8ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
Aguardando Instalação
03/07/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
8ª reunião (extraordinária) de 2017
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Manifestação solicitada pelo Ministério Público Federal sobre adequação de conteúdo do programa Pânico na Band, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Marcelo Cordeiro (coordenador), Davi Emerich, Celso Augusto Schröder, Nascimento Silva e José Francisco de Araújo Lima; ITEM 2 – Relatório sobre a Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos, da comissão formada pelos Conselheiros Patrícia Blanco (Coordenadora), Maria José Braga e José Francisco de Araújo Lima; ITEM 3 – Relatório sobre o Projeto de Lei nº 7.065/2014, da comissão formada pelos conselheiros Murillo de Aragão, Maria José Braga e Nascimento Silva; ITEM 4 – Relatório sobre as recomendações feitas ao Congresso Nacional acerca da eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva, Maria José Braga, Patrícia Blanco e Sydney Sanches; ITEM 5 – Relatório sobre projetos de lei relacionados ao tema Restrições em Publicidade e Propaganda, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Celso Augusto Schröder (coordenador), Maria José Braga e Roberto Franco; ITEM 6 – Relatório sobre projetos de lei relacionados ao tema Publicidade e Saúde, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Maria José Braga (coordenadora), Luiz Antônio Gerace e Patrícia Blanco; ITEM 7 – Relatório sobre a Regionalização da Programação, da comissão formada pelos Conselheiros Celso Augusto Schröder (Coordenador), Patrícia Blanco e Paulo Machado de Carvalho Neto; ITEM 8 – Relatório sobre Incentivos à Produção Cultural, da comissão formada pelos Conselheiros Walter Vieira Ceneviva (Coordenador), Luiz Antonio Gerace e Davi Emerich; ITEM 9 – Relatório sobre projetos de lei relacionados a Conteúdos em Meios de Comunicação, da comissão formada pelos Conselheiros Nascimento Silva (Coordenador), Miguel Ângelo Cançado e Roberto Franco; ITEM 10 – Relatório sobre Propaganda Eleitoral, da comissão formada pelos Conselheiros Sydney Sanches (Coordenador), Nascimento Silva e Márcio Novaes. ITEM 11 – Relatório sobre projetos de lei da Câmara dos Deputados relacionados a comunicação social para crianças e adolescentes, da comissão formada pelos Conselheiros Ismar de Oliveira Soares, Patrícia Blanco, Nascimento Silva e Maria José Braga. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 – O Relatório foi lido pelo Conselheiro Marcelo Cordeiro. Foi acrescida nota de rodapé sugerida pelo Conselheiro Araújo Lima. O relatório foi aprovado e converteu-se no Parecer 10, de 2017 - CCS; ITEM 2 – O Relatório foi lido pela Conselheira Patrícia Blanco. Houve leitura de voto em separado pelo Conselheiro Celso Schröder. Os relatórios foram votados e o relatório da Comissão foi aprovado, convertendo-se no Parecer 12, de 2017 - CCS; ITEM 3 – O Relatório foi apresentado, e foi apresentado voto em separado do Conselheiro Davi Emerich. O Relatório foi votado e aprovado, com divergências adicionadas pelos Conselheiros. Converteu-se no Parecer 11, de 2017 - CCS. Os demais itens foram adiados para a 9ª Reunião (ordinária) de 2017.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Walter Vieira Ceneviva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Machado de Carvalho Neto |
| Titulares | |
|---|---|
| José Francisco de Araújo Lima |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Márcio Novaes |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria Célia Furtado |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Dias Lima Franco |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Liliana Nakonechnyj |
| Titulares | |
|---|---|
| Celso Augusto Schröder |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria José Braga |
| Titulares | |
|---|---|
| José Catarino do Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antônio Maria Thaumaturgo Cortizo |
| Titulares | |
|---|---|
| Sydney Sanches |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Coutinho |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Lemos | |
| Miguel Ângelo Cançado | |
| Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira | |
| Murillo de Aragão | |
| Davi Emerich |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Patrícia Blanco | |
| 2. Ismar de Oliveira Soares | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.