Atividade Legislativa Comissões

   

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  3. CPIADJ
  4. Documentos Recebidos

CPIADJ

Documentos Recebidos
Nº ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1 01/06/2015 Senador Ronaldo Caiado

Of; 222/2015 - GSRCAIAD

28/05/2015

Encaminha correspondência recebida no gabinete do Senador Ronaldo Caiado relativa ao assassinato do jovem Eric Francio Severo e solicita o empenho dos membros da CPI para a investigação deste caso.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
2 08/06/2015 EDUCAFRO

s/n

Info de junho de 2015 da EDUCAFRO.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
3 15/06/2015 MS - Ministério da Saúde

407 ASPAR/GM/MS

15/05/2015

Encaminha documentação do Departamento de Informática do SUS/DATASUS.

Mídia(s) recebida(s):

3.1 - Mídia contendo documentação enviada pelo DATASUS.

Documentação contendo:
10 folha(s).

1

Of. 11 / 2015

(Req. 9 / 2015 )
4 16/06/2015 MS - Ministério da Saúde

409 ASPAR/GM/MS

16/06/2015

Encaminha documentação da Secretaria de Vigilância de Saúde - SVS.

Mídia(s) recebida(s):

4.2 - Mídia contendo documentação enviada pela SVS.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 10 / 2015

(Req. 9 / 2015 )
5 08/07/2015 Secretaria Nacional de Juventude – Secretaria-Geral da Presidência da República

Ofício nº 198/2015-SNJ/SG/PR

06/07/2015

Designa servidoras para compor o corpo técnico de grupo de trabalho.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 31 / 2015

6 24/07/2015 DPF - Departamento de Polícia Federal

Of. 258/2015-GAB/DPF

20/07/2015

Indica a Delegada de Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos para assessorar os trabalhos desta CPI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 16 / 2015

(Req. 14 / 2015 )
7 11/08/2015 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Ofício n° 993/2015/GP

21/08/2015

Esclarece que foi instaurado Processo Administrativo sobre o assassinato do Sr. Edvaldo Teles, ocorrido na cidade de Piranhas/AL, cujas respectivas cópias foram encaminhadas ao Juiz de Direito da Comarca de Piranhas/AL, ao Procurador-Geral de Justiça e ao Secretário de Estado da Defesa Social de Alagoas, para ciência e as providências necessárias à espécie.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 35 / 2015

8
  • DOC 008
 19/08/2015 Thiago André Pierobom de Ávila

Artigo de sua autoria intitulado "Violência Policial: Estratégias de controle pelo Ministério Público". DOCUMENTO DE ACESSO RESTRITO A PEDIDO DO AUTOR DO ARTIGO. DISPONÍVEL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO NA SECRETARIA.

Documentação contendo:
38 folha(s).

1
9 20/08/2015 Ministra Nilma Lino Gomes

Ófício nº 416/2015 - GM/SEPPIR - PR

19/08/2015

Designa servidores da SEPPIR para darem início ao diálogo referenciado no Plano de Trabalho.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
10 24/08/2015 Débora Maria da Silva

Cópia da solicitação, pelo Grupo Mães de Maio, de Instauração de Incidente de Deslocamento de Competência para a apuração de homicídios ocorridos na Baixada Santista.

Documentação contendo:
49 folha(s).

1
11 24/08/2015 Débora Maria da Silva

Cópia da denúncia contra a República Federativa do Brasil por violação aos artigos 4°.1, .2 e .3, 5°.1, 7°.1, 8°.1,25.1 e 1°.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Documentação contendo:
77 folha(s).

1
12
  • MID003
 31/08/2015 COOELET

S/N

27/08/2015

Gravação dos depoimentos de famílias de vítimas tomados nas diligências prévias à audiência pública da Comissão em Natal-RN. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

12.3 - Mídia sigilosa contendo as referidas gravações

Documentação contendo:
0 folha(s).

1
13 01/09/2015 Débora Maria da Silva

Email sobre denúncia na CPI do Senado Federal sobre os Assassinatos de Jovens.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
14 04/09/2015 Deputado Estadual José Ricardo (Amazonas)

Ofício nº 211/2015/GDJR

04/09/2015

Solicita a investigação de assassinatos ocorridos na cidade de Manaus.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1
15 04/09/2015 Movimento Luta Popular do Amazonas

Dossiê das Chacinas em Manaus.

Documentação contendo:
33 folha(s).

1
16 04/09/2015 Sra. Antonia Assunção da Silva

Documentos enviados pela Sra. Antonia da Silva, referentes ao assassinato da sua filha. O RESTANTE DA DOCUMENTAÇÃO É SIGILOSO, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO. A MÍDIA E A CONTINUAÇÃO DO DOCUMENTO ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA COMISSÃO, DEVIDO AO TAMANHO DOS ARQUIVOS E AO CARÁTER SIGILOSO DA DOCUMENTAÇÃO.

Mídia(s) recebida(s):

16.4 - Reconstituição do crime

Documentação contendo:
607 folha(s).

1
17 14/09/2015 Edna Jatobá - do GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Sociais

S/N

11/09/2015

Dossiê sobre as mortes na FUNASE - Pernambuco (2012 - 2015), apresentado à Comissão durante a audiência pública realizada em Recife.

Documentação contendo:
36 folha(s).

1
18 14/09/2015 Maria Bernadete Figueroa - do Ministério Público do Estado de Pernambuco

S/N

11/09/2015

Documentação encaminhada pela Procuradora de Justiça durante a audiência pública da Comissão em Recife.

Documentação contendo:
16 folha(s).

1
19
  • DOC 019
 05/10/2015 Maurício Rasi

Subsídios e texto-base para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DISPONÍVEL AOS SENADORES MEMBROS DA CPI NA SECRETARIA DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
10 folha(s).

1
20 09/10/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Oficio nº 208/2015-SECPRES

09/10/2015

Encaminho as informações solicitadas pela CPI e prestadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e Direção Judiciária do Tribunal.

Documentação contendo:
12 folha(s).

1

Of. 120 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
21 19/10/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

870/2015 - GP

09/10/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens.

Mídia(s) recebida(s):

21.5 - Planilhas encaminhada pelo TJPI sobre número de processos envolvendo assassinato de jovens

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 117 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
22 19/10/2015 Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal

2624/2015 - GAB - SSP

16/10/2015

Informa sobre procedimentos adotados para atendimento a pedido da Comissão.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
23 21/10/2015 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Ofício nº 488/2015-GABPRES

14/10/2015

Solicitação de dilação do prazo de resposta para 20 (vinte) dias.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 108 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
24 21/10/2015 Governo de Mato Grosso

Ofício n°. 221/2015 - GG

21/10/2015

Encaminha as informações solicitadas no ofício n° 82/2015 - CPIADJ

Documentação contendo:
31 folha(s).

1

Of. 82 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
25 27/10/2015 Governo do Estado da Bahia

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens.

Documentação contendo:
12 folha(s).

1

Of. 76 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
26 27/10/2015 ALEPE - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Ofício Sec. nº 37085/2015

08/10/2015

Encaminha Requerimento da Deputada Teresa Leitão, acompanhado do Artigo "Sobre Morte, Juventude e Esperança", do Senador Humberto Costa.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
27 27/10/2015 Governo do Estado de Santa Catarina

Ofício SCC/COJUR nº 826/2015

16/10/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens. Anexo de acesso restrito disponível aos membros da CPI na Secretaria da Comissão.

Documentação contendo:
48 folha(s).

1

Of. 95 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
28 28/10/2015 Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Ofício n° 757/2015- GP

19/10/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 116 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
29 03/11/2015 Governo do Estado de Pernambuco

Ofício nº 761/2015-GS/SDSCJ

23/10/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 88 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
30 03/11/2015 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Ofício nº 1263/2015/GP

20/10/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens. Parte da Mídia 006 é de caráter restrito, e seu acesso está disponível para os membros da CPI na secretaria da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

30.6 - Mídia contendo as informações enviadas pelo TJ-AL

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 101 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
31 03/11/2015 Governo do Estado de Tocantins

Ofício nº 377/2015/GASEC

27/10/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens.

Documentação contendo:
22 folha(s).

1

Of. 98 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
32 04/11/2015 Governo do Estado de Pernambuco

Ofício nº 1945/2015 - GAB/SEDS

27/10/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens. Parte da Mídia 007 é de caráter restrito, e seu acesso está disponível para os membros da CPI na secretaria da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

32.7 - Relatório nº 737/2015/GACE/SDS e Tabela com Dados da Ocorrência

Documentação contendo:
56 folha(s).

1

Of. 88 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
33 05/11/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Ofício nº 1496/2015-GAPRE

16/10/2015

Informa a impossibilidade de atendimento da solicitação de informações contida no Ofício nº 105/2015.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 105 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
34 05/11/2015 TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

s/n

27/10/2015

Informa a impossibilidade de atendimento da solicitação de informações contida no Ofício nº 115/2015.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 115 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
35 09/11/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Ofício nº 5850/2015 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

29/10/2015

Encaminha relatórios em atenção ao Ofício nº 126/2015 - CPIADJ.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 126 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
36 09/11/2015 Polícia Civil do Estado do Maranhão

Ofício nº 1403/2015-DGPC-MA

04/11/2015

Encaminha relatório em resposta ao Ofício nº 81/2015 - CPIADJ.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 81 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
37 12/11/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Ofício n. 707/2015-DAP

05/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens. Parte do documento é de caráter restrito, e seu acesso está disponível para os membros da CPI na secretaria da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

37.8 - Itens 4 e 6 do Requerimento 38/2015

37.9 - Inquéritos - Homicídios - Requerimento nº 38/2015

Documentação contendo:
22 folha(s).

1

Of. 110 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
38 16/11/2015 TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Ofício 41.048/GPR

11/11/2015

Solicita a dilação do prazo de resposta em 15 dias. Informa a inexistência de registros relacionados a raça.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 106 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
39 16/11/2015 Governo do Estado do Acre

Ofício/CC/Nº 1362

05/11/2015

Encaminha informações quanto ao assassinato de jovens.

Documentação contendo:
16 folha(s).

1

Of. 72 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
40 19/11/2015 Governo do Estado do Rio de Janeiro

GG 555

16/11/2015

Encaminha informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro - Requerimentos 40 e 38/2015 - CPIADJ.

Mídia(s) recebida(s):

40.10 - Dados prestados pela SSPRJ

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 90 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
41 20/11/2015 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

S/N

20/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens. (DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO)

Mídia(s) recebida(s):

41.11 - Documentação encaminhada via e-mail pelo TJMG

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 112 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
42 24/11/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Processo Administrativo nº 2015/022042

17/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens.

Mídia(s) recebida(s):

42.12 - Processo Administrativo nº 2015/022042

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 103 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
43 24/11/2015 Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal

Ofício nº 3084/2015-GAB/SSP

23/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens. A resposta ao item 1 possui caráter reservado e está disponível para os membros da CPI na Secretaria da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

43.13 - Respostas aos itens do Ofício nº 78/2015-CPIADJ

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 78 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
44
  • DOC044
 25/11/2015 COOELET

S/N

25/11/2015

Gravação dos depoimentos de mães de vítimas tomados durante a audiência pública da Comissão em Salvador-BA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

44.14 - Gravação dos depoimentos de mães de vítimas tomados durante a audiência pública da Comissão em Salvador-BA. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA, DE ACESSO RESTRITO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

Documentação contendo:
0 folha(s).

1
45 25/11/2015 Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina

Ofício n. 0001805-66.2015.8.24.0600-0001

19/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens. Anexos de acesso restrito disponível aos membros da CPI na Secretaria da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

45.15 - Autos n. 0001805-66.2015

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 95 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
46 01/12/2015 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Ofício nº 1456/2015-SEP

23/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens.

Mídia(s) recebida(s):

46.16 - Processo nº 5500125/2015

Documentação contendo:
10 folha(s).

2

Of. 108 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
47 02/12/2015 Governo do Estado do Piauí

Of. nº 398/GG

26/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI referentes a processos envolvendo assassinato de jovens. Anexos de acesso restrito disponível aos membros da CPI na Secretaria da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

47.17 - Anexos ao Ofício 12.000.1623/GS/2015

47.18 - Anexos ao Ofício 12.000.1648/GS/2015

Documentação contendo:
13 folha(s).

2

Of. 89 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
48 02/12/2015 Governo do Estado de Pernambuco

Ofício nº 858/2015 - GS/SDSCJ

26/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens. Anexos de acesso restrito, disponíveis aos membros da CPI na Secretaria da Comissão.

Documentação contendo:
9 folha(s).

2

Of. 88 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
49 04/12/2015 CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público

Ofício nº 069/2015/GAB/FG-CNMP

03/12/2015

Informa as providências adotadas para a realização de Audiência Pública da CPI no CNMP.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 201 / 2015

(Req. 54 / 2015 )
50 08/12/2015 Governo do Estado do Amazonas

Ofício nº 745/2015-CASA CIVIL

27/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens. Parte do documento possui caráter restrito e está disponível aos membros da CPI na Secretaria da Comissão.

Documentação contendo:
215 folha(s).

2

Of. 75 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
51 08/12/2015 Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Of. nº 134/2015/RO/GOV/RS

25/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens.

Mídia(s) recebida(s):

51.19 - Dados encaminhados pelo Ofício

Documentação contendo:
9 folha(s).

2

Of. 92 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
52 09/12/2015 Tribunal de Justiça do Estado do Acre

GABRE 1063

09/12/2015

Informa que o Sistema de Automação do Judiciário - SAJ não possui e, consequentemente, não disponibiliza o detalhamento solicitado nos Requerimentos 38/2015 e 40/2015.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 100 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
53 14/12/2015 Senador José Medeiros

508/2015/GSJMEDEI/AC

02/12/2015

Ofício do Senador José Medeiros que encaminha informações de processo citado durante a audiência da CPI realizada em Cuiabá. INTEIRO TEOR DA DOCUMENTAÇÃO SIGILOSO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Documentação contendo:
166 folha(s).

1
54 16/12/2015 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ofício nº 404/2015-GP

04/12/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens.

Documentação contendo:
20 folha(s).

2

Of. 104 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
55 16/12/2015 TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Ofício 45.640/GPR

16/12/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2

Of. 106 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
56 16/12/2015 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Ofício 286/2015 - GP

11/12/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens. INTEIRO TEOR DA DOCUMENTAÇÃO SIGILOSO, POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Documentação contendo:
19 folha(s).

2

Of. 122 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
57 18/12/2015 Governo do Estado da Paraíba

Ofício nº 1446/2015-GS/SEDS/PB

07/12/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens.

Documentação contendo:
7 folha(s).

2

Of. 86 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
58 23/12/2015 Presidente do Senado Federal

OF. SF Nº 1969/2015

22/12/2015

Encaminha cópia do Parecer nº 1177, de 2015, da CDH, para conhecimento.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2
59 12/01/2016 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

S/N

16/12/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens.

Mídia(s) recebida(s):

59.20 - Dados solicitados pela CPI

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 109 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
60 12/01/2016 Governo do Estado do Pará

1398/2015/SIAC

24/11/2015

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens.

Mídia(s) recebida(s):

60.21 - Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 85 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
61 18/01/2016 Governo do Estado do Rio de Janeiro

gg n 6/2016

11/01/2016

Resposta do Governo do Estado do Rio de Janeiro a informações solicitadas pela CPI.

Documentação contendo:
20 folha(s).

2

Of. 90 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
62 22/02/2016 Governo do Estado do Paraná

138010660

16/02/2016

Presta informações sobre assassinatos de jovens no Paraná.

Documentação contendo:
12 folha(s).

2

Of. 87 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
63 17/03/2016 Governo do Estado do Piauí

Of. nº 066/GG

11/03/2016

Complementa o DOC 47 e encaminha Relatório de distribuição dos processos do núcleo do tribunal do júri.

Mídia(s) recebida(s):

63.22 - Relatório de distribuição dos processos do núcleo do tribunal do júri.

Documentação contendo:
66 folha(s).

2

Of. 89 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
64 17/03/2016 Governo do Estado de Minas Gerais

Of. Gab. Gov. nº 112/16

29/02/2016

Presta informações sobre assassinatos de jovens no Estado de Minas Gerais.

Documentação contendo:
30 folha(s).

2

Of. 84 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
65 28/04/2016 Governo do Estado de São Paulo

Oficio nº 125/16-SG

25/04/2016

Encaminha informações solicitadas pela CPI, referentes a assassinatos de jovens. Parte do documento possui caráter restrito e está disponível aos membros da CPI na Secretaria da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

65.23 - Planilhas

65.24 - Planilhas (parte 2)

65.25 - Desaparecidos 2014

65.26 - Desaparecidos 2015

Documentação contendo:
13 folha(s).

2

Of. 96 / 2015

(Req. 38 / 2015 )
66
  • DOC 66
  • Anexo de acesso restrito
 17/05/2016 Deputado Estadual José Ricardo (Amazonas)

Ofício nº 07/2016/CDHCLP

16/05/2016

Encaminha denúncia a respeito do assassinato do jovem Alexandre Cézar Ferreira. Parte do documento possui caráter restrito e está disponível aos membros da CPI na Secretaria da Comissão.

Documentação contendo:
27 folha(s).

2
67
  • DOC067
 14/11/2016 COOELET

Gravação de depoimento de vítima tomado em Manaus, em 04/09/2015. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS, AUTUADA APÓS O TÉRMINO DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

67.27 - Depoimento Manaus

Documentação contendo:
0 folha(s).

2
68 14/11/2016 COOELET

Áudios referentes às audiências públicas: 16ª, 18, 23, 27, 28 e 29 reuniões da CPIADJ. Acessível por meio das notas taquigráficas referentes a cada reunião. DOCUMENTAÇÃO AUTUADA APÓS O ENCERRAMENTO DA COMISSÃO.

Mídia(s) recebida(s):

68.28 - 16ª Reunião

68.29 - 18ª Reunião

68.30 - 23ª Reunião

68.31 - 27ª Reunião

68.32 - 28ª Reunião

68.33 - 29ª Reunião

Documentação contendo:
0 folha(s).

2