16ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
05/10/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 4.675, de 2025, do Conselheiro Marcus Martins; Item 2 – Apresentação do andamento dos trabalhos do estudo sobre a implementação da nova NR-1 no setor audiovisual, da Comissão Temática de Regulamentação do Audiovisual Digital, composta pelos Conselheiros Caio Loures, Sonia Santana, Marcus Martins, Valderez Donzelli e Júlio César Vinha; Item 3 – Apresentação de estudo sobre “Comunicação pública em período eleitoral: alcance das vedações do art. 73, VI, ‘b’, da Lei n° 9.504/1997 em relação ao conteúdo jornalístico das empresas públicas de comunicação”, sob relatoria da Conselheira Angela Cignachi; Item 4 – Apresentação de estudo sobre consulta pública da UNESCO para o Guia para Remuneração Justa do Conteúdo Jornalístico, pela Conselheira Carla Egydio; III – RELATÓRIOS DE ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES, A SEREM PROFERIDOS PELOS COORDENADORES IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- Item 1 – Aprovado o Relatório sobre o Projeto de Lei n° 4.675, de 2025, do Conselheiro Marcus Martins, que passa a constituir o Parecer nº 3 de 2026 do Conselho de Comunicação Social; Item extrapauta - Aprovada a realização de audiência pública sobre mercados digitais para a reunião de 7 de dezembro de 2026. Item 2 – Adiado; Item 3 – Apresentado o estudo sobre “Comunicação pública em período eleitoral: alcance das vedações do art. 73, VI, ‘b’, da Lei n° 9.504/1997 em relação ao conteúdo jornalístico das empresas públicas de comunicação”, da Conselheira Angela Cignachi; Item 4 – Retirado de pauta.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
Nenhum parlamentar não-membro presente.