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CPICARF

Documentos Recebidos
Nº ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1
  • DOC 001
 01/06/2015 Ricardo Augusto Soares Leite - Juiz Federal da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

OFÍCIO/10ª VARA/SJDF/N.455

29/06/2015

Encaminha material colhido na fase investigativa da operação Zelotes, disponível na 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

1.1 - Informações encaminhadas pela 10ª Vara da Seção Judiciária do DF

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 3 / 2015

(Req. 4 / 2015 )
2 09/06/2015 Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch

s/n

09/06/2015

Peticiona o indeferimento do requerimento 51/2015 - CPICARF, que convoca o Sr. Otacílio Dantas Cartaxo para comparecer a reunião desta CPI.

Documentação contendo:
15 folha(s).

1
3 10/06/2015 MF - Ministério da Fazenda

Ofício nº 243/2015/AAP/GMF/MF-DF

09/06/2015

Coloca servidores do Ministério da Fazenda à disposição da CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 6 / 2015

(Req. 5 / 2015 )
4 11/06/2015 Leonardo Siade Manzan

s/n

10/06/2015

Requer que a sua participação na reunião da CPI seja redesignada para outra data, tendo em vista que se encontra fora de Brasília.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
5
  • DOC 005
 11/06/2015 CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Ofício nº 39/GAB/PRES/CARF/MF

10/06/2015

Encaminha as informações solicitadas no Ofício nº 4/2015 (Requerimento nº 16/2015). DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
20 folha(s).

1

Of. 4 / 2015

(Req. 16 / 2015 )
6 11/06/2015 Paulo Roberto Cortez

s/n

11/06/2015

Petição em que Paulo Roberto Cortez requer a sua não condução coercitiva a reunião desta CPI e se coloca a disposição para estar presente no dia 18 de junho. Teor completo disponível na Pasta Jubarte.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1
7 15/06/2015 TCU - Tribunal de Contas da União

Aviso nº 623-GP/TCU

11/06/2015

Informa que o ofício 18/2015 - CPICARF foi encaminhado à Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU para adoção de providências.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 18 / 2015

(Req. 98 / 2015 )
8 15/06/2015 Leonardo Siade Manzan

S/N

Petição em que Sr. Leonardo Siade Manzan solicita a exclusão de seu nome da convocação realizada por esta Comissão para o dia 18/06/2015 ou sua redesignação para outra data. Teor completo disponível para os membros da Comissão na Pasta Jubarte.

Documentação contendo:
14 folha(s).

1
9 16/06/2015 Polícia Federal

Of. 204/2015-GAB/DPF

10/06/2015

Responde a solicitação desta Comissão de documentação referente à Operação Zelotes.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 1 / 2015

(Req. 2 / 2015 )
10
  • DOC 10
 16/06/2015 Frederico de Carvalho Paiva - Procurador da República

s/n

12/06/2015

Documentação encaminhada a esta Comissão pelo Procurador da República Frederico de Carvalho Paiva em resposta a solicitação de compartilhamento de documentação referente à Operação Zelotes. Contém dados digitais e mapa. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 3 / 2015

(Req. 4 / 2015 )
11
  • DOC 11
 18/06/2015 CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

57/GAB/PRES/CARF/MF

17/06/2015

Encaminha lista de devedores cujos processos compreendem valores entre dez e cem milhões de reais. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
49 folha(s).

1

Of. 15 / 2015

(Req. 87 / 2015 )
12 18/06/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

128.841

15/06/2015

Habeas Corpus em favor de Paulo Roberto Cortez por motivo de seu depoimento nesta CPI, no dia 18/08/2015.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1
13 18/06/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

15/06/2015

Habeas Corpus em favor de Leonardo Siade Manzan por motivo de seu depoimento nesta CPI, no dia 18/08/2015.

Documentação contendo:
14 folha(s).

1
14 23/06/2015 MEIGAN SACK E EDISON PEREIRA

S/N

23/06/2015

Petição solicitando vista e cópia da documentação da CPI do CARF.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
15 23/06/2015 JORGE VICTOR RODRIGUES

S/N

23/06/2015

Petição solicitando vista e cópia da documentação da CPI do CARF.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
16 26/06/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

129071

25/06/2015

Habeas Corpus em favor de Adriana Oliveira e Ribeiro em razão de convocação realizada por esta CPI para o dia 30/06/2015.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1
17 26/06/2015 CGU - Controladoria-Geral da União

14869/2015/GM/CGU-PR

26/06/2015

Encaminha auditoria de avaliação da gestão do exercício de 2013 realizada pela CGU e relação ao CARF.

Mídia(s) recebida(s):

17.2 - Relatório encaminhado pela CGU.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 17 / 2015

(Req. 97 / 2015 )
18 29/06/2015 CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Ofício 71/2015/CARF/MF-DF

29/06/2015

Encaminha relatório de Conselheiros Fazendários e Contribuintes desde a criação do CARF.

Documentação contendo:
30 folha(s).

1

Of. 19 / 2015

(Req. 100 / 2015 )
19 29/06/2015 CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Ofício nº 72/GAB/PRES/CARF/MF

25/06/2015

Encaminha cópias dos processos julgados pelo CARF com valor igual ou superior a cinquenta milhões de reais a partir de 01/01/2009. Informações serão disponibilizadas na pasta jubarte devido ao grande tamanho dos arquivos.

Mídia(s) recebida(s):

19.3 - HD com processos julgados pelo CARF de valor acima de 50 milhões de reais.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 16 / 2015

(Req. 96 / 2015 )
20 29/06/2015 Otacílio Dantas Cartaxo

s/n

22/06/2015

Petição em que Otacílio Dantas Cartaxo requer o indeferimento do seu requerimento de convocação.

Documentação contendo:
16 folha(s).

1
21
  • DOC 021
 29/06/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

347/2015 - RFB/GABIN

29/06/2015

Encaminha resposta da Receita Federal à solicitação feita por esta Comissão de qualquer denúncia, relatório ou processo existente na Copei referente ao esquema de manipulações de julgamentos no CARF. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

21.4 - (SIGILOSA) Resposta da Receita Federal a pedido de denúncia, relatório ou processo existente na Copei.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 23 / 2015

(Req. 105 / 2015 )
22 30/06/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

HC 129070

26/06/2015

Habeas Corpus em favor de Jorge Victor Rodrigues em razão de convocação realizada por esta CPI para o dia 30/06/2015.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1
23 30/06/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

HC 129117

29/06/2015

Habeas Corpus em favor de Gegliane Maria Bessa Pinto em razão de convocação realizada por esta CPI para o dia 30/06/2015.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
24 30/06/2015 Polícia Federal

229/2015-GAB/DPF

25/06/2015

Indica Delegado de Polícia para auxiliar os trabalhos desta Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 5 / 2015

(Req. 7 / 2015 )
25
  • DOC 025
 01/07/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

344/2015 - RFB/Gabin

25/06/2015

Encaminha informações fiscais de Leonardo Siade Manzan. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

25.5 - (SIGILOSA) Informações fiscais de Leonardo Siade Manzan.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 24 / 2015

(Req. 103 / 2015 )
26 07/07/2015 TCU - Tribunal de Contas da União

Documentação encaminhada pelo TCU em resposta a solicitação de informações acerca do CARF feita por esta CPI.

Documentação contendo:
107 folha(s).

1

Of. 18 / 2015

(Req. 98 / 2015 )
27
  • DOC 027
 08/07/2015 Secretaria de Registro e Redação Parlamentar

Registro taquigráfico do depoimento prestado em caráter secreto por Gegliane Maria Bessa Pinto a esta Comissão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO

Mídia(s) recebida(s):

27.6 - (SIGILOSA) Cartão SD com degravação do depoimento de Gegliane Maria Bessa Pinto

Documentação contendo:
104 folha(s).

1
28 08/07/2015 Banco Santander

08/07/2015

Justifica o não comparecimento do Vice-Presidente do Santander em reunião desta CPI marcada para o dia 09/07/2015.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 28 / 2015

(Req. 102 / 2015 )
29 09/07/2015 Alexandre Paes dos Santos

09/07/2015

Petição em que Alexandre Paes dos Santos solicita que sua convocação seja realizada após o dia 19/07/2015. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NA PASTA JUBARTE

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
30 09/07/2015 Robert Rittscher

09/07/2015

Informações entregues pelo Sr. Robert Rittscher por ocasião de seu depoimento a esta CPI no dia 09/07/2015. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NA PASTA JUBARTE

Documentação contendo:
10 folha(s).

1
31
  • DOC 031
 27/07/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício 411/2015 - RFB/Gabin

22/07/2015

Encaminha informações fiscais de Paulo Roberto Cortez, Leonardo Siade Manzan, Adriana Oliveira e Ribeiro, Gegliane Maria Bessa Pinto e Jorge Victor Rodrigues. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO AOS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

31.7 - 007 - (SIGILOSA) Dados fiscais de Paulo Roberto Cortez, Leonardo Siade Manzan, Adriana Oliveira e Ribeiro, Gegliane Maria Bessa Pinto e Jorge Victor Rodrigues.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 32 / 2015

(Req. 114 / 2015 )

Of. 34 / 2015

(Req. 115 / 2015 )

Of. 36 / 2015

(Req. 116 / 2015 )

Of. 38 / 2015

(Req. 117 / 2015 )

Of. 40 / 2015

(Req. 118 / 2015 )
32
  • DOC 032
 28/07/2015 Banco Central do Brasil

Ofício 12848/2015 - BACEN

28/07/2015

Informa que foi realizada a transmissão de informações solicitada pela Comissão. Encaminha ainda, em meio físico, registro de operações e indicação de relacionamento bancário das pessoas relacionadas nos ofícios encaminhados.

Mídia(s) recebida(s):

32.8 - (SIGILOSO) Informações de sigilo bancário enviadas pelo Banco Central a esta CPI

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 31 / 2015

(Req. 114 / 2015 )

Of. 33 / 2015

(Req. 115 / 2015 )

Of. 35 / 2015

(Req. 116 / 2015 )

Of. 37 / 2015

(Req. 117 / 2015 )

Of. 39 / 2015

(Req. 118 / 2015 )

Of. 51 / 2015

(Req. 138 / 2015 )

Of. 52 / 2015

(Req. 139 / 2015 )

Of. 54 / 2015

(Req. 141 / 2015 )

Of. 56 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 59 / 2015

(Req. 137 / 2015 )

Of. 60 / 2015

(Req. 142 / 2015 )

Of. 63 / 2015

(Req. 140 / 2015 )
33 03/08/2015 WIRELESS COMM SERVICES LTDA

CT 2807201501

28/07/2015

Informa que não há dados a serem encaminhados acerca de: Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
34 03/08/2015 HIT - HIT Telecomun icações Ltda

29/07/2015

Informa que não há dados a serem encaminhados acerca de: Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
35 03/08/2015 Teleglobal Digital S.A.

27/07/2015

Informa que não há dados a serem encaminhados acerca de: Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
36 04/08/2015 Vipway Serviços de Comunicações Ltda

30/07/2015

Informa que não há dados a serem encaminhados acerca de: Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
37 04/08/2015 Paulo Arantes Ferraz

03/08/2015

Petição de Paulo Arantes Ferraz requerendo dispensa de reunião desta CPI marcada para 06/08/2015.

Documentação contendo:
12 folha(s).

1
38 04/08/2015 Eduardo de Souza Ramos

04/08/2015

Petição de Eduardo de Souza Ramos requerendo dispensa de comparecimento a esta CPI e reconsideração de decisão deste colegiado quanto à transferência de seus sigilos bancário e fiscal..

Documentação contendo:
42 folha(s).

1
39 04/08/2015 MMC Automotores do Brasil

04/08/2015

Petição de MMC Automotores do Brasil requerendo seja oportunizada a participação do Dr. Everardo Maciel em reunião deste Colegiado.

Documentação contendo:
40 folha(s).

1
40 04/08/2015 José Ricardo da Silva

10/08/2015

Petição de José Ricardo da Silva, Eivanice Canário da Silva e Adriana Oliveira e Ribeiro, requerendo acesso ao depoimento da Sra. Gegliane Maria Bessa Pinto. Contém despacho da Presidência desta CPI ao final.

Documentação contendo:
10 folha(s).

1
41 04/08/2015 Alexandre Paes dos Santos

03/08/2015

Petição de Alexandre Paes dos Santos requerendo que sua convocação a esta CPI seja marcada para após o dia 14/09/15.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
42 05/08/2015 ALGAR TELECOM S.A.

DRG-0110/2015

29/07/2015

Informa que Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher não possuem qualquer serviço de telecomunicações na operadora.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
43 05/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

20065/2015

30/07/2015

Solicita informações acerca do alegado em petição inicial e demais documentos do Mandado de Segurança nº 33718, que tem como impetrantes EZIQUIEL ANTONIO CAVALLARI, SILVIO GUATURA ROMÃO, PLANEJA ASSESSORIA EMPRESARIAL Ltda. e ALFA ATENAS ASSESSORIA EMPRESARIAL Ltda. CONTEÚDO INTEGRAL DISPONÍVEL AOS MEMBROS DA COMISSÃO NA PASTA JUBARTE

Mídia(s) recebida(s):

43.9 - (SIGILOSO) Petição inicial e documentos - Eziquiel Antônio Cavallari e outros

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
44 05/08/2015 TCU - Tribunal de Contas da União

865

03/08/2015

Resposta do TCU a requerimento de informações feito por esta CPI.

Mídia(s) recebida(s):

44.10 - Relatórios encaminhados pelo TCU a esta CPI

Documentação contendo:
7 folha(s).

1
45 05/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

s/n

05/08/2015

Decisão da lavra do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferindo medida liminar requerida no Habeas Corpus nº 129.587, cujo paciente é o Sr. Mauro Marcondes Machado.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1
46 05/08/2015 Empresas de Telecomunicações

As seguintes empresas informam que não há dados telefônicos a serem enviados a esta comissão acerca de Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher: GVT, Remota Telecom, Alpha Nobilis, IDT Brasil, Ultranet Telecom, Hello Brazil Telecomunicações, DirectCall Brasil, GT Group International, Direta Telecomunicações, Digi Soluções de Comunicação, Comtrac Eletrônica, Vonex Telecomunicações, Telecom South América S.A., Dialdata Telecomunicações, Locaweb Telecom, Videomar Rede Nordeste, Lafaiete Provedor de Internet, Telecom 65, Voitel Telecomunicações, Transit do Brasil e Falkland Tecnologia em Telecomunicações.

Documentação contendo:
43 folha(s).

1

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
47 05/08/2015 Instituições Financeiras

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes a Paulo Roberto Cortez, Leonardo Siade Manzan, Adriana Oliveira e Ribeiro, Gegliane Maria Bessa Pinto, Jorge Victor Rodrigues, Atenas Assessoria Empresarial Ltda, Eduardo Souza Ramos, Ezequiel Antônio Cavallari, Hugo Rodrigues Borges, Planeja Assessoria Empresarial, Ricardo Rett e Silvio Guatura Romão. Encaminhado pelas seguintes instituições financeiras: Banco Cruzeiro do Sul, Banco Daycoval, Banco da Amazônia e Banco Triângulo.

Documentação contendo:
15 folha(s).

1

Of. 31 / 2015

(Req. 114 / 2015 )

Of. 33 / 2015

(Req. 115 / 2015 )

Of. 35 / 2015

(Req. 116 / 2015 )

Of. 37 / 2015

(Req. 117 / 2015 )

Of. 39 / 2015

(Req. 118 / 2015 )

Of. 51 / 2015

(Req. 138 / 2015 )

Of. 52 / 2015

(Req. 139 / 2015 )

Of. 54 / 2015

(Req. 141 / 2015 )

Of. 56 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 59 / 2015

(Req. 137 / 2015 )

Of. 60 / 2015

(Req. 142 / 2015 )

Of. 63 / 2015

(Req. 140 / 2015 )
48
  • DOC 048 (SIGILOSO)
 06/08/2015 Claro S.A.

s/n

Encaminha sigilo telefônico do Sr. Robert de Macedo Soares Rittscher. AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM RAZÃO DE A OPERADORA NÃO TÊ-LAS ENVIADO NO FORMATO ADEQUADO ESTABELECIDO NO OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE SIGILO.

Mídia(s) recebida(s):

48.11 - Sigilo Telefônico do Sr. Robert Macedo Soares Rittscher

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
49
  • DOC 049
 06/08/2015 Silvana Siade Manzan

Informações fiscais de Silvana Siade Manzan e Marco Aurelio Rodrigues Sousa. Entregues espontaneamente à Presidência desta Comissão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
130 folha(s).

1
50 07/08/2015 BNB - Banco do Nordeste do Brasil

Ofício-2015/596-451

29/07/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão referentes a Paulo Roberto Cortez, Leonardo Siade Manzan, Adriana Oliveira e Ribeiro, Gegliane Maria Bessa Pinto, Jorge Victor Rodrigues, Atenas Assessoria Empresarial Ltda, Eduardo Souza Ramos, Ezequiel Antônio Cavallari, Hugo Rodrigues Borges, Planeja Assessoria Empresarial, Ricardo Rett e Silvio Guatura Romão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 31 / 2015

(Req. 114 / 2015 )

Of. 33 / 2015

(Req. 115 / 2015 )

Of. 35 / 2015

(Req. 116 / 2015 )

Of. 37 / 2015

(Req. 117 / 2015 )

Of. 39 / 2015

(Req. 118 / 2015 )

Of. 51 / 2015

(Req. 138 / 2015 )

Of. 52 / 2015

(Req. 139 / 2015 )

Of. 54 / 2015

(Req. 141 / 2015 )

Of. 56 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 59 / 2015

(Req. 137 / 2015 )

Of. 60 / 2015

(Req. 142 / 2015 )

Of. 63 / 2015

(Req. 140 / 2015 )
51 07/08/2015 Banco Santander

CPI-460212181500

07/08/2015

Solicita dilação de 15 dias no prazo para entrega de dados bancários a esta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
52
  • DOC 52
 07/08/2015 B & T ASSOIADOS CORRETORA DE CÂMBIO

Informações bancárias referentes a Eduardo de Souza Ramos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 52 / 2015

(Req. 139 / 2015 )
53
  • DOC 053
 07/08/2015 Confidence Corretora de Câmbio S.A.

Informações bancárias acerca de Jorge Victor Rodrigues. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 39 / 2015

(Req. 118 / 2015 )
54
  • DOC 054
 07/08/2015 Confidence Corretora de Câmbio S.A.

Informações bancárias acerca de Hugo Rodrigues Borges. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 56 / 2015

(Req. 133 / 2015 )
55 07/08/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 90349047/BCO IND.E COMERCIAL S.A. - 90479892/SAFRA - 90499783/BRB - 90510626/CRÉDIT SUISSE - 90542613;90543254;90543524;90543717;90543881/BRADESCO.

Documentação contendo:
9 folha(s).

2
56 10/08/2015 Empresas de Telecomunicações

s/n

As empresas Rede Brasileira de Comunicação Ltda e a Fonar Telecomunicação Brasileira Ltda informam que não há registros em seus cadastros em nome de Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
57 10/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

HC 129570

06/08/2015

Decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli, encaminhada por fax, que defere pedido de liminar no Habeas Corpus nº 129570, cujos pacientes são os Srs. Eziquiel Antônio Cavallari e Silvio Guatura Romão.

Documentação contendo:
7 folha(s).

2
58 10/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

HC 129636

06/08/2015

Decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli, encaminhada por fax, que defere pedido de liminar no Habeas Corpus nº 129636, cujo paciente é o Sr. Valmar Fonseca de Menezes.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2
59
  • DOC 059
 10/08/2015 Banco Bradesco

s/n

10/08/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras de Alfa Atenas Assessoria Empresarial Ltda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
12 folha(s).

2

Of. 51 / 2015

(Req. 138 / 2015 )
60
  • DOC 060
 10/08/2015 Banco Bradesco

Encaminha extrator de aplicações financeiras e operações de câmbio referentes a Sílvio Guatura Romão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
59 folha(s).

2

Of. 63 / 2015

(Req. 140 / 2015 )
61
  • DOC 061
 10/08/2015 Banco Bradesco

s/n

10/08/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras de Paulo Roberto Cortez. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
17 folha(s).

2

Of. 31 / 2015

(Req. 114 / 2015 )
62
  • DOC 062
 10/08/2015 Banco Bradesco

Solicita dilação de prazo por mais dez dias para entrega dos dados de sigilo bancário referentes a Eduardo Souza Ramos.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2

Of. 52 / 2015

(Req. 139 / 2015 )
63
  • DOC 063
 11/08/2015 Banco Bradesco

10/08/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras em nome de Eziquiel Antônio Cavallari. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
28 folha(s).

2

Of. 54 / 2015

(Req. 141 / 2015 )
64
  • DOC 064
 10/08/2015 Banco Bradesco

10/08/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras em nome de Hugo Rodrigues Borges. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
4 folha(s).

2

Of. 56 / 2015

(Req. 133 / 2015 )
65
  • DOC 065
 10/08/2015 Banco Bradesco

10/08/2015

Encaminha extratos de aplicações financeiras em nome de Jorge Victor Rodrigues. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
7 folha(s).

2

Of. 39 / 2015

(Req. 118 / 2015 )
66 11/08/2015 Banco Bradesco

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 90615584;90612537;90608025/BRADESCO.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2
67 11/08/2015 Banco BNP Paribas Brasil S.A

BNPP/DIJUR/OFJUD/526/15

31/07/2015

Informa que não há informações de sigilo bancário a serem encaminhadas a esta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
68 11/08/2015 Empresas de Telecomunicações

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI acerca de Paulo Arantes Ferraz e Robert de Macedo Soares Rittscher - Operadora OI. Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI acerca de Hugo Rodrigues Borges, Paulo Arantes Ferraz e Robert de Macedo Soares Rittscher - Operadoras OpçãoNet Informática; Wanco Telecomunicações; Telexperts Telecomunicações; América Net; Nextel; TVN Nacional Telecom.

Documentação contendo:
10 folha(s).

2

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
69
  • DOC 069
 11/08/2015 Banco Prosper S.A.

LIQUI - PROSPER 079/2015

28/07/2015

Justifica impossibilidade de envio de dados BANCÁRIOS a esta CPI.

Documentação contendo:
52 folha(s).

2
70 11/08/2015 Banco Rural S.A.

LIQ/RURAL - 2954/2015

05/08/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
71
  • DOC 71
 11/08/2015 Oi S.A.

CT/MZ/108500/63811

04/08/2015

Encaminha dados telefônicos de Hugo Rodrigues Borges. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO.

Mídia(s) recebida(s):

71.12 - (SIGILOSO) Dados telefônicos de Hugo Rodrigues Borges

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )
72 11/08/2015 Credit Suisse

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 90619483; 90619054 - Credit Suisse.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
73 12/08/2015 Natixis Brasil S/A

27/07/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
74 12/08/2015 Empresas de Telecomunicações

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI acerca de Hugo Rodrigues Borges, Paulo Arantes Ferraz e Robert de Macedo Soares Rittscher - Operadoras Ligue Telecom e Spin Telecomunicações.

Documentação contendo:
12 folha(s).

2

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
75
  • DOC 075
 12/08/2015 BANCO BTG PACTUAL S.A.

10/08/2015

Encaminha informações bancárias referentes a Eduardo Souza Ramos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

75.13 - (SIGILOSA) Informações bancárias - Eduardo Souza Ramos

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
76
  • DOC 076
 14/08/2015 Claro S.A.

15.674225

Encaminha dados telefônicos de Robert de Macedo Soares Rittscher. A Operadora não enviou o CD com os dados telefônicos mencionado no ofício. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
77
  • DOC 077
 13/08/2015 Mariana Boré - Juíza Federal

10ª VARA/SJDF/N.629

20/07/2015

Resposta da Juíza Federal Marianne Borré ao Ofício 45/15 CPICARF. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO.

Documentação contendo:
9 folha(s).

2

Of. 45 / 2015

(Req. 129 / 2015 )
78 06/08/2015 Maurício Taveira e Silva

Documentação entregue a esta Comissão por Maurício Taveira e Silva quando de seu depoimento no dia 06/08/2015. I- Análise de Voto II- Entender e compreender as impropriedades ditas por aí III- Em defesa da instituição IV- Informações bancárias e fiscais (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA)

Documentação contendo:
170 folha(s).

2
79
  • DOC 079
 13/08/2015 Mauro Marcondes Machado

13/08/2015

Resposta encaminhada por Mauro Marcondes Machado a solicitação desta CPI de atestado médico comprobatório de justificativa apresentada para ausência à oitiva do dia 06/06/2015. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
16 folha(s).

2

Of. 64 / 2015

80 14/08/2015 Empresas de Telecomunicações

s/n

As empresas "Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda (Cabo Telecom)", "BMBB Serviço de Comunicação Ltda" e "Sercomtel S.A. - Telecomunicações" informam que Paulo Arantes Ferraz, Hugo Rodrigues Borges e Robert de Macedo Soares Rittscher não constam das suas bases de dados.

Documentação contendo:
10 folha(s).

2

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
81
  • DOC 081
 13/08/2015 Vivo S.A.

78586/2015 TBRA - VIVO SP

05/08/2015

Solicita dilação de prazo para atender às solicitações de transferência de sigilo telefônico. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
82 14/08/2015 Banco Bradesco

10/08/2015

Comunica a não localização de contas tituladas pelos investigados: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO RICARDO RETT LEONARDO SIADE MANZAN

Documentação contendo:
6 folha(s).

1
83 14/08/2015 Banco Bradesco

10/08/2015

Comunica transmissão por STA dos dados referentes a: GEGLIANE MARIA BESSA PINTO PLANEJA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
84
  • DOC 84
 14/08/2015 Marlon Cajado - Delegado de Polícia Federal

14/08/2015

Encaminha documentação resultante do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Operação Zelotes. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 66 / 2015

85 14/08/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de informações bancárias via STA: 90782235; 90782231; 90782230; 90782229; 90782258; 90782256; 90782246/CAIXA ECONÔMICA - 90760044; 90760198; 90760120/CITIBANK

Documentação contendo:
10 folha(s).

2
86
  • DOC 085
 14/08/2015 Maurício Taveira e Silva

13/08/2015

Declarações de Imposto de Renda de Mônica Elisa de Lima, encaminhadas a esta comissão por seu marido, Maurício Taveira e Silva. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

86.14 - (SIGILOSO) Declarações de Imposto de Renda de Mônica Elisa de Lima

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
87 17/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício nº 21245/2015

07/08/2015

Comunica deferimento de liminar no HC n. 129570, em favor de EZIQUIEL ANTONIO CAVALLARI e SILVIO GUATURA ROMAO.

Documentação contendo:
42 folha(s).

2
88 17/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício nº 21245/2015

07/08/2015

Comunica deferimento de Liminar no HC n. 129636, em favor de VALMAR FONSECA DE MENEZES.

Documentação contendo:
11 folha(s).

2
89
  • DOC 089
 17/08/2015 Banco Safra

SJS-MR Nº 01367/2015

07/08/2015

Informa que os dados referentes ao Correio Eletrônico Sisbacen nº 115045768 foram transmitidos via STA em 06/08/2015 e encaminha complementação da documentação requisitada referente a Eduardo de Souza Ramos e Jorge Victor Rodrigues. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
34 folha(s).

2
90 17/08/2015 AUE PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

31/07/2015

Informa que os investigados não são clientes da empresa.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
91
  • DOC 091
 17/08/2015 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

10/08/2015

Informa que foram encontradas contas encerradas para CHAIM HENOCH ZALCBERG e que, quanto aos demais envolvidos, não foram identificados registros de movimentações financeiras junto ao banco. DOCUMENTO DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
92 17/08/2015 Banco Santander

07/08/2015

Solicita a concessão de mais 15 dias para apresentação de resposta.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
93 18/08/2015 SINCREDI

07/08/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
94 18/08/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 90828090; 90828054; 90828023; 90827980; 90827927; 90827842; 90827801; 90827739; 90827643; 90827514; 90827427; 90827348/HSBC - 90895866/BRADESCO.

Documentação contendo:
13 folha(s).

2
95
  • DOC 095
 18/08/2015 HSBC BANK BRASIL

10/08/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta Comissão acerca de: Paulo Roberto Cortez; Leonardo Siade Manzan; Adriana Oliveira e Ribeiro; Gegliane Maria Bessa Pinto; Jorge Victor Rodrigues; Atenas Assessoria Empresarial; Ezequiel Antônio Cavallari; Hugo Rodrigues Borges; Planeja Assessoria Empresarial; Ricardo Rett e Silvio Guatura Romão. DOCUMENTAÇÂO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
11 folha(s).

2
96
  • DOC 096
 18/08/2015 HSBC BANK BRASIL

AOP MAB/1348520 - 22917986 G

10/08/2015

Encaminha dados bancários de Eduardo de Souza Ramos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 52 / 2015

(Req. 139 / 2015 )
97 19/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

129850

18/08/2015

Decisão proferida pelo Ministro Roberto Barroso, encaminhada por fax, que defere pedido de liminar no Habeas Corpus nº 129850, cujo paciente é o Sr. Eduardo Cerqueira Leite.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
98 19/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

129150

18/08/2015

Decisão proferida pelo Ministro Roberto Barroso, encaminhada por fax, que defere pedido de liminar no Habeas Corpus nº 129150, cujo paciente é o Sr. Lutero Fernandes do Nascimento.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
99 19/08/2015 Banco Crédit Agricole Brasil S/A

10/08/2015

Informa que os investigados não possuem e nunca possuíram qualquer tipo de ativo financeiro na instituição.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
100 19/08/2015 Vertix Equipamentos e Serviços de Áudio LTDA.

30/07/2015

Informa que não foram identificadas nos registros qualquer informação referente aos investigados

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
101 19/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

129849

18/08/2015

Decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, encaminhada por fax, que defere pedido de liminar no Habeas Corpus nº 129849, cujo paciente é o Sr. Wagner Pires de Oliveira.

Documentação contendo:
9 folha(s).

2
102
  • DOC 102
 19/08/2015 Claro S.A.

15.674255

14/08/2015

Encaminha sigilo telefônico do Sr. Robert de Macedo Soares Rittscher. AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM RAZÃO DE A OPERADORA NÃO TÊ-LAS ENVIADO NO FORMATO ADEQUADO ESTABELECIDO NO OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE SIGILO.

Mídia(s) recebida(s):

102.15 - Dados telefÇonicos Robert Rittcher Fora do Padrão

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
103 20/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

129859

19/08/2015

Decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, encaminhada por fax, que defere pedido de liminar no Habeas Corpus nº 129859, cujo paciente é o Sr. Jeferson Ribeiro Salazar.

Documentação contendo:
7 folha(s).

2
104 20/08/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício nº 501/2015 - RFB/Gabin

19/08/2015

Encaminha nota técnica acerca da solicitação de servidores da Receita Federal e designa servidor para auxiliar os trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2

Of. 65 / 2015

(Req. 145 / 2015 )
105
  • DOC 105
 20/08/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

496/2015 RFB/GABIN

Encaminha dados fiscais de Hugo Rodrigues Borges, Planeja Assessoria Empresarial, Alfa Atenas Assessoria Empresarial, Eduardo Souza Ramos, Sílvio Guatura Romão, Ezequiel Antônio Cavallari e Ricardo Rett. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

105.16 - Dados fiscais de Hugo Rodrigues Borges, Planeja Assessoria Empresarial, Alfa Atenas Assessoria Empresarial, Eduardo Souza Ramos, Sílvio Guatura Romão, Ezequiel Antônio Cavallari e Ricardo Rett.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2

Of. 50 / 2015

(Req. 138 / 2015 )

Of. 53 / 2015

(Req. 139 / 2015 )

Of. 55 / 2015

(Req. 141 / 2015 )

Of. 57 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 58 / 2015

(Req. 137 / 2015 )

Of. 61 / 2015

(Req. 142 / 2015 )
106
  • DOC 106
 20/08/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

497/2016 - RFB/Gabin

19/08/2015

Encaminha dados fiscais referentes a Ricardo Rett. DOCUEMNTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 61 / 2015

(Req. 142 / 2015 )
107
  • DOC 107
 20/08/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

500/2015 - RFB/Gabin

19/08/2015

Encaminha dados fiscais referentes a Sílvio Guatura Romão. DOCUEMNTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 63 / 2015

(Req. 140 / 2015 )
108
  • DOC 108
 20/08/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

499/2015 - RFB/Gabin

19/08/2015

Encaminha dados fiscais referentes a Leonardo Siade Manzan. DOCUEMNTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 34 / 2015

(Req. 115 / 2015 )
109
  • DOC 109
 20/08/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

498/2015 - RFB/Gabin

19/08/2015

Encaminha dados fiscais referentes a Jorge Victor Rodrigues. DOCUEMNTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 40 / 2015

(Req. 118 / 2015 )
110
  • DOC 110
 20/08/2015 Caixa Econômica Federal

06136/2015/GIRET-SIGILO

17/08/2015

Informa transmissão de dados via STA e encaminha mídia com registros de aplicações financeiras. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
111 21/08/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 90974494/HSBC - 90933580; 90933038/CREDIT SUISSE - 91088125; 91087873; 91087557; 91087264; 91086959; 91086575; 91086322/ SANTANDER - 91075757/BRB

Documentação contendo:
11 folha(s).

2
112 21/08/2015 VONA LTDA

11/08/2015

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
113
  • DOC 113
 25/08/2015 Banco Santander

CPI 460212181500

20/08/2015

Informa atendimento parcial de solicitação de transferência de sigilos feita por esta comissão e solicita 15 dias para completá-lo. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
57 folha(s).

2
114 25/08/2015 Alexandre Paes dos Santos

24/08/2015

Petição em que Alexandre Paes dos Santos alega impossibilidade de comparecer à reunião desta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
115
  • DOC 115
 26/08/2015 Banco Bradesco

Encaminha informações bancárias acerca de Eduardo de Souza Ramos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
512 folha(s).

3

Of. 52 / 2015

(Req. 139 / 2015 )
116 27/08/2015 Silvio Guatura Romão

25/08/2015

Petição em que Silvio Guatura Romão e Eziquiel Antônio Cavallari requerem vista dos documentos desta CPI. CONTEÚDO COMPLETO NA PASTA JUBARTE

Documentação contendo:
14 folha(s).

3
117 27/08/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 91181851/ CREDIT SUISSE HEDGING GRIFFO - 91171676; 91141500; 91141285; 91141022; 91140273/ SANTANDER - 91163340; 91163355; 91163328; 91138585; 91117039/ CITIBANK.

Documentação contendo:
11 folha(s).

3
118 27/08/2015 Banco Citibank S.A.

14/08/2015

Informa transmissão de dados via STA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
119 27/08/2015 VIACOM - Next Generation Comunicação

07/08/2015

Informa eu não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
120 27/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

129.070

26/08/2015

Decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello, encaminhada por fax, no Habeas Corpus nº 129070, cujo paciente é o Sr. Jorge Victor Rodrigues.

Documentação contendo:
11 folha(s).

3
121 25/08/2015 Edison Pereira Rodrigues

25/08/2015

Petição apresentada por Edison Pereira Rodrigues e Jorge Victor Rodrigues a esta Comissão.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
122 27/08/2015 Edison Pereira Rodrigues

27/08/2015

Petição apresentada por Edison Pereira Rodrigues. Contém atestado médico para justificar ausência a depoimento no dia 27/08/15.

Documentação contendo:
11 folha(s).

3
123 28/08/2015 OSTARA TELECOM

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
124 31/08/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

130008

25/08/2015

Decisão proferida pela Ministra Carmem Lúcia, encaminhada por fax, no Habeas Corpus nº 130008, cujo paciente é o Sr. Edison Pereira Rodrigues.

Mídia(s) recebida(s):

124.17 - Conteúdo completo do HC 130008 - Disponivel na Pasta Jubarte

Documentação contendo:
24 folha(s).

3
125
  • DOC 125
 01/09/2015 Vivo S.A.

25/09/2015

Encaminha informações telefônicas. Os dados não estão disponíveis por terem sido encaminhados fora do padrão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

125.18 - Dados telefônicos encaminhados pela VIVO - Fora do Padrão

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
126
  • DOC 126
 01/09/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

524/2015 - RFB/Gabin

Informações fiscais acerca de Paulo Roberto Cortez. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
folha(s).

3

Of. 32 / 2015

(Req. 114 / 2015 )
127
  • DOC 127
 01/09/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

525/2015 - RFB/Gabin

26/08/2015

Informações fiscais acerca de Gegliane Maria Bessa Pinto. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 38 / 2015

(Req. 117 / 2015 )
128
  • DOC 128
 01/09/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

526/2015 - RFB/GABIN

26/08/2015

Informações fiscais acerca de Adriana Oliveira e Ribeiro. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 36 / 2015

(Req. 116 / 2015 )
129
  • DOC 129
 01/09/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

527/2015 - RFB/Gabin

26/08/2015

Informações fiscais acerca de Hugo Rodrigues Borges.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 57 / 2015

(Req. 133 / 2015 )
130
  • DOC 130
 01/09/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

528/2015 - RFB/Gabin

26/08/2015

Informações fiscais acerca de Planeja Assessoria Empresarial. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 58 / 2015

(Req. 137 / 2015 )
131
  • DOC 131
 01/09/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

542/2015 -RFB/Gabin

31/08/2015

Informações fiscais acerca de Atenas Assessoria Empresarial. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 50 / 2015

(Req. 138 / 2015 )
132 01/09/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

129940

26/08/2015

Decisão proferida pelo Ministro Roberto Barroso no Habeas Corpus nº 129940, cujo paciente é o Sr. José Ricardo da Silva.

Documentação contendo:
19 folha(s).

3
133
  • DOC 133
 02/09/2015 TIM - TIM

076167/2015ASP/GRAOP

20/09/2015

Encaminha dados telefônicos e telemáticos referentes a Paulo Arantes Ferraz. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA - DISPONÍVEL NO DW

Mídia(s) recebida(s):

133.19 - Dados telefônicos e telemáticos

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
134 03/09/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

130117

02/09/2015

Decisão proferida pela Ministra Cármen Lúcia no Habeas Corpus nº 130117, cujo paciente é o Sr. Flávio Rogério da Silva.

Mídia(s) recebida(s):

134.20 - Conteúdo completo do processo - Disponível na pasta jubarte

Documentação contendo:
23 folha(s).

3
135 03/09/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

130150

02/09/2015

Decisão proferida pela Ministra Cármen Lúcia no Habeas Corpus nº 130150, cujo paciente é o Sr. Alexandre Paes dos Santos.

Mídia(s) recebida(s):

135.21 - Conteúdo completo do processo - Disponível na pasta jubarte

Documentação contendo:
15 folha(s).

3
136 03/09/2015 MEIGAN SACK RODRIGUES

02/09/2015

Atestado médico entregue por Meigan Sack Rodrigues para justificar ausência a reunião do dia 03/09/15.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
137 04/09/2015 BB - Banco do Brasil S.A.

IAT 2 - 18338868-T/2015

01/09/2015

Informa transmissão de dados via STA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
138 04/09/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 91303266; 91303268; 91303215; 91303265; 91303273/ BTG PACTUAL - 91414093; 91414072; 91414120; 91414136; 91414152; 91414163; 91414181; 91414210; 91414246/ BRASIL - 91557773/ ITAU UNIBANCO. Contém arquivos digitais com informações bancárias sigilosas transmitidas pelo Banco do Brasil e Itaú via STA. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO)

Documentação contendo:
15 folha(s).

3
139 17/09/2015 Corval Corretora de Valores Mobiliários S.A.

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
140 18/09/2015 Banco Santander

Protocolos de transferência de dados bancários via STA: 92036682; 92035361/SANTANDER.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
141
  • DOC 141
 18/09/2015 Banco Santander

17/09/2015

Informa transmissão de dados vis STA e encaminha informações bancárias acerca de Jorge Victor Rodrigues e Eduardo de Souza Ramos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 39 / 2015

(Req. 118 / 2015 )

Of. 52 / 2015

(Req. 139 / 2015 )
142 18/09/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

23882/2015

15/09/2015

Decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki no Habeas Corpus nº 130280, cujo paciente é a Sra. Gegliane Maria Bessa Pinto.

Documentação contendo:
20 folha(s).

3
143 25/09/2015 Engevox Telecomunicações

31/07/2015

informa que n~~ao há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
144
  • DOC 144
 25/09/2015 Ipê Informática EIRELI

11/08/2015

Informa que não há dados telfõnicos ou telemáticaos a serem encaminhados a esta CPI. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )

Of. 48 / 2015

(Req. 133 / 2015 )

Of. 49 / 2015

(Req. 135 / 2015 )
145 25/09/2015 Itaú Unibanco

22/09/2015

Protocolo de transferência de dados bancários via STA: 92086766/ ITAU UNIBANCO.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
146 28/09/2015 Itaú Unibanco

23/09/2015

Protocolo de recebimento de dados STA: 92206173 e 992217518, de ITAU UNIBANCO S.A.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
147 02/10/2015 Instituições Financeiras

S/N

02/10/2015

Protocolos de transferência de dados bancários via STA. 92532928, 92532908, 92532878, 92532861 e 92532845/BCO BTG PACTUAL S.A.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3
148
  • DOC 148
 06/10/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício 658/2015 - RFB/Gabin

01/10/2015

Encaminha informações fiscais referentes a Eziquiel Antônio Cavallari. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 55 / 2015

(Req. 141 / 2015 )
149
  • DOC 149
 06/10/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício 659/2015 - RFB/Gabin

01/10/2015

Encaminha informações fiscais referentes a Eduardo de Souza Ramos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
6 folha(s).

3

Of. 53 / 2015

(Req. 139 / 2015 )
150
  • DOC 150
 07/10/2015 TIM - TIM

CT Nº 076167/2015ASP/GRAOP

05/10/2015

Solicita dilação de 30 no prazo para encaminhar dados telefônicos referentes a Paulo Arantes Ferraz. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )
151 08/10/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício 24759/2015

29/09/2015

Decisão proferida pela Ministra Cármen Lúcia no Habeas Corpus nº 130536, cujo paciente é a Sra. Meigan Sack Rodrigues.

Documentação contendo:
12 folha(s).

3
152
  • DOC 152
 13/10/2015 Banco Alfa de Investimento

13/10/2015

Encaminha informações bancárias acerca de Sílvio Guatura Romão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 63 / 2015

(Req. 140 / 2015 )
153 13/10/2015 BANCO BTG PACTUAL S.A.

Protocolo de transferência de dados via STA: 92696942/ BTG PACTUAL.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
154
  • DOC 154
 15/10/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício 682/2015-RFB/Gabin

13/10/2015

Encaminha informações fiscais acerca de Sílvio Guatura Romão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 62 / 2015

(Req. 140 / 2015 )
155
  • DOC 155
 15/10/2015 TIM Brasil S.A.

CT 076167/2015ASP/GRAOP

08/10/2015

Encaminha dados telemáticos de Paulo Arantes Ferraz. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

155.22 - Dados telemáticos de Paulo arantes Ferraz - TIM

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 47 / 2015

(Req. 132 / 2015 )
156 16/10/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

130796

14/10/2015

Decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki no Habeas Corpus nº 130796, cujo paciente é o Sra. Gegliane Maria Bessa Pinto.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
157 16/10/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA: 92941807/BANRISUL - 92894388/Rabobank - 93003134/CC DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS - 92992892/ ITAU UNIBANCO (ITAU BBA)

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
158
  • DOC 158
 16/10/2015 Itaú BBA

Dados bancários referentes a Eduardo de Souza Ramos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
159 21/10/2015 Banco Semear

14/10/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
160 22/10/2015 Banco Ford

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
161 23/10/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 93202053/BTG PACTUAL - 93170434/BANCO FORD.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
162 27/10/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

129570

14/10/2015

Decisão do Ministro Dias Tofolli no Habeas Corpus 129570, cujos pacientes são Eziquiel Antônio Cavallari e Silvio Guatura Romao.

Documentação contendo:
14 folha(s).

3
163
  • DOC 163
 27/10/2015 Marlon Cajado - Delegado de Polícia Federal

10307/2015 - SR/DPF/DF

27/10/2015

Encaminha documentação em resposta a pedido de compartilhamento de informações referente a Operação Zelotes feito por esta CPI.

Mídia(s) recebida(s):

163.23 - Informações referentes a Operação Zelotes encaminhadas pela Pplícia Federal

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 95 / 2015

164 28/10/2015 Marlon Cajado - Delegado de Polícia Federal

10309 - SR/DPF/DF

27/10/2015

Encaminha e-mails referentes a Operação Zelotes. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 92 / 2015

165 29/10/2015 Jason Zhao

27/10/2015

Petição apresentada pelo Sr. Jason Zhao, justificando impossibilidade de comparecimento a reunião desta CPI. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NA PASTA JUBARTE

Documentação contendo:
8 folha(s).

3
166 29/10/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

HC 131070

27/10/2015

Decisão do Ministro Dias Tofolli no Habeas Corpus 131070, cujo paciente é João Batista Gruginski.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
167 04/11/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

131227

04/11/2015

Decisão da Ministra Carmem Lúcia no Habeas Corpus 131227, cujo paciente é Eduardo Gonçalves Valadão.

Documentação contendo:
26 folha(s).

3
168
  • DOC 168
 09/11/2015 TIM - TIM

CT 076167/2015ASP/GRAOP

28/10/2015

Encaminha dados telemáticos de Paulo Arantes Ferraz. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

168.24 - Dados telemáticos de Paulo Arantes Ferraz - Sigiloso

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
169
  • DOC 169
 09/11/2015 Confidence Corretora de Câmbio S.A.

Informações bancárias encaminhadas pela Confidence Corretora de Câmbio S.A. acerca de José Ricardo da Silva. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
6 folha(s).

3

Of. 105 / 2015

(Req. 163 / 2015 )
170 09/11/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 93477045; 93671967 - BANRISUL/ 93682018 - CONFIDENCE

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
171
  • DOC 171
 10/11/2015 Marlon Cajado - Delegado de Polícia Federal

16/2015-DFAZ/CGPFAZ/DICOR/DPF

10/11/2015

Encaminha mídia contendo cópias digitalizadas dos Processos referentes à última fase da Operação Zelotes. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

171.25 - Cópias digitalizadas de Processos referentes à Operação Zelotes (SIGILOSO).

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 114 / 2015

172
  • DOC 172
 10/11/2015 MF - Ministério da Fazenda

153/2015/COGER/GMF/MF-DF

Encaminha cópia digitalizada de processos instaurados na Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

172.26 - Informações enviadas pelo MF (sigiloso)

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 97 / 2015

(Req. 168 / 2015 )
173 11/11/2015 Ministério Público Federal

535/2015/ASJCRIM/SAJ/PGR

10/11/2015

Informa sobre impossibilidade de atendimento a pedido do requerimento 167/2015 - CPICARF.

Documentação contendo:
3 folha(s).

4

Of. 96 / 2015

(Req. 167 / 2015 )
174 12/11/2015 Instituições Financeiras

Documentos informando a não existência de dados bancários a serem encaminhados a esta CPI referentes a Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo da Silva e J.R. Silva Advogados e Associados. Instituições: Tribanco; BTG Pactual; Prosper; BRJ e HSBC.

Documentação contendo:
65 folha(s).

4

Of. 104 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 105 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 106 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
175 12/11/2015 Marlon Cajado - Delegado de Polícia Federal

Ofício 10734/2015 - SR/DPF/DF

11/11/2015

Encaminha cópia dos arquivos computacionais extraídos durante exames periciais referentes à Operação Zelotes. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO - A DOCUMENTAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL NAS PASTAS CPICARF A, B, C e D

Documentação contendo:
3 folha(s).

4

Of. 92 / 2015

176
  • DOC 176
 13/11/2015 BACEN - Banco Cental do Brasil

Ofício 19131/2015-BCB/Diret

12/11/2015

Informa que foi realizada a transmissão de informações solicitada pela Comissão. Encaminha ainda, em meio físico, registro de operações e indicação de relacionamento bancário das pessoas relacionadas nos ofícios encaminhados (Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo da Silva e J.R. & Silva Advogados & Associados).

Mídia(s) recebida(s):

176.27 - Informações bancárias enviadas pelo Bacen (Sigiloso).

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 104 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 105 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 106 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
177 13/11/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA: 93777923; 93777912; 93777901/HSBC - 93767387/RABOBANK.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
178
  • DOC 178
 16/11/2015 Banco Rural S.A.

Liq/rural - 3287/2015

12/11/2015

Informações bancárias acerca de Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo da Silva e J.R. Advogados & Associados. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
179 16/11/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

131197

16/11/2015

Decisão do Ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 131197, cujo paciente é Lytha Battiston Spindola.

Documentação contendo:
16 folha(s).

4
180
  • DOC 180
 17/11/2015 BICBANCO

DICON/JUD 2015/1041

09/11/2015

Informa sobre inexistência de relacionamento bancário. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 104 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 105 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 106 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
181 17/11/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 93944963/CITIBANK - 93913889/BTG PACTUAL - 93889612/BRADESCO - 93884828/BANRISUL

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
182
  • DOC 182
 18/11/2015 RFB - Receita Federal do Brasil

748/2015 - RFB/Gabin

13/11/2015

Encaminha informações fiscais referentes a Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo da Silva e J.R. Advogados e Associados. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

182.28 - Informações fiscais: Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo da Silva e J.R. Advogados e Associados (SIGILSOSO).

Documentação contendo:
3 folha(s).

4

Of. 101 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 102 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 103 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
183 18/11/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

27608/2015

09/11/2015

Solicita informações acerca da Petição STF n. 56.057/2015.

Documentação contendo:
6 folha(s).

4
184 19/11/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

4.182/R

12/11/2015

Comunica decisão do Ministro Celso de Mello acerca do HC 129.070, cujo paciente é Jorge Victor Rodrigues.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
185
  • DOC 185
 19/11/2015 Banco Bradesco

16/11/2015

Solicita dilação de prazo para encaminhamento de dados bancários referentes a José Ricardo da Silva. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 105 / 2015

(Req. 163 / 2015 )
186
  • DOC 186
 19/11/2015 Banco Bradesco

19/11/2015

Dados bancários relativos a J.R. Silva Advogados & Associados.

Documentação contendo:
15 folha(s).

4
187
  • DOC 187
 19/11/2015 Banco Bradesco

19/11/2015

Dados bancários referentes a Alexandre Paes dos Santos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 106 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
188 20/11/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de recebimento de dados bancários via STA: 94066134/BRADESCO e 94055652/ITAU UNIBANCO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
189 20/11/2015 Empresas de Telecomunicações

Informa que não há dados telefônicos a serem enviados a esta comissão. Instituições: Alpha Nobilis; Teleglobal; Comtrac; Vipway.

Documentação contendo:
7 folha(s).

4

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 99 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 100 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
190 20/11/2015 Instituições Financeiras

Informa sobre inexistência de dados bancários a serem encaminhados a esta CPI. Instituições: BNP PARIBAS e Caixa Econômica Federal.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 104 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 105 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 106 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
191
  • DOC 191
 20/11/2015 Banco Itaú Unibanco

PJ 927575

18/11/2015

Encaminha dados bancários acerca de Alexandre Paes dos Santos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 106 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
192
  • DOC 192
 25/11/2015 Banco Santander

19/11/2015

Informações bancárias acerca de Alexandre Paes dos Santos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 106 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
193 25/11/2015 Empresas de Telecomunicações

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI. Empresas: Transit do Brasil; Locaweb; Hit Telecomunicações; Voitel; GVT.

Documentação contendo:
9 folha(s).

4

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 99 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 100 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
194 25/11/2015 ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

63/2015/SEI/GPR-ANATEL

Informa sobre encaminhamento dado pela ANATEL ao Ofício Nº 98/15 desta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )
195
  • DOC 195
 27/11/2015 Banco Bradesco

25/11/2015

Informações bancárias acerca de José Ricardo da Silva. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Documentação contendo:
10 folha(s).

4

Of. 105 / 2015

(Req. 163 / 2015 )
196 27/11/2015 FONAR - Fonar Telecomunicação Brasileira Ltda

23/11/2015

Informa que não há dados a serem encaminhados acerca de: J. R. Silva Advogados & Associados, José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 99 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 100 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
197 27/11/2015 Nextel Telecomunicações Ltda

23/11/2015

Informa que não há dados a serem encaminhados acerca de: J. R. Silva Advogados & Associados, José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 99 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 100 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
198
  • DOC 198
 30/11/2015 Claro S.A.

Encaminha informações telefônicas referentes a J.R. Silva Advogados & Associados. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO - Os dados não estão disponíveis no DW em razão de terem sido encaminhados fora do padrão.

Mídia(s) recebida(s):

198.29 - Dados telefônicos - J.R. SIlva Advogados e Associados - (SIGILOSO)

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )
199 02/12/2015 Antônio Lisboa

01/12/2015

Petição de Antônio Lisboa Cardoso com texto a ser divulgado aos membros desta Comissão.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
200 02/12/2015 Jorge Celso Freire da Silva

01/12/2015

Memorial sobre fatos relacionados à CPI do CARF entregue por Jorge Celso Freire da Silva. INTEIRO TEOR SIGILOSO DISPONÍVEL NA PASTA JUBARTE (contém informações bancárias)

Documentação contendo:
12 folha(s).

4
201 02/12/2015 Banco Citibank S.A.

17/12/2015

Informa transmissão de dados bancários via STA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
202 02/12/2015 Instituições Financeiras

Protocolos de transferência de dados bancários via STA: 94496120; 94496086; 94302778/ Banco do Brasil - 94256039/ Bradesco.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
203 02/12/2015 TIM - TIM

123657/2015ASP/GRAOP

27/11/2015

Solicita dilação de prazo para entrega de dados telefônicos a esta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
204
  • DOC 204
 02/12/2015 Oi S.A.

CT/MZ/108500/102006/15

01/12/2015

Encaminha dados telefônicos referentes a José Ricardo da Silva. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO

Mídia(s) recebida(s):

204.30 - Dados telefônicos da Oi - José Ricardo da SIlva

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 99 / 2015

(Req. 163 / 2015 )
205
  • DOC 205
 02/12/2015 Claro S.A.

15.771133

26/11/2015

Encaminha dados telefônicos referentes a Alexandre Paes dos Santos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO - Os dados não estão disponíveis no DW em razão de terem sido encaminhados fora do padrão.

Mídia(s) recebida(s):

205.31 - Dados telefônicos referentes a Alexandre Paes dos Santos (SIGILOSO)

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 100 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
206 02/12/2015 Empresas de Telecomunicações

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI. Empresas: Digi Soluções; Direta Telecomunicações; Level 3 Comunicações Ltda; Opção Telecom; Dialdata Telecomunicações; G30 Telecom; Claro; Signalink Informativa Ltda; Remota Telecom; Ultranet Telecomunicações Ltda; Ibituruna TV por Assinatura; WKVE; Lig 16; Citta Telecom; Wanco; América Net; mLafaiete Provedor de Internet e Telecomunicações Ltda; Spin; TVN Nacional Telecom.

Documentação contendo:
32 folha(s).

4

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 99 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 100 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
207 02/12/2015 Banco Crédit Agricole Brasil S/A

20/11/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 104 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 105 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 106 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
208 02/12/2015 Maurício Taveira e Silva

Petição entregue por Maurício Taveira e Silva solicitando a retirada de seu nome da lista dos pedidos de indiciamento.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
209
  • DOC 209
 03/12/2015 CPI do CARF

Dois HD's contendo cópia de toda a documentação sigilosa da CPI do CARF. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Documentação contendo:
folha(s).

4
210 07/12/2015 Telefônica Vivo

s/n

Solicita dilação de prazo para entrega de informações telefônicas. DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE APÓS O ENCERRAMENTO DA COMISSÂO

Documentação contendo:
folha(s).

5
211 08/12/2015 Empresas de Telecomunicações

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI seguintes remetentes: Engevox Telecomunicações, BBP Telecom, Telecom South América S.A., WCS e Algar Telecom. Documentos recebidos após o encerramento dos trabalhos da CPI

Documentação contendo:
11 folha(s).

5
212
  • DOC 212
 09/12/2015 Oi S.A.

08/12/2016

Informações telefônicas entregues pela oi S.A. acerca de Alexandre Paes dos Santos e J.R. Advogados e Associados. DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA APÓS O ENCERRAMENTO DA COMISSÂO

Mídia(s) recebida(s):

212.32 - Sigilo telefônico OI - J.R. Silva Advogados

212.33 - Sigilo teleôfnico Oi - Alexandre Paes dos Santos

Documentação contendo:
2 folha(s).

5

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 100 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
213 15/12/2015 Mobicom Telecomunicações Ltda

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI. Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
12 folha(s).

5
214
  • DOC 214
 09/12/2015 BB - Banco do Brasil S.A.

Informações bancárias entregues pelo Banco do Brasil. Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
215 09/12/2015 Empresas de Telecomunicações

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta Comissão. Empresas: Sercomtel S.A., Mundivox Communications e ADP3 Telecomunicações Ltda. Documentos recebidos após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
7 folha(s).

5
216 17/12/2015 Life Serviços

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta Comissão. Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
3 folha(s).

5
217 17/12/2015 Vertix Equipamentos e Serviços de Áudio LTDA.

Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
218 18/12/2015 Empresas de Telecomunicações

Informa que não há dados a serem encaminhados a esta Comissão. Empresas: Cabo Telecom, Option Telecom. Documentos recebidos após o encerramento dos trabalhos da CPI

Documentação contendo:
4 folha(s).

5
219
  • DOC 219
 23/12/2015 TIM - TIM

17/12/2015

Informações telefônicas acerca de J.R. Silva Advogados e Associados. Documento sigiloso recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Mídia(s) recebida(s):

219.34 - Sigilo telefônica TIM - J.R. Silva Advogados

Documentação contendo:
1 folha(s).

5

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )
220 23/12/2015 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício nº 4.507/R

10/12/2015

Comunica que o STF julgou prejudicada a ação de Mandado de Segurança nº 33.718.

Documentação contendo:
4 folha(s).

5
221 30/12/2015 DATORA - Datora Telecomunicações Ltda

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhados a esta CPI. Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
222
  • DOC 222
 04/01/2016 Empresas de Telecomunicações

Informações telefônicas das empresas Telefônica Brasil S.A. e Tim Celular - Intelig Telecom, acerca de J.R. Silva Advogados e Associados, José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos. Documentação sigilosa recebida após o encerramento da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

222.35 - Dados telefônicos - Vivo

222.36 - Sigilo telefônico - TIM

Documentação contendo:
5 folha(s).

5

Of. 98 / 2015

(Req. 162 / 2015 )

Of. 99 / 2015

(Req. 163 / 2015 )

Of. 100 / 2015

(Req. 170 / 2015 )
223 05/01/2016 BNB - Banco do Nordeste do Brasil

22/12/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhadas a esta CPI. Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
224 06/01/2016 Previbank

2015/066

24/12/2015

Informa que não há dados bancários a serem encaminhadas a esta CPI. Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
225 06/01/2016 VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA

29/12/2015

Informa que não há dados telefônicos a serem encaminhadas a esta CPI. Documento recebido após o encerramento dos trabalhos da CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

5
226 06/01/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

31097/2015

29/12/2015

Comunica deferimento no HC n. 129636, em favor de VALMAR FONSECA DE MENEZES. Documento recebido após o término dos trabalhos da comissão.

Documentação contendo:
7 folha(s).

5
227 13/01/2016 Jorge Celso Freire da Silva

s/n

13/01/2016

Petição do Sr. Jorge Celso Freire da Silva. Documento recebido após o término dos trabalhos da comissão.

Documentação contendo:
9 folha(s).

5
228 28/01/2016 STF - Supremo Tribunal Federal

29206/2015

28/01/2016

Reitera pedido de informações acerca do HC 131.070. DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA APÓS O TÉRMINO DA COMISSÂO

Documentação contendo:
19 folha(s).

5
229 03/02/2016 CGU - Controladoria Geral da União

50619/2015/GM-CGU

03/02/2016

Encaminha nota técnica da CGU sobre procedimentos administrativos praticados pelo CARF. Recebido após o término da Comissão.

Documentação contendo:
12 folha(s).

5

Of. 17 / 2015

(Req. 97 / 2015 )
230 05/10/2016 Câmara dos Deputados

13/2016

13/09/2016

Encaminha nada consta de informações telefônicas endereçado a CPI do CARF recebido por engano pela Câmara dos Deputados. RECEBIDO APÓS O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO

Documentação contendo:
4 folha(s).

5