CMMPV 904/2019 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 904, de 2019
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Comissões Mistas de MPV durante o Estado de Calamidade
As Comissões Mistas de Medida Provisórias estão suspensas, enquanto durarem a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, conforme o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal n° 1 de 2020.
Publicado em
20/04/2020
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Sobre a Comissão
- Presidente
- vago
- Tipo
- Comissão de Medida Provisória do Congresso Nacional
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 904, de 2019.
Composição
Composição da CMMPV 904/2019
Matéria
MPV 904/2019Sumário Executivo da MPV
- Eventos
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- 18/11/2019: Designação
- 04/12/2019: Instalação
Secretaria
- Secretário(a)
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- Telefone
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- Endereço
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