13ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
03/08/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno; Item 2 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 4.675, de 2025, do Conselheiro Marcus Martins; Item 3 - Proposta de audiência pública para setembro sobre regulação de redes sociais e plataformas digitais; Item 4 - Apresentação de estudo sobre a implementação da nova NR-1 no setor audiovisual, da Comissão Temática de Regulamentação do Audiovisual Digital, composta pelos Conselheiros Caio Loures, Sonia Santana, Marcus Martins, Valderez Donzelli e Júlio César Vinha. III – RELATÓRIOS DE ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES, A SEREM PROFERIDOS PELOS COORDENADORES IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- Período do Expediente: Item 4: Aprovada a inclusão, na ordem do dia da reunião ordinária de setembro, de item destinado ao lançamento da pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornalistas no Brasil – 2026, elaborado pela Fundacentro; Item 5: Designada comissão de relatoria para elaborar parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.283, de 2025, composta pelos Conselheiros Flávio Lara Resende, Caio Loures e Angela Cignachi; Item 6: Aprovado o Requerimento nº 2, de 2026, para realização de estudo sobre o tema “Comunicação pública em período eleitoral: alcance das vedações do art. 73, VI, ‘b’, da Lei nº 9.504/1997 em relação ao conteúdo jornalístico das empresas públicas de comunicação”, tendo sido designada como Relatora a Conselheira Angela Cignachi, com o apoio dos Conselheiros Caio Loures e Rita Freire. Ordem do Dia: Item 1: Aprovado o Relatório sobre o Projeto de Lei n° 2.331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno que passa a constituir a Recomendação nº 2, de 2026, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; Item 2: Retirado de pauta; Item 3: Aprovada a realização de audiência pública em setembro de 2026 sobre regulação de redes sociais e plataformas digitais; Item extrapauta: Aprovada a realização de audiência pública em novembro de 2026 sobre a previsão de inclusão do Conselho de Comunicação Social entre os órgãos destinatários das comunicações de indisponibilização de conteúdo sem ordem judicial pelo Projeto de Lei nº 3.283, de 2025; Item 4: Retirado de pauta.
- Anexos
-
Requerimento 2 de 2026
Recomendação 2 de 2026
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Damares Alves | Presente |