

Documentação contendo:
14 folha(s).

1

Of. 40 / 2015

(Req. 59 / 2015 )
61
  • DOC061
01/10/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

28737/COAF-MF

25/09/2015

Encaminha RIF de José Maria Marin. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
10 folha(s).

1
62 02/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

02/10/2015

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 92583197/BCO BRADESCO S.A - 92575377/ITAU UNIBANCO S.A.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
63 05/10/2015 Banco Central do Brasil

16916/2015-BCB/Secre/Difis

05/10/2015

Presta esclarecimentos sobre o credenciamento de servidora do Senado Federal como gerente setorial de segurança da informação. Informa que foi transmitida ao sistema financeiro ordem de transferência de sigilo bancário de pessoa física . Encaminha, também, dados bancários sobre a referida pessoa. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO

Mídia(s) recebida(s):

63.5 - Dados fornecidos pelo Bacen acerca do elencado no ofício 79 (Mídia Sigilosa)

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 64 / 2015

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
64 05/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

29/09/2015

Informa não haver dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes aos Srs. Marco Polo del Nero e Wagner José Abrahão.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 37 / 2015 )

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
65
  • DOC065
06/10/2015 Banco Prosper S.A.

LIQUI - PROSPER 097/2015

30/09/2015

Presta informações a respeito da requisição de transferência de sigilo bancário de José Maria Marin. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO EXCLUSIVO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
54 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
66 06/10/2015 MPSP - Ministério Público de São Paulo

4549/2015

29/11/2015

Informa sobre encaminhamento dado referente a solicitação da Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
67 06/10/2015 BANCO TRIBANCO

S/N

06/10/2015

Informa não constar relacionamento entre José Maria Marin e a instituição financeira.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
68 07/10/2015 MPAC - Ministério Público do Acre

OF/718/2015/GAB-PGJ

28/09/2015

Encaminha Inquéritos Civis, Procedimentos Preparatórios e Administrativos, e Processos Judiciais movidos em desfavor da Confederação Brasileira de Futebol e da Federação de Futebol do Estado do Acre.

Mídia(s) recebida(s):

68.6 - Documentação enviada pelo MPAC

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 62 / 2015

(Req. 81 / 2015 )
69 07/10/2015 BNB - Banco do Nordeste do Brasil

Ofício-2015/596-577

29/09/2015

Informa a inexistência de movimentações financeiras referentes a José Maria Marin.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
70 08/10/2015 Banco BNP Paribas Brasil S.A

BNPP/DIJUR/OFJUD/720/15

29/09/2015

Informa que José Maria Marin jamais foi cliente da Instituição.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
71 09/10/2015 Federação Paulista de Futebol

s/n

24/09/2015

Procurações outorgadas pela Federação Paulista de Futebol e pelo Sr. Reinaldo Rocha Carneiro Bastos conferindo poderes ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
72 09/10/2015 TCU - Tribunal de Contas da União

1122-GP/TCU

06/10/2015

Designa servidores para auxiliarem, com dedicação integral, os trabalhos desenvolvidos na CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
73 09/10/2015 Federação Paulista de Futebol

2726/2015

08/09/2015

Presta informações e comunica disposição em comparecer a audiência pública em nova data.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
74
  • DOC074
13/10/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

669/2015 - RFB/Gabin

07/10/2015

Informações fiscais de José Maria Marin DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO

Mídia(s) recebida(s):

74.7 - Informações fiscais de José Maria Marin

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
75
  • DOC075
13/10/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

673/2015 - RFB/Gabin

07/10/2015

Complemento às informações fiscais de Marco Polo Del Nero. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 18 / 2015

(Req. 37 / 2015 )
76
  • DOC076
13/10/2015 Banco Bradesco

S/N

13/10/2015

Presta informações a respeito da transferência de sigilo bancário de José Maria Marin DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
77 13/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

13/10/2015

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 92690286/BCO CITIBANK - 92836319/BCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
78 13/10/2015 MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro

956/2015 - GP

02/10/2015

Encaminha informações sobre procedimentos investigativos em curso ou arquivados envolvendo a federação estadual de futebol.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 55 / 2015

(Req. 74 / 2015 )
79 14/10/2015 BASA - Banco da Amazônia S.A.

CARTA - GESEC nº 2015/494

05/10/2015

Informa que JOSÉ MARIA MARIN não é cliente desta Instituição Financeira e não possui qualquer operação de câmbio junto a este Banco.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
80 14/10/2015 TCU - Tribunal de Contas da União

Aviso nº 1154-GP/TCU

08/10/2015

Encaminha as informações solicitadas pelo Ofício nº 25/2015-CPIDFDQ, referentes aos repasses efetuadas pelo Ministério dos Esportes, bem como cópia da deliberação do Tribunal.

Mídia(s) recebida(s):

80.8 - Informações enviadas pelo TCU sobre os repasses do Ministério dos Esportes

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 25 / 2015

(Req. 45 / 2015 )
81 15/10/2015 Eurico Miranda

S/N

15/10/2015

Documentação encaminhada pelo Sr. Eurico Miranda à Comissão durante a audiência pública realizada em 14.10.15.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
82 15/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

09/10/2015

Informa não haver dados relativos a José Maria Marin

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
83
  • 83
15/10/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

681/2015 - RFB/Gabin

13/10/2015

Encaminha dados de sigilo fiscal relativos a José Natalio Margulies, Marco Polo Del Nero, Zayd Empreendimentos, Rita de Cássia Rodrigues Moreira Correia, D'Araújo Incorporações Ltda., e Fernando Jales Oliveira. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 112 / 2015

(Req. 88 / 2015 )

Of. 113 / 2015

(Req. 92 / 2015 )

Of. 114 / 2015

(Req. 94 / 2015 )

Of. 115 / 2015

(Req. 95 / 2015 )

Of. 116 / 2015

(Req. 96 / 2015 )

Of. 117 / 2015

(Req. 97 / 2015 )
84
  • DOC084
16/10/2015 Banco Citibank S.A.

S/N

06/10/2015

Encaminha informações bancárias relativas a José Maria Marin. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
85
  • DOC085
16/10/2015 Banco Santander

S/N

09/10/2015

Informações de sigilo bancário de José Maria Marin. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

85.10 - Dados bancários relativos a José Maria Marin (Mídia Sigilosa)

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
86
  • DOC086
16/10/2015 Banco Bradesco

S/N

14/10/2015

Informações bancárias relativas a Wagner José Abrahão.

Documentação contendo:
50 folha(s).

1

Of. 19 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
87 16/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

16/10/2015

Nada consta relativo a José Maria Marin

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 79 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
88 16/10/2015 Banco Central do Brasil

17498/2015 - BCB/Diret

14/10/2015

Designa servidor do Banco Central para auxiliar a Presidência da Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 6 / 2015

(Req. 8 / 2015 )
89 16/10/2015 BB - Banco do Brasil

S/N

05/10/2015

Solicita dilação de prazo para atender requisição.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
90 16/10/2015 MPRO - Ministério Público de Rondônia

1779/2015/GAB-PGJ

06/10/2015

Informa sobre processos e investigações em curso no estado envolvendo a Federação de Futebol de Rondônia.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 44 / 2015

(Req. 63 / 2015 )
91 16/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

16/10/2015

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 93009580/ITAU UNIBANCO SA - 93032840/CEF. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
92
  • DOC092
16/10/2015 Banco Itaú Unibanco

S/N

16/10/2015

Informações de sigilo bancário relativas a José Maria Marin (Via STA). DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
93 19/10/2015 Banco Prosper S.A.

LIQUI - PROSPER 101/2015

13/10/2015

Ofício informando que o banco liquidando não tem condições de verificar os dados requeridos por causa de recente pane no sistema de informática e armazenamento de dados do Banco e comunica que, tão logo o sistema esteja restabelecido, enviarão resposta à CPI.

Documentação contendo:
52 folha(s).

1
94 20/10/2015 Instituições Financeiras

LIQUI - BRJ 0103/2015

15/10/2015

Nada consta relativo a Jose Natalio Margulies, Zayd Empreendimentos Ltda., DAraujo Incorporação Ltda. e Fernando Jales Oliveira.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 107 / 2015

(Req. 88 / 2015 )

Of. 108 / 2015

(Req. 94 / 2015 )

Of. 110 / 2015

(Req. 96 / 2015 )

Of. 111 / 2015

(Req. 97 / 2015 )
95 20/10/2015 Clubes de Futebol da Série A

S/N

20/10/2015

Respostas diversas de Clubes de Futebol da Série A a convites formulados pela Comissão.

Documentação contendo:
10 folha(s).

2
96
  • DOC096
20/10/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

28824 - COAF/MF

13/10/2015

RIF de Marco Polo Del Nero. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2

Of. 102 / 2015

(Req. 37 / 2015 )
97
  • DOC097
20/10/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

28883 - COAF/MF

14/10/2015

RIF de Wagner José Abrahão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
25 folha(s).

2

Of. 103 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
98
  • DOC098
20/10/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

28859 - COAF / MF

14/10/2015

RIF de JOSÉ NATÁLIO MARGULIES. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2

Of. 118 / 2015

(Req. 37 / 2015 )
99
  • DOC099
20/10/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

28832 - COAF / MF

14/10/2015

Presta informações relativas à solicitação de RIF de ZAYD EMPREENDIMENTOS LTDA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 119 / 2015

(Req. 94 / 2015 )
100
  • DOC100
20/10/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

28827 - COAF / MF

14/10/2015

Presta informações relativas à solicitação de RIF de RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 120 / 2015

(Req. 95 / 2015 )
101
  • DOC101
20/10/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

28825 COAF / MF

14/10/2015

RIF de DARAUJO INCORPORADORA LTDA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 121 / 2015

(Req. 96 / 2015 )
102
  • DOC102
20/10/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

28882 - COAF / MF

14/10/2015

RIF de FERNANDO JALES OLIVEIRA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 122 / 2015

(Req. 97 / 2015 )
103 21/10/2015 Instituições Financeiras

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta CPI. Instituições: Banco do Nordeste e BNP Paribas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
104 21/10/2015 Ministério Público do Estado de Alagoas

PROESDEC/MPE nº 1038/2015

13/10/2015

Informa sobre a inexistência de procedimentos internos e ações judiciais que tenham como parte a Federação Alagoana de Futebol e seus dirigentes.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 61 / 2015

(Req. 80 / 2015 )
105 22/10/2015 Federação Pernambucana de Futebol

s/n

21/10/2015

Documentação encaminhada pela Federação Pernambucana de Futebol durante a 14ª reunião, realizada em 21 de outubro de 2015.

Documentação contendo:
107 folha(s).

2
106
  • DOC106
22/10/2015 Banco Central do Brasil

18040/2015-BCB/Diret

22/10/2015

Informa que foi transmitida ao sistema financeiro (CCS) ordem de transferência de sigilo bancário de José Natalio Margulies, Zayd Empreendimentos, D'Araújo Incorporações Ltda. e Fernando Jales Oliveira, bem como encaminha dados bancários relativos a essas pessoas físicas e jurídicas. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO

Mídia(s) recebida(s):

106.11 - Dados sigilosas relativos ao DOC106.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 107 / 2015

(Req. 88 / 2015 )

Of. 108 / 2015

(Req. 94 / 2015 )

Of. 109 / 2015

(Req. 95 / 2015 )

Of. 110 / 2015

(Req. 96 / 2015 )

Of. 111 / 2015

(Req. 97 / 2015 )
107 23/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

23/10/2015

Nada consta relativo a Jose Natalio Margulies, Zayd Empreendimentos Ltda., DAraujo Incorporação Ltda. e Fernando Jales Oliveira.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
108 23/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

23/10/2015

Transferências via STA 93226343/BCOSAFRA S.A., 93236061/HSBC, 93236122/HSBC, 93236183/HSBC, 93236259/HSBC, 93236849/BCO BRADESCO, e 93226326/BCO SAFRA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO. Quanto à documentação encaminhada pelo Banco HSBC via STA, trata-se de nada consta relativo a José Natalio margulies, Zayd Empreendimentos Ltda., D'Araújo Incorporação Ltda., e Fernando Jales Oliveira.

Documentação contendo:
11 folha(s).

2
109 27/10/2015 Ministério Público de Mato Grosso - MPMT

Ofício nº 3276/2015/GAB/PGJ

19/10/2015

Encaminha informações sobre procedimentos internos e ações judiciais que tenham como parte a Federação de Futebol do Estado de Mato Grosso e seus dirigentes.

Documentação contendo:
10 folha(s).

2

Of. 51 / 2015

(Req. 70 / 2015 )
110 27/10/2015 MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro

Ofício GPGJ nº 520

23/10/2015

Encaminha informações sobre procedimentos internos e ações judiciais que tenham como parte a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e seus dirigentes.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2

Of. 36 / 2015

(Req. 55 / 2015 )
111 27/10/2015 MPPR - Ministério Público do Paraná

Ofício nº 1005/2015/SUBJUR/GAB

15/10/2015

Encaminha informações sobre procedimentos internos e ações judiciais que tenham como parte a Federação Paranaense de Futebol e seus dirigentes.

Documentação contendo:
12 folha(s).

2

Of. 46 / 2015

(Req. 65 / 2015 )
112 27/10/2015 Caixa Econômica Federal

Ofício nº 07943/2015/GIRET-SIGILO

16/10/2015

Informa a transmissão, via STA, das informações bancárias de José Maria Marin.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
113
  • DOC 113
28/10/2015 Banco Santander

s/n

19/10/2015

Informa que Zayd Empreendimentos 2025 Ltda/ME, D Araújo Incorporação Ltda e Fernando Jales de Oliveira não possuem relacionamento com a instituição e encaminha informação bancária de José Natálio Margulies.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
114 28/10/2015 Instituições Financeiras

s/n

28/10/2015

Protocolos de transferência de informações bancárias via STA: 93268733 - Itaú Unibanco; 93264741, 93264683, 93264632 - Banco Bradesco.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
115 28/10/2015 Deputado Roberto Goes

s/n

Documento sobre a Copa do Mundo Fifa 2014 entregue durante a 15ª reunião da Comissão, em 28/10/2015.

Documentação contendo:
12 folha(s).

2
116 28/10/2015 Federação Amazonense de Futebol

s/n

Relatório anual de competições e eventos da FAF entregue durante a 15ª reunião da Comissão, em 28/10/2015.

Documentação contendo:
196 folha(s).

2
117 28/10/2015 Federação Maranhense de Futebol

s/n

Documento entregue pelo presidente da Federação durante a 15ª reunião da Comissão, em 28/10/2015.

Documentação contendo:
29 folha(s).

2
118 03/11/2015 Instituições Financeiras

O Banco Crédit Agricole Brasil S/A, o Banco Rural e o Citibank informam que não constam como seus clientes José Natálio Margulies, Zayd Empreendimentos 2025 Ltda-ME, D'Araújo Incorporação Ltda e Fernando Jales Oliveira.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2
119 03/11/2015 Caixa Econômica Federal

Ofícios nºs 8031 e 8042/2015/GIRET-SIGILO

22/10/2015

Informa que não foram localizadas contas ou quaisquer outros ativos financeiros em nome de Zayd Empreendimentos 2025 Ltda-ME e José Natálio Margulies.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
120 03/11/2015 MPPB - Ministério Público da Paraíba

Ofício/SEGSUBPGJ/007/2015

20/10/2015

Encaminha cópia da ação civil pública ajuizada pelo MP-PB em desfavor de Francisco de Sales Gaudêncio, Federação Paraibana de Futebol e outros.

Documentação contendo:
30 folha(s).

2
121 03/11/2015 MPAL - Ministério Público de Alagoas

Ofícios nº 749 e 759/2015-GAB.PGJ.MPE/AL

21/10/2015

Encaminha informações sobre procedimentos internos e ações judiciais que tenham como parte a Federação Alagoana de Futebol.

Documentação contendo:
30 folha(s).

2
122 04/11/2015 Caixa Econômica Federal

Ofício nº 08248/2015/GIRET-SIGILO

29/10/2015

Informa a transmissão, via STA, de dados bancários de Fernando Jales Oliveira.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
123 05/11/2015 Instituições Financeiras

s/n

04/11/2015

Protocolos de transferência de sigilo bancário via STA: 93552363 e 93379022 - Caixa Econômica Federal; 93551611 e 93419488 - Banco do Brasil.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
124
  • DOC 124
05/11/2015 Banco Bradesco

s/n

30/10/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras de Fernando Jales Oliveira.

Documentação contendo:
26 folha(s).

2

Of. 111 / 2015

(Req. 97 / 2015 )
125
  • DOC 125
05/11/2015 Banco Bradesco

s/n

30/10/2015

Informa a transmissão, via STA, de dados bancários de D'Araújo Incorporação Ltda.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 110 / 2015

(Req. 96 / 2015 )
126
  • DOC 126
05/11/2015 Banco Bradesco

s/n

30/10/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras de Zayd Empreendimentos 2025 Ltda.

Documentação contendo:
19 folha(s).

2

Of. 108 / 2015

(Req. 94 / 2015 )
127
  • DOC 127
05/11/2015 Banco Bradesco

s/n

30/10/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras de José Natalio Margulies.

Documentação contendo:
109 folha(s).

2

Of. 107 / 2015

(Req. 88 / 2015 )
128 06/11/2015 HSBC BANK BRASIL

AOP/MAB/1352037-23432883A

22/10/2015

Informa que as pessoas a seguir não possuem conta na instituição: Zayd Empreendimentos 2025 Ltda-ME, D'Araújo Incorporação Ltda-ME, Fernando Jales Oliveira e José Natálio Margulies.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
129 06/11/2015 BB - Banco do Brasil S.A.

s/n

30/10/2015

Informa a transmissão, via STA, de dados bancários de José Natálio Margulies e informa que as pessoas a seguir não possuem conta na instituição: Zayd Empreendimentos 2025 Ltda-ME, D'Araújo Incorporação Ltda-ME e Fernando Jales Oliveira.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
130 10/11/2015 MPAM - Ministério Público do Amazonas

3282.2015.PGJ.1026470.2015.37610

14/10/2015

Encaminha certidão referente à Federação Amazonense de Futebol.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 60 / 2015

(Req. 79 / 2015 )
131 11/11/2015 MPMG - Ministério Público de Minas Gerais

641/2015-DRU/SOC/PGJ

06/10/2015

Encaminha certidão referente à Federação Mineira de Futebol.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 53 / 2015

(Req. 72 / 2015 )
132
  • DOC 132
11/11/2015 Banco Safra

01912/2015

27/10/2015

Encaminha informações bancárias acerca de Fernando Jales Oliveira e Araújo Incorporação Ltda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Documentação contendo:
9 folha(s).

2

Of. 110 / 2015

(Req. 96 / 2015 )

Of. 111 / 2015

(Req. 97 / 2015 )
133 11/11/2015 MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

2026/2015-PGJ/MPDFT

04/11/2015

Encaminha informações referentes a ações judiciais e procedimentos internos produzidos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Documentação contendo:
102 folha(s).

2

Of. 57 / 2015

(Req. 76 / 2015 )
134 12/11/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

27540/2015

06/11/2015

Solicitação de informações à autoridade coatora no HC 131.208 - Paciente MARCO POLO DEL NERO.

Documentação contendo:
32 folha(s).

2
135
  • DOC135
12/11/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

739/2015 - rfb - gabin

09/11/2015

Encaminha informações fiscais concernentes ao item iii do ofício ao qual responde relativas a WAGNER JOSÉ ABRAHÃO. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 20 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
136 12/11/2015 SETRIM - Serviço de Tradução do Senado Federal

S/N

12/11/2015

Tradução de "Indictment - Jeffrey Webb et al" realizada pelo SETRIM - Serviço de Tradução do Senado Federal, a pedido do Presidente da Comissão. Original disponível em http://www.justice.gov/opa/file/450211/download.

Documentação contendo:
119 folha(s).

2
137
  • DOC137
18/11/2015 BB - Banco do Brasil S.A.

S/N

06/11/2015

Informa o envio de dados protegidos pelo sigilo bancário. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
138 26/11/2015 MPPA - Ministério Público do Pará

903/2015/MP/PGJ

12/11/2015

Encaminha resposta a solicitação de documentos e informações referentes a ações judiciais e procedimentos internos que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Pará.

Documentação contendo:
20 folha(s).

2

Of. 50 / 2015

(Req. 69 / 2015 )
139
  • DOC139
01/12/2015 COCETI - Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito

103 e 106/2015 - CPIDFDQ

01/12/2015

Inteiro teor dos requerimentos nº 105 e 106/2015, aprovados na 17ª reunião, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO

Documentação contendo:
16 folha(s).

2
140
  • DOC140
01/12/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

813/2015 - RFB/GABIN

27/11/2015

Complementa transferência de sigilo fiscal relativa a JOSÉ MARIA MARIN (Item 3). DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 80 / 2015

(Req. 83 / 2015 )
141
  • DOC141
01/12/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

799/2015 - RFB/GABIN

24/11/2015

Complementa transferência de sigilo fiscal relativa a MARCO POLO DEL NERO (Item 3). DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 20 / 2015

(Req. 39 / 2015 )
142 08/12/2015 DPF - Departamento de Polícia Federal

418/2015-GAB/DPF

08/12/2015

Presta informações a respeito da indicação de agente e perito para assessorar a Presidência da CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 16 / 2015

(Req. 21 / 2015 )

Of. 153 / 2015

(Req. 53 / 2015 )
143 09/12/2015 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

09/12/2015

Petição que solicita acesso ao inteiro teor da justificação dos Requerimentos nº 105 e 106/2015. Em anexo, procuração e atos constitutivos do COL.

Documentação contendo:
19 folha(s).

2
144 10/12/2015 MJ - Ministério da Justiça

Aviso nº 2158/2015-MJ

10/12/2015

Esclarece sobre documentação entregue ao Ministério da Justiça pelo Sr. Marco Polo Del Nero.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
145
  • DOC145
11/12/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

851/2015 - RFB/Gabin

09/12/2015

Transferência de sigilo fiscal de RICARDO TERRA TEIXEIRA e COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO. Em cumprimento à decisão do Ministro Celso de Mello na Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 33.933, o conteúdo das informações pertinentes à Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. foi tornado indisponível, até decisão final da causa mencionada. 10.3.16 - Documentação disponibilizada aos membros, diante da nova decisão do Ministro Celso de Mello (DOC231)

Mídia(s) recebida(s):

145.12 - Sigilo fiscal - RICARDO TERRA TEIXEIRA e COL

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 160 / 2015

(Req. 105 / 2015 )

Of. 163 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
146 11/12/2015 Banco Bradesco

s/n

08/12/2015

Protocolo de transferência de sigilo bancário via STA: 94686319 - Bradesco. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
147 09/12/2015 Instituições Financeiras

Informam que não há dados bancários a serem encaminhados. Instituições: Caixa Econômica Federal, HSBC e BNP Paribas.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2

Of. 159 / 2015

(Req. 105 / 2015 )

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
148 11/12/2015 TCU - Tribunal de Contas da União

1407-GP/TCU

11/12/2015

Prorroga prazo de servidor à disposição da Presidência.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 157 / 2015

(Req. 2 / 2015 )
149 11/12/2015 Ministro Celso de Mello

4514/r

10/12/2015

MS 3393

Mídia(s) recebida(s):

149.13 - MS3393

Documentação contendo:
17 folha(s).

2
150 14/12/2015 CBF - Confederação Brasileira de Futebol

S/N

11/12/2015

Respostas a convites feitos pela CPI para participar de audiência no dia 16.12.15. Marcus Vicente, Presidente em exercício, não virá em razão de Assembleia Geral da CBF agendada para a mesma data. Marco Polo Del Nero, Presidente licenciado, confirma presença, por meio da chefia de gabinete da entidade.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 170 / 2015

Of. 171 / 2015

151 15/12/2015 MPPE - Ministério Público de Pernambuco

52

07/12/2015

Encaminha documentação referente a investigações envolvendo a Federação de Futebol do estado.

Documentação contendo:
25 folha(s).

2

Of. 48 / 2015

(Req. 67 / 2015 )
152
  • DOC 152
15/12/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 29449 - COAF/MF

09/12/2015

Encaminha RIF de Ricardo Terra Teixeira. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
9 folha(s).

2

Of. 164 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
153
  • DOC153
15/12/2015 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

29435 - COAF/MF

08/12/2015

Relatório de Inteligência Financeira referente à COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO. Em cumprimento à decisão do Ministro Celso de Mello na Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 33.933, o conteúdo das informações pertinentes à Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. foi tornado indisponível, até decisão final da causa mencionada. 10.3.16 - Documentação disponibilizada aos membros, diante da nova decisão do Ministro Celso de Mello (DOC231)

Documentação contendo:
84 folha(s).

2

Of. 161 / 2015

(Req. 105 / 2015 )
154
  • DOC 154
15/12/2015 Banco Bradesco

14/12/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras do Sr. Ricardo Teixeira. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
62 folha(s).

2

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
155 15/12/2015 Eric Sebá de Castro

432/2015-Ass/DGPC

10/12/2015

Prorroga prazo pelo qual Delegado da Polícia Civil permanecerá auxiliando os trabalhos investigativos junto à Presidência.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
156
  • DOC 156
17/12/2015 Banco Santander

14/12/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras do Sr. Ricardo Teixeira e informa não haver dados referentes ao Comitê Organizador Brasileiro Ltda - COL.

Documentação contendo:
14 folha(s).

2

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
157
  • DOC157
17/12/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

858/2015 - RFB/Gabin

11/12/2015

Transferência de sigilo fiscal de RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MOREIRA - resposta ao item 3. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO FISCAL, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 115 / 2015

(Req. 95 / 2015 )
158
  • DOC158
17/12/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

859/2015 - RFB/Gabin

11/12/2015

Transferência de sigilo fiscal de ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2025 LTDA. - resposta ao item 3. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO FISCAL, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 114 / 2015

(Req. 94 / 2015 )
159 18/12/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de sigilo bancário via STA: 95066362 - Itaú Unibanco S.A.; 95008885 e 95008802 - Banco do Brasil S.A.; 94928654 - Caixa Econômica Federal; 94889122 e 94888712 - Banco Santander (Brasil) S.A.; 94866773 - Banco Citibank S.A. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
160
  • DOC160
18/12/2015 Banco Citibank S.A.

Extratos com informações bancárias de Ricardo Terra Teixeira. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
161
  • DOC161
18/12/2015 Banco Itaú Unibanco

18/12/2015

Encaminha informações bancárias de Ricardo Terra Teixeira e esclarece que deixa de enviar informações bancárias de Copa do Mundo Fifa 2014 Comitê Organizador Brasileiro Ltda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
35 folha(s).

2

Of. 159 / 2015

(Req. 105 / 2015 )

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
162 18/12/2015 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

02/12/2015

Procuração do COL;

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
163 22/12/2015 Marco Polo Del Nero

21/12/2015

Encaminha cópias de passaportes. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
32 folha(s).

3

Of. 174 / 2015

164 23/12/2015 Empresas de Telecomunicações

s/n

16/12/2015

As seguintes empresas informam que não há dados telefônicos a serem encaminhados: Vonex Telecomunicações LTDA, Transit do Brasil S.A, Hello Brazil Telecomunicações Eireli, Digi Soluções de Comunicação LTDA, Dialdata Telecomunicações LTDA, Vipway Serviços de Telecomunicações LTDA.

Documentação contendo:
8 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
165 23/12/2015 Banco Citibank S.A.

14/12/2015

O remetente informa que foi transmitida a quebra do sigilo bancário do Sr. Ricardo Teixeira, e que não foram encontrados dados para os demais CPF(s) e CNPJ(s) solicitados.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
166
  • DOC166
23/12/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício nº 925/2015 - RFB/Gabin

21/12/2015

Encaminha informações fiscais complementares relativas a D'Araújo Incorporações Ltda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 116 / 2015

(Req. 96 / 2015 )
167 23/12/2015 Banco Rural S.A.

3423/2015

17/12/2015

Solicita a prorrogação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
168 23/12/2015 Ministério do Esporte

Ofício nº 087/2015/GM-ME

22/12/2015

Encaminha informações em resposta à solicitação acerca de repasses para as Federações de Futebol dos Estados e do Distrito Federal.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 154 / 2015

(Req. 46 / 2015 )
169 30/12/2015 Empresas de Telecomunicações

As seguintes empresas de telecomunicações informam que Marco Polo Del Nero e José Maria Marin não são seus clientes: WKVE Assessoria em Serviços de Informática e Telecomunicações, Algar Telecom, Sul Americana Serviços de Telefonia Ltda, G30 Telecom Serviços de Telecomunicações, Telecom 65 Ltda, Voitel Telecomunicações Ltda, Signallink Informativa Ltda, Ibituruna TV por Assinatura Ltda e Telecom South América S.A.

Documentação contendo:
16 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
170
  • DOC 170
30/12/2015 LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

s/n

21/12/2015

Encaminha informações sobre Marco Polo Del Nero e informa que José Maria Marin não consta no seu rol de clientes. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
171
  • DOC 171
30/12/2015 Itaú Unibanco

PJ 937994

18/12/2015

Encaminha informações bancárias de Ricardo Terra Teixeira. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 159 / 2015

(Req. 105 / 2015 )

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
172
  • DOC 172
30/12/2015 Marco Polo Del Nero

s/n

21/12/2015

Encaminha cópias dos seus passaportes. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
63 folha(s).

3
173 30/12/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício nº 30497/2015

17/12/2015

Encaminha os documentos que instruem o MS 33943 e a decisão proferida pelo Min. Teori Zavascki, bem como solicita informações.

Mídia(s) recebida(s):

173.14 - MS 33943

Documentação contendo:
30 folha(s).

3
174 04/01/2016 Banco Bradesco

17/12/2015

Informa ciência da suspensão cautelar da transferência de sigilo de Copa do Mundo Fifa 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
175 08/01/2016 Empresas de Telecomunicações

Expedientes de Empresas de Telecomunicações em resposta aos Ofícios 165 e 166/CPIDFDQ informando a não existência de registros sobre os investigados.

Documentação contendo:
19 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
176 12/01/2016 Empresas de Telecomunicações

Expedientes de Empresas de Telecomunicações em resposta aos Ofícios 165 e 166/CPIDFDQ informando a não existência de registros sobre os investigados.

Documentação contendo:
21 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
177 12/01/2016 Nextel Telecomunicações Ltda

Encaminha dados cadastrais e históricos de chamadas de radio e telefonia dos terminais em node de José Maria Marin. Informa ainda não possuir dados cadastrais sobre Marco Polo Del Nero.

Mídia(s) recebida(s):

177.15 - Registros telefônicos

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
178
  • DOC178
18/01/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

S/N

18/01/2016

Complemento da Receita Federal relativo à transferência de sigilo fiscal de Fernando Jales. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO, POR CONTER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PESSOAL.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
179 18/01/2016 Instituições Financeiras

s/n

18/01/2016

Nada consta bancário referente a pessoas naturais e jurídicas que especifica.

Documentação contendo:
9 folha(s).

3
180
  • DOC180
18/01/2016 Banco Central do Brasil

s/n

15/12/2015

CCS e contratos de câmbio relativos a RICARDO TEIXEIRA e à COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO, POR CONTER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PESSOAL. Em cumprimento à decisão do Ministro Celso de Mello na Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 33.933, o conteúdo das informações pertinentes à Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. foi tornado indisponível, até decisão final da causa mencionada. 10.3.16 - Documentação disponibilizada aos membros, diante da nova decisão do Ministro Celso de Mello (DOC231)

Mídia(s) recebida(s):

180.16 - CCS e contratos de câmbio - Ricardo Teixeira e COL

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 159 / 2015

(Req. 105 / 2015 )

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
181 28/01/2016 BACEN - Banco Cental do Brasil

1309/2016-BCB/Diret

26/01/2016

Informa sobre recebimento do ofício 172/2015-CPIDFDQ, que comunica o deferimento de medida cautelar para suspender a eficácia do Requerimento 105/2015 desta CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 172 / 2015

182 01/02/2016 ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

Ofício nº 178/2015

18/12/2015

Informa que encaminhou cópias dos ofícios referidos às prestadoras de serviço telefônico fixo, serviço móvel pessoal, e serviço móvel especializado.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
183 01/02/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

Expedientes de Empresas de Telecomunicações em resposta aos Ofícios 165 e 166/CPIDFDQ informando a não existência de registros sobre os investigados.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
184 01/02/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício nº 925/2015

21/12/2015

Encaminha nota contendo análise solicitada, mas sem anexos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 96 / 2015

(Req. 91 / 2015 )
185 01/02/2016 BB - Banco do Brasil

17/12/2015

Informa que enviou dados pelo Sistema de Transferência de Arquivos e que não localizou operações de câmbios conforme solicitadas.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
186 01/02/2016 TIM Brasil S.A.

C.T. nº 135093/2015

28/12/2015

Solicita dilação de prazo.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
187 02/02/2016 Empresas de Telecomunicações

S/N

12/01/2016

Expedientes de Empresas de Telecomunicações em resposta aos Ofícios 165 e 166/CPIDFDQ informando a não existência de registros sobre os investigados.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
188
  • DOC188
02/02/2016 MPES - Ministério Público do Espírito Santo

OF/PGJ/Nº 3076/2015

10/11/2015

Documentação encaminhada pelo Ministério Público do Espírito Santo. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES RELATIVAS A DENÚNCIA ANÔNIMA.

Documentação contendo:
9 folha(s).

3

Of. 56 / 2015

(Req. 75 / 2015 )
189 02/02/2016 MPMA - Ministério Público do Maranhão

189/2015 - 10ª PJECC

16/12/2015

Documentação encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão acerca de investigações envolvendo a federação de futebol daquele Estado.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 54 / 2015

(Req. 73 / 2015 )
190 02/02/2016 Empresas de Telecomunicações

125/2015

02/02/2016

Expedientes de Empresas de Telecomunicações em resposta aos Ofícios 165 e 166/CPIDFDQ informando a não existência de registros sobre os investigados.

Documentação contendo:
8 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
191
  • DOC191
02/02/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

30268/2015

16/12/2015

Requisita documentação no âmbito de Medida Cautelar em Ação Cautelar nº 4067. DOCUMENTAÇÃO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA.

Documentação contendo:
19 folha(s).

3
192 02/02/2016 TELEFONICA BRASIL S.A.

23/12/2015

Solicita dilação de prazo para envio da documentação.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
193
  • DOC193
  • MID017
02/02/2016 Claro S.A.

Id 15.797232

08/01/2016

Transferência de sigilo de dados telefônicos relativo a Marco Polo Del Nero. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO Obs.: A correspondência encaminhada à Comissão não está acompanhada da mídia CD-R que menciona. A Secretaria entrou em contato com a Claro para que promova a devida retificação. Atualização: CD-R recebido em 04/02/2016

Mídia(s) recebida(s):

193.17 - Sigilo de dados telefônicos - Claro

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )
194
  • DOC194
04/02/2016 Caixa Econômica Federal

09997/2015/GIRET-SIGILO

22/12/2015

Complementação à transferência de sigilo bancário de RICARDO TERRA TEIXEIRA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
195 04/02/2016 Empresas de Telecomunicações

CT JD 1231/15

22/12/2015

Expedientes de Empresas de Telecomunicações em resposta aos Ofícios 165 e 166/CPIDFDQ informando a não existência de registros sobre os investigados.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
196
  • DOC196
04/02/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

39/2016 - RFB/Gabinete

02/02/2016

Complemento à transferência de sigilo fiscal de JOSÉ NATALIO MARGULIES. DOCUMENTAÇÃO DE SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 112 / 2015

(Req. 88 / 2015 )
197
  • DOC197
05/02/2016 TIM - TIM

135093/2015/ASP/GRAOP-S

05/02/2016

Transferência de sigilo de dados telefônicos - TIM - José Maria Marin. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS.

Mídia(s) recebida(s):

197.18 - Sigilo de dados telefônicos - TIM - José Maria Marin

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
198
  • DOC198
05/02/2016 Vivo S.A.

137417/2015 TBRA

27/01/2016

Transferência de sigilo de dados telefônicos - VIVO - José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS.

Mídia(s) recebida(s):

198.19 - Sigilos de dados telefônicos - VIVO

Documentação contendo:
18 folha(s).

3

Of. 165 / 2015

(Req. 120 / 2015 )

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
199 12/02/2016 Banco Rural S.A.

03/02/2016

Solicita dilatação de prazo para envio de informações bancárias.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
200
  • DOC200
17/02/2016 COCETI - Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito

S/N

17/02/2016

Inteiro teor dos requerimentos nº 109, 110, 112, 113 e 114/2015, aprovados na reunião de 17/02/2016, cuja fundamentação contem informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscais. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO E FISCAL.

Documentação contendo:
29 folha(s).

3
201 23/02/2016 Junta Comercial do Rio de Janeiro

852/2016

22/02/2016

Cópia de documentos societários da JAT Administradora de Bens Ltda. Obs.: Documentação encaminhada via e-mail pela JUCERJA

Documentação contendo:
7 folha(s).

3

Of. 187 / 2016

(Req. 110 / 2015 )
202 22/02/2016 TIM Brasil S.A.

27/01/2016

Encaminha CD com informações solicitadas. Informa que não constam linhas ativas vinculadas aos CPFs no período mencionado.

Mídia(s) recebida(s):

202.20 - Sigilo telefônico José Maria Marin

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
203
  • DOC 203
22/02/2016 Claro S.A.

08/01/2016

Encaminha 1(um) CD contendo informações solicitadas.

Mídia(s) recebida(s):

203.21 - Sigilo telefônico José Maria Marin

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 166 / 2015

(Req. 121 / 2015 )
204 24/02/2016 Instituições Financeiras

96910010

24/02/2016

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 96910010/COTACAO DTVM. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
205 25/02/2016 Confederação Brasileira de Futebol

19/02/2016

Informa a impossibilidade do presidente, Antônio Carlos Nunes de Lima, comparecer à reunião da CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 210 / 2016

(Req. 128 / 2016 )
206
  • DOC206
  • MID022
29/02/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

95/2016 - RFB/GAbin

26/02/2016

Encaminha informações relativas aos itens 1 e 2 das requisições de transferência de sigilo fiscal das seguintes pessoas: ANTÔNIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA JÚLIO CÉSAR AVELLEDA LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA CAROLINA GALAN DOS SANTOS ROGÉRIO LANGANKE CABOCLO ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO JAT ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - ME ATENA OPERADORA TURÍSTICA LTDA. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.045, o conteúdo das informações pertinentes a ANTÔNIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA foi restringido, até decisão final da causa mencionada. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Mídia(s) recebida(s):

206.22 - Transferência de sigilo fiscal relativa a diversas pessoas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 179 / 2016

(Req. 104 / 2015 )

Of. 182 / 2016

(Req. 109 / 2015 )

Of. 185 / 2016

(Req. 110 / 2015 )

Of. 189 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 193 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 197 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 201 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 205 / 2016

(Req. 117 / 2015 )
207 01/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

01/03/2016

Petição endereçada ao Presidente que esclarece pontos relativos aos Requerimentos nº 105 e 106/2015, na perspectiva do COL. Cópia da documentação devidamente encaminhada à assessoria da Presidência. Inteiro teor de acesso restrito, por conter informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal.

Documentação contendo:
8 folha(s).

3
208 01/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

01/03/2016

Petição endereçada ao Relator que esclarece pontos relativos aos Requerimentos nº 105 e 106/2015, na perspectiva do COL. Cópia da documentação devidamente encaminhada à assessoria da Relatoria. Inteiro teor de acesso restrito, por conter informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal.

Documentação contendo:
8 folha(s).

3
209
  • DOC 209
01/03/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 29954 - COAF/MF

24/02/2016

Encaminha RIF de Ariberto Pereira dos Santos Filho. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 202 / 2016

(Req. 116 / 2015 )
210
  • DOC 210
01/03/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 29957 - COAF/MF

24/02/2016

Encaminha RIF de Atena Operadora Turística Ltda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
10 folha(s).

3

Of. 183 / 2016

(Req. 109 / 2015 )
211
  • DOC 211
01/03/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 29966 - COAF/MF

25/03/2016

Encaminha RIF de Antônio Osorio Ribeiro Lopes da Costa. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.045, o conteúdo das informações pertinentes a ANTÔNIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
8 folha(s).

3

Of. 180 / 2016

(Req. 104 / 2015 )
212
  • DOC 212
01/03/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 29967 - COAF/MF

01/03/2016

Encaminha RIF de Lilian Cristina Martins Maia. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
11 folha(s).

3

Of. 190 / 2016

(Req. 112 / 2015 )
213 01/03/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 29975 - COAF/MF

25/02/2016

Esclarece que a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.036-DF ordena que o COAF abstenha-se de encaminhar o RIF referente ao Sr. Rogério Langanke Caboclo.

Documentação contendo:
13 folha(s).

3

Of. 198 / 2016

(Req. 114 / 2015 )
214
  • DOC 214
01/03/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 29985 - COAF/MF

26/03/2016

Encaminha RIF de JAT Administração de Bens Ltda - ME. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
7 folha(s).

3

Of. 186 / 2016

(Req. 110 / 2015 )
215
  • DOC 215
02/03/2016 Banco Bradesco

s/n

29/02/2016

Informa que não localizou contas em nome de Antônio Osorio Ribeiro Lopes da Costa no período abrangido pela transferência de sigilo, bem como encaminha os extratos de aplicações financeiras do referido investigado. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3

Of. 178 / 2016

(Req. 104 / 2015 )
216
  • DOC 216
02/03/2016 Banco Bradesco

s/n

29/02/2016

Informa que transmitiu via STA os dados bancários de Júlio Cesar Avelleda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 204 / 2016

(Req. 117 / 2015 )
217 02/03/2016 Instituições Financeiras

S/N

02/03/2016

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 97180235 e 97180334/BCO CITYBANK; 97128629, 9718055, 97128485, 97128274 e 97074533/CEF; 97051487/ BCO BRADESCO.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
218
  • DOC218
04/03/2016 Banco Bradesco

S/N

03/03/2016

Complemento a transferência de sigilo bancário de ATENA OPERADORA TURÍSTICA LTDA.

Documentação contendo:
9 folha(s).

3

Of. 181 / 2016

(Req. 109 / 2015 )
219 08/03/2016 Caixa Econômica Federal

Ofício nº 02380/2016

03/03/2016

Informa que foram realizadas transmissões de informações pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) das pessoas relacionadas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
220 08/03/2016 Instituições Financeiras

01/03/2016

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes Júlio César Avelleda, Rogério Langanke Caboclo, Lilian Cristina Martins Maia, Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa, Atena Operadora Turística LTDA.

Documentação contendo:
7 folha(s).

3

Of. 178 / 2016

(Req. 104 / 2015 )

Of. 181 / 2016

(Req. 109 / 2015 )

Of. 188 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 192 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 196 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 204 / 2016

(Req. 117 / 2015 )
221
  • DOC 221
09/03/2016 Banco Santander

02/02/2016

Complementação à transferência de sigilo bancário de ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA, ATENA OPERADORA TURISTICA LTDA, LlLIAN CRISTINA MARTINS MAIA, CAROLINA GALAN DOS SANTOS e JULIO CESAR AVELLEDA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.045, o conteúdo das informações pertinentes a ANTÔNIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA foi restringido, até decisão final da causa mencionada. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
11 folha(s).

3

Of. 178 / 2016

(Req. 104 / 2015 )

Of. 181 / 2016

(Req. 109 / 2015 )

Of. 188 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 192 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 196 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 204 / 2016

(Req. 117 / 2015 )
222
  • DOC 222
09/03/2016 Banco Bradesco

08/03/2016

Complementa a transferência de sigilo bancário de LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Documentação contendo:
42 folha(s).

3

Of. 188 / 2016

(Req. 112 / 2015 )
223
  • DOC 223
09/03/2016 Banco Bradesco

08/03/2016

Complementa a transferência de sigilo bancário de CAROLINA GALAN DOS SANTOS. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
56 folha(s).

3

Of. 192 / 2016

(Req. 113 / 2015 )
224 09/03/2016 Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PRESI 419

07/03/2016

Comunica providências adotadas relativas a pedido da Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 213 / 2016

(Req. 98 / 2015 )
225 09/03/2016 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAMPELO

GABJU/AªVF/N.35

08/05/2016

Comunica expedição de Mandado de Condução Coercitiva da testemunha ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA. Documento encaminhado por meio eletrônico.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 213 / 2016

(Req. 98 / 2015 )
226
  • DOC 226
09/03/2016 Banco Rodobens

2829/2016

29/02/2016

Sigilo bancário do Sr. ANTONIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.045, o conteúdo das informações pertinentes a ANTÔNIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
227 09/03/2016 Instituições Financeiras

S/N

09/03/2016

Protocolo de transferência via STA 97278819, 97278763, 97278698, 97278629, 97278577/HSBC BANK BRASIL; 97219082/CITIBANK; 97326550, 97326473, 97325834, 97321378, 97321297 E 97325961/SANTANDER; 97326281/CITIBANK;e 97195637/BRADESCO.

Documentação contendo:
8 folha(s).

3
228 09/03/2016 Instituições Financeiras

S/N

04/03/2016

Nada consta bancário relativo a: ANTONIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA, ATENA OPERADORA, LILIAN MAIA, CAROLINA DOS SANTOS E JULIO AVELLEDA

Documentação contendo:
5 folha(s).

3
229 09/03/2016 Empresas de Telecomunicações

S/N

Nada consta telefônico relativo: LILIAN MARTINS CAROLINA DOS SANTOS ROGERIO CABOCLO ARIBERTO DOS SANTOS JULIO CESAR AVELLEDA WAGNAR ABRAHAO RITA MOREIRA

Documentação contendo:
25 folha(s).

3
230 10/03/2016 BB - Banco do Brasil

s/n

07/03/2016

Requer dilação do prazo para atendimento das requisições de transferência de sigilo bancário.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
231
  • DOC 231
10/03/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

03/03/2016

Comunica que o Min. Celso de Mello julgou prejudicado o Mandado de Segurança nº 33.933 (DOC149), em virtude da perda superveniente de seu objeto. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO.

Documentação contendo:
6 folha(s).

3
232 10/03/2016 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

S/N

10/03/2016

Decisão proferida pelo Juiz Federal MARCELO DA COSTA BRETAS que defere pedido para expedição de mandado de condução coercitiva de ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA. Documentação encaminhada por e-mail.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 214 / 2016

(Req. 98 / 2015 )
233
  • DOC233
11/03/2016 BACEN - Banco Cental do Brasil

4042/2016-BCB-DIRET

10/03/2016

CCS relativo a: CAROLINA GALAN DOS SANTOS LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA JULIO CESAR AVELLEDA ROGERIO LANGANKE CABOCLO ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA ATENA OPERADORA TURISTICA LTDA. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.045, o conteúdo das informações pertinentes a ANTÔNIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Mídia(s) recebida(s):

233.23 - CCS

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 178 / 2016

(Req. 104 / 2015 )

Of. 181 / 2016

(Req. 109 / 2015 )

Of. 188 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 192 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 196 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 204 / 2016

(Req. 117 / 2015 )
234
  • DOC 234
11/03/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

25/02/2016

Resposta do COAF a requisição de RIFs referentes a Carolina Galan dos Santos e Julio Cesar Avelleda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 194 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 206 / 2016

(Req. 117 / 2015 )
235 11/03/2016 Level 3 Comunicações do Brasil Ltda

29-34

08/03/2016

A empresa informa que presta serviços destinados apenas a pessoas jurídicas e, por isso, não possui em sua lista de clientes as pessoas informadas.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
236 14/03/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

08/03/2016

Nada consta telefônico relativo a: LILIAN CRISTINA MARTINS CAROLINA GALAN DOS SANTOS ROGERIO LANGANKE CABOCLO ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO JULIO CESAR AVELLEDA WAGNER JOSÉ ABRAHÃO RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA

Documentação contendo:
37 folha(s).

3
237 14/03/2016 Instituições Financeiras

S/N

14/03/2016

Nada consta bancário relativo a: ANTONIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA ATENA OPERADORA TURÍSTICA LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA CAROLINA GALAN DOS SANTOS ROGERIO LANGANKE CABOCLO JULIO CESAR AVELLEDA

Documentação contendo:
7 folha(s).

3
238 14/03/2016 Antonio Carlos Nunes de Lima

s/n

14/03/2016

Confirma comparecimento na 22ª Reunião da Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
239 15/03/2016 Banco Citibank S.A.

S/N

03/03/2016

Esclarece envio de transferências de sigilo bancário via STA

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
240
  • DOC240
15/03/2016 Nextel Telecomunicações Ltda

s/n

Encaminha dados de sigilo telefônico relativos a CAROLINA GALAN DOS SANTOS Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )
241 15/03/2016 Instituições Financeiras

s/n

Nada consta bancário relativo a ANTÔNIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA (RURAL e BTG), ROGERIO LANGANKE CABOCLO (Credit e BTG) e ANTONIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA ATENA OPERADORA TURÍSTICA LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA CAROLINA GALAN DOS SANTOS ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO JULIO CESAR AVELLEDA

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
242 15/03/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

15/03/2016

Nada consta telefônico relativo a: LILIAN CRISTINA MARTINS CAROLINA GALAN DOS SANTOS ROGERIO LANGANKE CABOCLO ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO JULIO CESAR AVELLEDA WAGNER JOSÉ ABRAHÃO RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA

Documentação contendo:
31 folha(s).

3
243 15/03/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

Nada consta telefônico relativo a: RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA, LILIAN CRISTINA MARTINS, CAROLINA GALAN DOS SANTOS, ROGERIO LANGANKE CABOCLO, ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, JULIO CESAR AVELLEDA, WAGNER JOSÉ ABRAHÃO.

Documentação contendo:
156 folha(s).

3

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
244 15/03/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

HC n. 133341

11/03/2016

Comunica os termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, cuja cópia segue em anexo.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3
245
  • DOC245
16/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

15/03/2016

Presta esclarecimentos e encaminha demonstrativos de resultados do COL. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. Obs.: Encaminhada pelos procuradores do COL, via e-mail. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.045, o conteúdo das informações pertinentes a ANTÔNIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
9 folha(s).

3

Of. 215 / 2016

(Req. 106 / 2015 )
246 16/03/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

2765/2016

07/03/2016

Notifica de decisão da Ministra CARMEN LÚCIA para prestação de informações no MS34045, impetrante ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA. Em 24/05/2016, foi anexada Carta de Intimação do STF sobre a decisão supramencionada.

Mídia(s) recebida(s):

246.24 - Documentação anexa

Documentação contendo:
10 folha(s).

3
247
  • DOC247
16/03/2016 COCETI - Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito

S/N

16/03/2016

Inteiro teor do Requerimento nº 111/2015, rejeitado na 22ª Reunião, de 16/03/2016. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS BANCÁRIAS E FISCAIS, DE ACESSO RESTRITO.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3
248 17/03/2016 Justiça Federal do Pará

GABJU/4ªVF/N.35

08/03/2016

Informa sobre expedição de Mandado de Condução Coercitiva.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 213 / 2016

(Req. 98 / 2015 )
249
  • DOC249
17/03/2016 TIM CELULAR - INTELIG TELECOM

CT 135093/2015/asp/graop - s

Retifica sigilos telefônicos enviados à Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

249.25 - tim telefonico

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
250
  • DOC250
17/03/2016 Oi S.A.

ctmz108500132816

Sigilo telefônico WAGNER JOSÉ ABRAHÃO

Mídia(s) recebida(s):

250.26 - oi telefonico wagner

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
251
  • doc251
17/03/2016 Oi S.A.

ctmz1085002133116

Sigilo telefônico ARIBERTO DOS SANTOS

Mídia(s) recebida(s):

251.27 - oi telefonico ariberto

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )
252 21/03/2016 Banco Citibank S.A.

s/n

Informa sobre transferências feitas via STA

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
253 21/03/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

Nada consta telefônico relativo a: LILIAN CRISTINA MARTINS CAROLINA GALAN DOS SANTOS ROGERIO LANGANKE CABOCLO ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO JULIO CESAR AVELLEDA WAGNER JOSÉ ABRAHÃO RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA

Documentação contendo:
53 folha(s).

3
254
  • DOC254
22/03/2016 Valdemar Latance Neto

66/2016 - UIP/DPF/SOD/SP

Encaminha, amparado em decisão judicial, cópia integral do que foi extraído dos dispositivos eletrônicos apreendidos do investigado MARCO POLO DEL NERO, quando da deflagração da Operação Durkheim. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS E DE INQUÉRITO POLICIAL, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

254.28 - Documentação encaminhada pelo DPF Valdemar Latance Neto - Operação Durkheim

Documentação contendo:
24 folha(s).

4
255
  • DOC255
22/03/2016 Senador Romário

S/N

22/03/2016

Síntese da documentação de acesso restrito em poder da Comissão, em especial a relacionada à Operação Durkheim, elaborada pelo Gabinete do Presidente e encaminhada aos Senadores presentes durante a 23ª Reunião. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS E DE INQUÉRITO POLICIAL, DE ACESSO RESTRITO.

Documentação contendo:
42 folha(s).

4
256 22/03/2016 Telefônica Vivo

S/N

Solicita dilação de prazo para envio das informações de sigilo telefônico/telemático de LILIAN MARTINS.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )
257 22/03/2016 Telefônica Vivo

Solicita dilação de prazo para envio das informações de sigilo telefônico/telemático de CAROLINA DOS SANTOS Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )
258 22/03/2016 Telefônica Vivo

Solicita dilação de prazo para envio das informações de sigilo telefônico/telemático de ARIBERTO DOS SANTOS

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )
259 22/03/2016 Telefônica Vivo

Solicita dilação de prazo para envio das informações de sigilo telefônico/telemático de WAGNER ABRAHÃO

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )
260 22/03/2016 TELEFONICA BRASIL S.A.

s/n

Informa da impossibilidade de realização da consulta requerida.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )
261 22/03/2016 Empresas de Telecomunicações

Nada consta relativo a: LILIAN MARTINS CAROLINA DOS SANTOS ROGERIO CABOCLO ARIBERTO DOS SANTOS JULIO CESAR AVELLEDA WAGNER ABRAHAO RITA MOREIRA

Documentação contendo:
6 folha(s).

4

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
262 22/03/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

Comunica o recolhimento do Mandado de Condução Coercitiva do Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima.

Documentação contendo:
3 folha(s).

4
263 22/03/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

3189/2016

14/03/2016

Solicita informações. Em 9/6/16, recebido o Ofício 7514/2016, responsável por reiterar o Ofício 3189/2016.

Mídia(s) recebida(s):

263.29 - Petição Inicial

Documentação contendo:
18 folha(s).

4
264 22/03/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

3038/2016

11/03/2016

Comunica despacho proferido nos autos que menciona.

Documentação contendo:
19 folha(s).

4
265
  • DOC265
22/03/2016 Nextel Telecomunicações Ltda

Sigilo telefônico ARIBERTO PERERIRA DOS SANTOS FILHO

Mídia(s) recebida(s):

265.30 - SIGILO ARIBERTO NEXTEL

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
266 23/03/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

Nada consta relativo a: LILIAN MARTINS, CAROLINA DOS SANTOS, ROGERIO CABOCLO, ARIBERTO DOS SANTOS, JULIO CESAR AVELLEDA, WAGNER ABRAHAO, RITA MOREIRA

Documentação contendo:
8 folha(s).

4

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
267 23/03/2016 Instituições Financeiras

s/n

Nada consta relativo ao Comitê Organizador Brasileiro LTDA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 216 / 2016

(Req. 105 / 2015 )
268
  • DOC268
28/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

24/03/2016

Documentação endereçada ao Presidente, encaminhada por e-mail pelo procurador do COL, Sr. Rodrigo Darbilly, em 24.3.16, às 21h41, por meio da qual presta esclarecimentos a respeito de informações bancárias do COL, coloca-se à disposição da Comissão para esclarecimentos e pede acesso a documentação de seu interesse citada na 23ª Reunião. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO. Obs.: Vide DOC 270, encaminhado à Secretaria em data anterior mas, por um lapso, registrado posteriormente.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
269
  • DOC269
28/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

24/03/2016

Documentação endereçada ao Relator, encaminhada por e-mail pelo procurador do COL, Sr. Rodrigo Darbilly, em 24.3.16, às 21h41, por meio da qual presta esclarecimentos a respeito de informações bancárias do COL, coloca-se à disposição da Comissão para esclarecimentos e pede acesso a documentação de seu interesse citada na 23ª Reunião. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO. Obs.: Vide DOC 271, encaminhado à Secretaria em data anterior mas, por um lapso, registrado posteriormente.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
270 28/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

23/03/2016

Documentação endereçada ao Presidente, encaminhada por e-mail pelo procurador do COL, Sr. Rodrigo Darbilly, em 23.3.16, às 22h15, por meio da qual presta esclarecimentos a respeito de informações veiculados na 23ª Reunião.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
271 28/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

23/03/2016

Documentação endereçada ao Relator, encaminhada por e-mail pelo procurador do COL, Sr. Rodrigo Darbilly, em 23.3.16, às 22h15, por meio da qual presta esclarecimentos a respeito de informações veiculados na 23ª Reunião.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
272
  • DOC272
29/03/2016 TIM Brasil S.A.

ct019587/2016asp/graop

18/03/2016

Transferência de sigilo telefônico - complementa CT 019581/2016/ASP/GRAOP Obs.: Mídia contendo arquivos criptografados, cuja senha de acesso não consta do ofício que a encaminha. Entraremos em contato com a operadora para retificação. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO TELEFÔNICO

Mídia(s) recebida(s):

272.31

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
273
  • DOC273
29/03/2016 TELEFONICA BRASIL S.A.

ct 22479 a/2016 tbra vivo sp

29/03/2016

Sigilo telefônico de LILIAN MARTINS. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO TELEFÔNICO.

Mídia(s) recebida(s):

273.32

Documentação contendo:
6 folha(s).

4

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )
274 29/03/2016 BB - Banco do Brasil

17/03/2016

Informa transmissão de dados bancários via STA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 178 / 2016

(Req. 104 / 2015 )

Of. 188 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 216 / 2016

(Req. 105 / 2015 )
275 29/03/2016 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA: Santander - 97569938/ Citibank - 97996362/ Banco do Brasil - 97936007; 97935988; 97774701; 97774645.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
276 29/03/2016 Banco Central do Brasil

Ofício 5119/2016-BCB/Secre/Difis

29/03/2016

Informa que comunicou às instituições financeiras a retomada da eficácia do Requerimento n 105/2015-CPIDFDQ, que requer a transferência dos sigilos bancários e fiscais, incluído o RIF, da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 216 / 2016

(Req. 105 / 2015 )
277 30/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

S/N

29/03/2016

Documentação endereçada ao Presidente, encaminhada por e-mail pelo procurador do COL, Sr. Álvaro Palma de Jorge, em 29.3.16, às 22h36, por meio da qual presta esclarecimentos a respeito de informações veiculados na 23ª Reunião. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4
278 30/03/2016 Copa do Mundo FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda.

s/n

29/03/2016

Documentação endereçada ao Relator, encaminhada por e-mail pelo procurador do COL, Sr. Álvaro Palma de Jorge, em 29.3.16, às 22h36, por meio da qual presta esclarecimentos a respeito de informações veiculados na 23ª Reunião. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4
279
  • DOC279
30/03/2016 TELEFONICA BRASIL S.A.

CT22485-A 2016 TBRA VIVO SP

21/03/2016

Sigilo telefônico de CAROLINA GALAN DOS SANTOS. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO TELEFÔNICO Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Mídia(s) recebida(s):

279.33

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
280 31/03/2016 Instituições Financeiras

s/n

30/03/2016

Protocolos de transmissão via STA 98151046 e 98151046/Itau;98149017, 98146742 e 98146132/máxima. MID034 contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO.

Mídia(s) recebida(s):

280.34

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
281 01/04/2016 Empresas de Telecomunicações

As seguintes empresas informam que não há dados telefônicos a serem encaminhados: Sercomtel, Radionet, Life Serviços, Cabo Telecom, Superchip, TV Jangadeiro.

Documentação contendo:
40 folha(s).

4
282 01/04/2016 Instituições Financeiras

s/n

23/03/2016

Nada consta bancário relativo a COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. e RICARDO TEIXEIRA.

Documentação contendo:
6 folha(s).

4
283 04/04/2016 Vivo S.A.

ct 22483/2016 tbra

Informa que recebeu MC no MS 34036, relativa ao paciente Rogerio Langanke Caboclo.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )
284
  • DOC284
04/04/2016 Banco Citibank S.A.

s/n

Complementa informações de sigilo bancário de RICARDO TERRA TEIXEIRA DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO

Documentação contendo:
3 folha(s).

4

Of. 216 / 2016

(Req. 105 / 2015 )
285
  • DOC285
04/04/2016 Banco Itaú Unibanco

S/N

Complementa informações de sigilo bancário de COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRAISILEIRO DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 216 / 2016

(Req. 105 / 2015 )
286
  • DOC286
05/04/2016 Banco Itaú Unibanco

pj 974787

04/04/2016

Complementa informações de câmbio relativas à COPA DO MUNDO FIFA 2014 LTDA. - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
287 05/04/2016 Senador Romero Jucá

27/2016

05/04/2016

Solicita que a próxima reunião seja reservada aos membros da comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
288 05/04/2016 Instituições Financeiras

s/n

protocolos de transferência via STA 98356795-Itau e 98309434 e 98265765 - Citibank

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
289
  • DOC289
05/04/2016 Banco Itaú Unibanco

s/n

Operações de Câmbio e Relatório de Transferências Internacionais em Reais pertinentes à COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO Documento encaminhado via STA e, por conter número significativo de arquivos, registrado em mídia CD-R. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Mídia(s) recebida(s):

289.35 - ITAU CAMBIO e Transferências internacionais do COL

Documentação contendo:
0 folha(s).

4
290
  • DOC290
06/04/2016 COCETI - Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito

S/N

Inteiro teor da ata da 23ª Reunião da Comissão. Autuada como documentação de acesso restrito, conforme comunicado feito durante a 24ª Reunião.

Documentação contendo:
7 folha(s).

4
291
  • DOC291
06/04/2016 Oi S.A.

CT/MZ/108500/28473/16

01/04/2016

Sigilo telefônico - FERNANDO JALES OLIVEIRA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO, POR CONTER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PESSOAL.

Mídia(s) recebida(s):

291.36 - Anexo enviado pela OI S.A.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 177 / 2016

(Req. 124 / 2015 )
292 07/04/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

As seguintes empresas informam que não há dados telefônicos a serem encaminhados: Dialdata, Tim, GVT, CITTÀ, G30 TELECOM, OPTION TELECOM, TRANSIT, REMOTA TELECOM, TESA,DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA, LIG, NEXTEL, VALNET, LEVEL 3, LAFAITE, DIRETA, ALGAR, TELECOM 65, IBITURUNA, ADP3, VIPWAY,REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO, LOCAWEB, GT GROUP, VOITEL, FONAR, HELLO, WKVE.

Documentação contendo:
43 folha(s).

4

Of. 112 / 2015

(Req. 88 / 2015 )

Of. 114 / 2015

(Req. 94 / 2015 )

Of. 116 / 2015

(Req. 96 / 2015 )

Of. 117 / 2015

(Req. 97 / 2015 )

Of. 122 / 2015

(Req. 97 / 2015 )

Of. 123 / 2015

(Req. 91 / 2015 )

Of. 177 / 2016

(Req. 124 / 2015 )

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
293
  • DOC293
07/04/2016 Telefônica Vivo

ct 22495-a/2016 tbra

Sigilo telefônico e telemático de WAGNER JOSÉ Abrahão. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO TELEFÔNICO.

Mídia(s) recebida(s):

293.37

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )
294 12/04/2016 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 98577015 / Banco Rural - 98447317 / Itaú Unibanco.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
295 12/04/2016 BACEN - Banco Cental do Brasil

6130/2016

11/04/2016

Encaminha informações solicitadas referentes a operações de empréstimos que apontam a FIFA como Credora e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA 2014 como Devedor. Contém mídia com documentação sigilosa

Mídia(s) recebida(s):

295.38 - Midia

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 159 / 2015

(Req. 105 / 2015 )
296
  • DOC 296
14/04/2016 Telefônica Vivo

s/n

Encaminha informações referentes a Ariberto Pereira dos Santos Filho.

Mídia(s) recebida(s):

296.39 - Midia

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )
297 15/04/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

As seguintes empresas informam que não há dados telefônicos a serem encaminhados: IPCORP61, AMERICA.NET, OPÇÃO TELECOM, VONA, TIM, SOUTH TECH, CABO TELECOM, COMTRAC, LIG16, LIFE, TRI TELECOM, TVN NACIONAL, ALPHA, SIGNALLINK e SUPERCHIP.

Documentação contendo:
25 folha(s).

4

Of. 177 / 2016

(Req. 124 / 2015 )

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
298 15/04/2016 Instituições Financeiras

s/n

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes a(o): Comitê Organizador Brasileiro, Ricardo Terra Teixeira e JAT Administração de Bens LTDA.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4

Of. 159 / 2015

(Req. 105 / 2015 )
299 15/04/2016 ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

40/2016

30/03/2016

Informa o encaminhamento da solicitação do ofício nº 177/2016 para as empresas responsáveis.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 177 / 2016

(Req. 124 / 2015 )
300
  • DOC300
18/04/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

189/2016 - RFB/Gabin

14/04/2016

Complemento (item 3) à transferência de sigilo fiscal de ATENA OPERADORA TURÍSTICA LTDA e JAT ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PESSOAL, PROTEGIDAS POR SIGILO FISCAL.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 182 / 2016

(Req. 109 / 2015 )
301
  • DOC301
18/04/2016 Banco Rural S.A.

LIQ/RURAL - 3752/2016

12/04/2016

Nada consta relativo a RICARDO TERRA TEIXEIRA e informação de sigilo bancário relativa ao COL (contrato de câmbio). DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Documentação contendo:
7 folha(s).

4

Of. 162 / 2015

(Req. 103 / 2015 )

Of. 216 / 2016

(Req. 105 / 2015 )
302 20/04/2016 COCETI - Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito

222/2016 - CPIDFDQ

Ofício nº 222/16 - CPIDFDQ, endereçado ao COL. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
303 19/04/2016 MPMS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul

0034/2016/ASSEP1

08/04/2016

Informa sobre procedimentos referentes à Federação de Futebol do Estado de Mato Grosso do Sul.

Mídia(s) recebida(s):

303.40 - Anexo enviado pelo MP/MS

Documentação contendo:
41 folha(s).

4

Of. 52 / 2015

(Req. 71 / 2015 )
304
  • DOC304
20/04/2016 Caixa Econômica Federal

04032/2016/GIRET-SIGILO

Demonstrativo de investimentos: ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Mídia(s) recebida(s):

304.41 - Demonstrativo de investimentos: ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
305 20/04/2016 Instituições Financeiras

S/N

Protocolos de transferência via STA 98875172 CITIBANK; 98873912, 98873826 e 98873557 SANTANDER; 98728844 e 98728815 CEF.

Documentação contendo:
3 folha(s).

4
306
  • DOC 306
22/04/2016 Banco Santander

s/n

Informa a transmissão das informações localizadas a respeito de Rita de Cassia Rodrigues Moreira Correia, JAT Administração de Bens, e Ariberto Pereira dos Santos Filho. Informação sigilosa

Documentação contendo:
3 folha(s).

4

Of. 176 / 2016

(Req. 125 / 2015 )

Of. 200 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 219 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 220 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
307
  • DOC 307
22/04/2016 Banco Bradesco

Informa nada consta das pessoas mencionadas nos ofícios referenciados. Ainda, informações de movimentação de ativos de Rita de Cassia Rodrigues Moreira Correia. Informação sigilosa

Documentação contendo:
6 folha(s).

4

Of. 176 / 2016

(Req. 125 / 2015 )

Of. 184 / 2016

(Req. 110 / 2015 )

Of. 200 / 2016

(Req. 116 / 2015 )
308
  • DOC308
25/04/2016 Claro S.A.

Sigilo de dados telefônicos relativo a LILIAN MAIA DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO TELEFÔNICO

Mídia(s) recebida(s):

308.42

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )
309
  • DOC309
25/04/2016 Claro S.A.

Sigilo de dados telefônicos relativo a WAGNER JOSÉ ABRAHÃO DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO TELEFÔNICO

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )
310
  • DOC 310
26/04/2016 BACEN - Banco Cental do Brasil

7309/2016-BCB/Diret

25/04/2016

Informa sobre transmissão de ordem de transferência de sigilo bancário referente a Ariberto Pereira dos Santos FIlho, Jat Administração de Bens LTDA e Rita de Cássia Rodrigues Morreira Correia. Encaminha também dados do CCS e registros de operações de câmbio. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Mídia(s) recebida(s):

310.43 - Dados do CCS e registros de operações de câmbio - Ariberto Pereira dos Santos FIlho, Jat Administração de Bens LTDA e Rita de Cássia Rodrigues Morreira Correia

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 219 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 220 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
311
  • DOC311
26/04/2016 Banco Rodobens

Ofício - 5951/2016

Informa dados bancários relativos a Ariberto P. dos Santos Filho. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
312
  • DOC 312
27/04/2016 Banco Safra

s/n

Informa movimentação financeira de Ariberto Pereira dos Santos.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
313 27/04/2016 Banco Citibank S.A.

s/n

Informa que foi transmitido via Sistema de Transferência de Arquivos (STA) informações de Ariberto Pereira dos Santos Filho.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
314 27/04/2016 Banco Rural S.A.

Banco Rural pede dilação de praço

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 200 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
315
  • DOC315
27/04/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício nº 5336/2016

22/04/2016

Ofício nº 5536/2016. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, SUBMETIDA A SEGREDO DE JUSTIÇA.

Mídia(s) recebida(s):

315.44 - 5536/2016

Documentação contendo:
12 folha(s).

4
316 28/04/2016 Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas

Ofício nº 138/2016 - GPRE/AL/MDC

13/04/2016

Solicita cópia de documentação relativa a Gustavo Dantas Feijó.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
317 29/04/2016 Caixa Econômica Federal

s/n

26/04/2016

Informa a transmissão de informações relativas a Rita de Cássia Rodrigues Moreira Correia pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA).

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
318
  • DOC318
03/05/2016 Banco Central do Brasil

Ofício 8543/2016-BCB/Diret

03/05/2016

Reencaminha informações bancárias referentes ao Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA 2014, com retificações. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Mídia(s) recebida(s):

318.45 - Anexo ao Ofício 8543/2016-BCB/Diret

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 159 / 2015

(Req. 105 / 2015 )
319
  • DOC 319
04/05/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

s/n

05/03/2016

Notifica de decisão da Ministra CARMEN LÚCIA no MS 34048 cujo impetrante é Carolina Galan dos Santos. Comunicação em Segredo de Justiça.

Documentação contendo:
14 folha(s).

4
320 04/05/2016 HSBC BANK BRASIL

26/04/2016

Nada consta do Banco HSBC referente a JAT Administração de Bens LTDA e Rita de Cássia Rodrigues Moreira.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 219 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 220 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
321
  • DOC 321
04/05/2016 Itaú Unibanco

PJ 979280

26/04/2016

Informações bancárias referentes a Ariberto Pereira dos Santos Filho, Jat Administração de Bens LTDA e Rita de Cássia Rodrigues Moreira. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 219 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 220 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
322
  • DOC 322
04/05/2016 HSBC BANK BRASIL

AOP/PGS/1358672 - 24761276 C

26/05/2016

Informa transferência de dados bancários referentes à Ariberto Pereira dos Santos Filho. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
323
  • DOC 323
04/05/2016 Banco Santander

Informações bancárias referentes a Ariberto Pereira dos Santos Filho. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
324 04/05/2016 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA: 99077383/ ITAU - 99043036; 99042961; 99042890/HSBC - 99020764; 99010128; 99007631/ SANTANDER - 98963199; 98963150/ MÁXIMA.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4
325 05/05/2016 HSBC BANK BRASIL

APO/PGS/1358672-24761276C

26/04/2016

Informa transferência de dados bancários referentes à Ariberto Pereira dos Santos Filho, e nada consta para Rita de Cássia Rodrigues Moreira Correia e JAT administração de bens. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

4

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
326
  • DOC326
05/05/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício nº 246/2016 - RFB/Gabinete

03/05/2016

Encaminha informações fiscais complementares, referentes a Ariberto Pereira dos Santos Filho e a Júlio César Avelleda. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO FISCAL.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4

Of. 201 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 205 / 2016

(Req. 117 / 2015 )
327
  • DOC 327
05/05/2016 Claro S.A.

s/n

28/04/2016

Encaminha informações referentes às chamadas realizadas/recebidas por Fernando Jales Oliveira.

Mídia(s) recebida(s):

327.46 - Mídia

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 177 / 2016

(Req. 124 / 2015 )
328 06/05/2016 Empresas de Telecomunicações

As seguintes empresas informam que não há dados telefônicos a serem encaminhados referentes aos ofícios que mencionam: LIGUE TELECOMUNICAÇÕES, TESA, DATORA, VIVO, UNICALL, SERCOMTEL, AEROTECH, VONEX, CLARO, MOBICOM, SPIN, TELEGLOBAL, BMBB, VERTIX, WIRELESS COMM e SOUTHTECH.

Documentação contendo:
64 folha(s).

4

Of. 177 / 2016

(Req. 124 / 2015 )

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
329
  • DOC 329
09/05/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício n. 6114/2016

03/05/2016

Ofício nº 6114/2016 acerca do MS 34045, cujo impetrante é Antônio Osorio Ribeiro Lopes da Costa. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, SUBMETIDA A SEGREDO DE JUSTIÇA.

Documentação contendo:
11 folha(s).

4
330 09/05/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício n. 5939/2016

29/04/2016

Reitera o Ofício nº 3038/2016, nos termos da Resolução STF nº 478/2011.

Documentação contendo:
21 folha(s).

4
331
  • DOC 331
09/05/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício n. 6107/2016

03/05/2016

Ofício nº 6107/2016 relativo ao MS 34048, cujo impetrante é Carolina Galan dos Santos. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, SUBMETIDA A SEGREDO DE JUSTIÇA.

Mídia(s) recebida(s):

331.47 - Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048

Documentação contendo:
33 folha(s).

4
332
  • DOC 332
09/05/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

04/05/2016

Decisão relativa ao MS 34.036, cujo impetrante é Rogerio Langanke Caboclo. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, SUBMETIDA A SEGREDO DE JUSTIÇA. Recebido via FAX em 09/05/2016 e original recebido em 11/05/2016. Recebida a Carta de Intimação nº 650/2016 em 18/05/2016.

Documentação contendo:
26 folha(s).

4
333
  • DOC 333
13/05/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 29975- COAF/MF

Presta informações relativas à solicitação de RIF de ROGÉRIO LANGANKE CABOCLO. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4

Of. 234 / 2016

334
  • DOC334
13/05/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 30958 - COAF/MF

11/05/2016

Presta informações relativas à solicitação de RIF de CAROLINA GALAN DOS SANTOS. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 233 / 2016

335
  • DOC335
13/05/2016 COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Ofício nº 30957 - COAF/MF

11/05/2016

Presta informações relativas à solicitação de RIF de ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
6 folha(s).

4

Of. 232 / 2016

336
  • DOC336
17/05/2016 Banco Citibank S.A.

09/05/2016

Encaminha informações bancárias referentes a Rogério Langanke Caboclo. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
337
  • DOC 337
18/05/2016 COTAÇÃO DTVM

Dados bancários de operações de câmbio referentes a Antônio Osorio Ribeiro Lopes da Costa. Recebido via STA. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.045, o conteúdo das informações foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 178 / 2016

(Req. 104 / 2015 )
338 18/05/2016 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA: 99828102/CITIBANK - 99806358/CAIXA - 99535786/ITAU - 99518717/HSBC - 99473939/COTAÇÃO DTVM.

Documentação contendo:
3 folha(s).

4
339 20/05/2016 Instituições Financeiras

s/n

Informam não haver dados bancários a transmitir sobre as pessoas relacionadas nos ofícios que mencionam. Instituições: Banco Rural, Crédit Agricole, Banco do Brasil, Caixa, Santander, CCB e BTG Pactual.

Documentação contendo:
13 folha(s).

4

Of. 159 / 2015

(Req. 105 / 2015 )

Of. 176 / 2016

(Req. 125 / 2015 )

Of. 196 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 200 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 219 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 220 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )

Of. 225 / 2016

Of. 229 / 2016

340
  • DOC 340
20/05/2016 Banco Rodobens

11/05/2016

Informações bancárias referentes a Antônio Osório Lopes da Costa.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
341
  • DOC 341
23/05/2016 Banco Bradesco

20/05/2016

Encaminha informações bancárias referentes a Rogério Langanke Caboclo. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Documentação contendo:
70 folha(s).

4
342 23/05/2016 Caixa Econômica Federal

Informa transmissão realizada pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) de dados de Carolina Galan dos Santos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 224 / 2016

343
  • DOC 343
23/05/2016 Banco Itaú Unibanco

Informa o encaminhamento de informações financeiras de Rogério Langanke Caboclo. Documentação sigilosa.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 196 / 2016

(Req. 114 / 2015 )
344
  • DOC 344
25/05/2016 Banco Bradesco

24/05/2016

Encaminha informações bancárias referentes a Carolina Galan dos Santos. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
36 folha(s).

4

Of. 224 / 2016

345
  • DOC 345
27/05/2016 Banco Bradesco

Encaminha extratos de aplicações financeiras de Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4

Of. 225 / 2016

346 30/05/2016 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA: 130148259/CITIBANK - 130089172; 99960472/BRADESCO - 99925458/ITAU.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
347
  • DOC 347
30/05/2016 Banco Itaú Unibanco

PJ 989983

18/05/2016

Informa transferência de dados bancários referentes a Rogério Langanke Caboclo. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 196 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 226 / 2016

348 30/05/2016 Banco Citibank S.A.

17/05/2016

Informa transferência de dados bancários referentes a Antonio Osório Lopes da Costa.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 178 / 2016

(Req. 104 / 2015 )

Of. 225 / 2016

349
  • DOC 349
30/05/2016 Banco Rodobens

Informa contrato realizado entre ANTÔNIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA e o remetente. Ainda informa a inexistência de movimentação financeira. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.045, o conteúdo das informações pertinentes a ANTÔNIO OSÓRIO RIBEIRO LOPES DA COSTA foi restringido, até decisão final da causa mencionada

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 178 / 2016

(Req. 104 / 2015 )
350 31/05/2016 ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

103/2016/SEI/PR-ANATEL

Informa que as prestadoras foram comunicadas da decisão do STF referente ao requerimento 114/2015 desta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 230 / 2016

351
  • DOC 351
02/06/2016 Banco Itaú Unibanco

Encaminha informações bancárias de Rita de Cássia Rodrigues Moreira Correia, Jat Administração de Bens Ltda-ME, e Ariberto Pereira dos Santos Filhos. Informa o envio de informações de aplicações financeiras por meio do STA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

5
352
  • DOC 352
02/06/2016 Banco Santander

24/05/2016

Encaminha dados bancários de Antonio Osorio Ribeiro Lopes da Costa e informa o envio de dados bancários por meio do STA. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS PROTEGIDAS POR SIGILO BANCÁRIO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

5

Of. 225 / 2016

353
  • DOC 353
09/06/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

376/2016 - RFB/Gabinete

07/06/2016

Encaminha informações fiscais acerca de Antônio Osorio Ribeiro Lopes da Costa. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

5

Of. 228 / 2016

354
  • DOC 354
09/06/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

377/2016 - RFB/Gabinete

07/06/2016

Encaminha informações fiscais acerca de Rogério Langanke Caboclo. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

5

Of. 229 / 2016

355 10/06/2016 Instituições Financeiras

Guias de transferência de dados bancários via STA: ITAU/ 130793361; 130792939; 130324287 - BRADESCO/ 130343496 - SANTANDER/ 130321959.

Documentação contendo:
3 folha(s).

5
356
  • DOC 356
10/06/2016 Banco Itaú Unibanco

Resposta do Itaú referente a transferência dos sigilos bancários de Rogerio Langanke Caboclo, Carolina Galan dos Santos e Antônio Osorio Lopes da Costa. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
6 folha(s).

5

Of. 224 / 2016

Of. 225 / 2016

Of. 226 / 2016

357
  • DOC 357
10/06/2016 Banco Bradesco

31/05/2016

Resposta referente à transferência de sigilo bancário de Carolina Galan dos Santos. DOCUMENTAÇÃO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

5

Of. 224 / 2016

358
  • DOC 358
14/06/2016 Claro S.A.

Encaminha relatório referente às chamadas realizadas/recebidas de linhas em nome de ROGERIO LANGANKE CABOCLO.

Mídia(s) recebida(s):

358.48

Documentação contendo:
3 folha(s).

5
359
  • DOC 359
14/06/2016 Telefônica Vivo

Encaminha relatório de linhas em nome de ROGERIO LANGANKE CABOCLO.

Mídia(s) recebida(s):

359.49

Documentação contendo:
2 folha(s).

5
360
  • DOC 360
14/06/2016 Caixa Econômica Federal

Encaminha informações bancárias relativas a CAROLINA GALAN DOS SANTOS. Em cumprimento à Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 34.048, o conteúdo das informações pertinentes a CAROLINA GALAN DOS SANTOS foi restringido, até decisão final da causa mencionada.

Documentação contendo:
2 folha(s).

5

Of. 224 / 2016

361 14/06/2016 Banco Central do Brasil

11061/2016

06/06/2016

Encaminha cópias de comunicados feitos ao Sistema Financeiro Nacional referentes aos ofícios 224, 225 e 226/2016 desta comissão.

Documentação contendo:
5 folha(s).

5

Of. 224 / 2016

Of. 225 / 2016

Of. 226 / 2016

362
  • DOC362
16/06/2016 Banco Itaú Unibanco

pj992906

Informa sobre transferência de sigilo de Carolina Galan dos Santos e Antônio Osorio Ribeiro Lopes da Costa. DOCUMENTAÇÃO DE SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS.

Documentação contendo:
4 folha(s).

5
363
  • DOC363
21/06/2016 RFB - Receita Federal do Brasil

409/2016 - RFB/GABIN

16/06/2016

Dados fiscais referentes a Carolina Galan dos Santos, nos limites da medida cautelar no MS 34048. Resposta ao item 3 dos ofícios, referente a RICARDO TERRA TEIXEIRA, LILIAN MARTINS MAIA e COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL COL. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
7 folha(s).

5
364 22/06/2016 Vivo S.A.

Presta informações sobre transferência de sigilo telefônico.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
365 22/06/2016 CPI da Máfia do Futebol

026/2016

02/06/2016

Solicita compartilhamento de acervo probatório com a CPI da Máfia do Futebol.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
366 24/06/2016 Empresas de Telecomunicações

s/n

Nada consta telefônico relativo a: Rogério Langanke Caboclo, Carolina Galan dos Santos, Rita de Cássia, Rodrigues Moreira, Wagner Jose Abrahao, Julio César Avelleda, Ariberto Pereira dos Santos, e Lilian Cristina Martins. Empresas: TIM, Lafaiete, Comtrac, Tesa, Alpha Nobilis, WirelessComm, Vogel, Digi Soluções de Comunicações, Dialdata, Lig16, Life Serviços, GT Group, Ligue Telecomunicações, IP Corp 91 One Telecom, Val Net, Cabo Telecom, Remota Telecom, Option Telecom, TVN Nacional, TRI-Telecom HIT Telecomunicações, Sercomtel, Ponto Telecom, Ibituruna, Ultranet, Fonar, Localweb, Voitel Telecom 65, Città, Spin, Level 3, ADP3, Option, Transit, Direta Telecomunicações, IDT BRasil, Hello Brazil Telecom, Rede Brasileiro de Comunicação, Super Chip, Vonex, Sistema Jangadeiro, ADP3, Vipway 75.

Documentação contendo:
88 folha(s).

5

Of. 177 / 2016

(Req. 124 / 2015 )

Of. 191 / 2016

(Req. 112 / 2015 )

Of. 195 / 2016

(Req. 113 / 2015 )

Of. 199 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 203 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 207 / 2016

(Req. 117 / 2015 )

Of. 208 / 2016

(Req. 122 / 2015 )

Of. 209 / 2016

(Req. 123 / 2015 )
367 24/06/2016 Instituições Financeiras

Nada consta bancário relativo a: Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa, Carolina Galan dos Santos, e Rogério Langanke Caboclo. Instituições Financeiras: Banco do Brasil, BTG Pactual, Crédit Agricole, CCB, CITI, Cetelem, Santander, Natixis, e Picchioni.

Documentação contendo:
18 folha(s).

5

Of. 196 / 2016

(Req. 114 / 2015 )

Of. 224 / 2016

Of. 225 / 2016

368 28/06/2016 Banco Rural S.A.

4032/2016

Solicita dilação de prazo para atendimento da requisição de transferência de sigilo bancário.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5

Of. 200 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
369
  • DOC369
15/07/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

Carta de intimação 1850/2016. Documentação sob segredo de justiça.

Documentação contendo:
4 folha(s).

5
370 12/07/2016 China Construction Bank

Encaminha Protocolo de Transmissão dos Arquivos referente ao Sr. José Natalio Margulies. Nada consta referente aos demais requeridos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5

Of. 108 / 2015

(Req. 94 / 2015 )
371 13/07/2016 AUE PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

s/n

29/07/2016

Informa que o relacionado no Ofício nº 591/2016SEI/ARI-ANATEL não pertence à carteira de clientes da empresa.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
372 29/07/2016 Marco Polo Del Nero

s/n

29/07/2016

Responde convite da CPI do Futebol

Documentação contendo:
1 folha(s).

5

Of. 240 / 2016

373 16/08/2016 Tribunal de Contas da União

Aviso nº 708-GP/TCU

12/08/2016

Designa a auditora Nildes Maria Leite da Silva para atuar nesta Comissão em substituição a Carlos Roberto Takao Yoshida.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5

Of. 238 / 2016

(Req. 2 / 2015 )
374 22/08/2016 Eric Sebá de Castro

Prorroga prazo de cessão de Delegado de Polícia à CPI do Futebol.

Documentação contendo:
2 folha(s).

5
375 22/08/2016 Eric Sebá de Castro - de Empresas de Telecomunicações

s/n

Nada consta telefônico relativo a LILIAN MARTINS, RITA DE CÁSSIA MOREIRA, JÚLIO CESAR AVELLEDA, ARIBERTO DOS SANTOS FILHO, ROGERIO CABOCLO, e CAROLINA DOS SANTOS.

Documentação contendo:
2 folha(s).

5
376
  • DOC376
22/08/2016 Mundivox Telecomunicações Ltda

Encaminha dados de cliente. DOCUMENTAÇÃO CONTÉM INFORMAÇÕES PESSOAIS, DISPONÍVEL APENAS AOS MEMBROS DA COMISSÃO

Documentação contendo:
2 folha(s).

5
377 29/08/2016 Banco Rural S.A.

4350/2016

Informa o protocolo de recebimento de dados bancários via STA: 133938657 / Banco Rural e comunica também que Ariberto Pereira dos Santos Filho possui relacionamento com a CBF, que não teve o sigilo quebrado.

Documentação contendo:
2 folha(s).

5

Of. 200 / 2016

(Req. 116 / 2015 )

Of. 221 / 2016

(Req. 145 / 2016 )
378 04/10/2016 Directcall telefonia digital

s/n

07/09/2016

Expediente informando que CAROLINA GALAN DOS SANTOS não faz parte do quadro de clientes da operadora.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
379 03/11/2016 Palmácia Esporte Clube

01/11/2016

Apresenta denúncia em face da Confederação Brasileira de Futebol e outros. (Obs.: na página 18, foi suprimido trecho do documento, em cumprimento à decisão do STF no Mandado de Segurança nº 34089).

Mídia(s) recebida(s):

379.50 - Anexos ao DOC 379

Documentação contendo:
22 folha(s).

5
380 18/11/2016 Superintendência Regional no Rio de Janeiro da Polícia Federal

Ofício nº 14753/2016 - IPL 0053/2015-11 - DELECOR/SR/PF/RJ

16/11/2016

Encaminha em mídia digital cópia do IPL 53/2015-11, em curso na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros do Rio de Janeiro. MÍDIA SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS.

Mídia(s) recebida(s):

380.51 - IPL 53/2015-11

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
381
  • DOC381
07/12/2016 Secretaria da CPI do Futebol - 2015 - da COCETI - Coordenação das Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito

Dois DVD's contendo cópia de toda a documentação sigilosa da CPI do Futebol.

Mídia(s) recebida(s):

381.52

381.53

Documentação contendo:
folha(s).

5
382
  • DOC382
06/09/2017 STF - Supremo Tribunal Federal

3421/2017

Comunica decisão proferida nos autos do MS 34089. DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA APÓS O ENCERRAMENTO DA CPI. DOCUMENTAÇÃO CLASSIFICADA PELA FONTE COMO SEGREDO DE JUSTIÇA.

Documentação contendo:
9 folha(s).

5