9ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
07/10/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
9ª reunião de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Comunicações do Presidente; ITEM 2 – Relatório do Conselheiro Sydney Sanches acerca da atuação de empresas de internet no Brasil, solicitado pelo Deputado Hugo Leal; ITEM 3 – Relatório do Conselheiro Sydney Sanches sobre o PL 9533/2018, que "Altera a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências, para dispor sobre o incitamento através das redes sociais" e o PL 2463/2019, que “Dispõe sobre a limitação de divulgação de imagens e informações em veículos de mídia e redes sociais em situações de ataque massivo a pessoas”; ITEM 4 – Relatório sobre o andamento dos trabalhos do estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil solicitado pela Senadora Eliziane Gama, de autoria da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Patrícia Blanco (coordenadora), Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva e Juliana Noronha; III – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS IV – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 – Foram feitas as comunicações do Presidente; ITEM 2 - O relatório foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº9, de 2019 - CCS; ITEM 3 - O relatório sobre o PL 9533/2018 foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº10, de 2019 - CCS; ITEM 3 - O relatório sobre o PL 2463/2019 foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº11, de 2019 - CCS; ITEM 4 - Foi apresentado o relatório sobre o andamento dos trabalhos de estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Justus Fischer |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |