Atividade Legislativa Comissões

COMUNICADOS DA SECRETARIA

Abertura de prazo para apresentação de emendas à LOA 2021

Comunicamos a abertura do prazo para a apresentação de emendas da Comissão à LOA 2021 (PLN 28/2020-CN): - abertura do prazo: dia 23 de fevereiro, terça-feira; - encerramento do prazo: dia 24 de fevereiro, quarta-feira, às 18 horas. As emendas deverão ser entregues pelo parlamentar membro da Comissão exclusivamente pelo novo sistema de leis orçamentárias (LEXOR). (publicado em 23/02/2021)

Entrega de documentos na CE - NOVO

Em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, comunicamos que enquanto perdurarem as medidas de isolamento social receberemos somente de maneira remota, após cadastro no Sedol, as proposições e os documentos legislativos. Informamos que o recebimento – cuja responsabilidade pelo acompanhamento será do remetente – ocorrerá de maneira automática e irrevogável, devendo ter sido registradas as respectivas autorias em nome dos Parlamentares remetentes e enviados tempestivamente caso haja prazo regimental. A retirada poderá ocorrer por requerimento autônomo. Nossa equipe está trabalhando remotamente para manter a qualidade dos serviços e atendimento. Havendo alguma dúvida, entre em contato. (publicado em 25/05/2020)