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A Comissão
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Presidente da comissão: Senador Anibal Diniz

Tipo: Comissão Especial Externa do Senado da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Situação atual: Encerrada


Finalidade
Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil criada pelo RQT nº 22/2012, com a finalidade de discutir ações para os minerais estratégicos para o país, com a criação de um novo marco regulatório, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, com o prazo até a conclusão da tarefa.

Requerimento(s) de criação: RCT 22/2012
03/04/2013: Instalação


Quantidade de Membros
Senadores: 5 titulares e 5 suplentes
img Composição


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