CM-ReformaTributária

Reuniões

19/08/2020 | 6ª, Reunião - Remota
10:00
Audiência Pública Interativa
Reunião Remota
Realizada
12/08/2020 | 5ª, Reunião - Remota
10:00
Audiência Pública Interativa
Reunião Remota
Realizada
05/08/2020 | 4ª, Reunião - Remota
10:00
Audiência Pública Interativa
Reunião Remota
Realizada
17/03/2020 | 3ª, Reunião
14:30
Audiência Pública Interativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
P
C
11/03/2020 | 3ª, Reunião
14:30
Audiência Pública Interativa
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Adiada
P
C
11/03/2020 | 2ª, Reunião
09:00
1ª PARTE - Deliberativa, 2ª PARTE - Audiência Pública Interativa
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
10/03/2020 | 2ª, Reunião
14:30
1ª PARTE - Deliberativa, 2ª PARTE - Audiência Pública Interativa
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Adiada
P
C
04/03/2020 | 1ª, Reunião
14:30
1ª PARTE - Instalação, 2ª PARTE - Deliberativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Outros eventos

A Comissão
Visualizar membros da comissão

Presidente da comissão: Senador Roberto Rocha

Tipo: Comissão Mista Especial do Congresso Nacional

Situação atual: Em funcionamento


Finalidade
Destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária.

Requerimento(s) de criação: ATN 1/2020
19/02/2020: Designação
04/03/2020: Instalação
20/03/2020: Início da suspensão de prazo
31/07/2020: Fim da suspensão de prazo
28/08/2020: Prazo final
10/12/2020: Prazo final prorrogado
31/03/2021: Prazo final prorrogado


Quantidade de Membros
Senadores: 25 titulares
Deputados: 25 titulares
img Composição


Reuniões da CM-ReformaTributária

  • Secretário(a): Reinilson Prado
  • Telefone: 3303-3492