9ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
01/06/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno; Item 2 - Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, do Conselheiro Marcus Martins; Item 3 - Relatório sobre a Sugestão nº 18/2026, que "dispõe sobre a revogação integral da Lei Felca (Lei nº 15.211/2025)", do Conselheiro Carlos Magno; Item 4 - Apresentação da Conselheira Samira de Castro sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 67/2023, que "Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa"; Item 5 - Apresentação da Conselheira Sonia Santana sobre o Estatuto do Trabalhador da Cultura; Item 6 - Apresentação da Conselheira Rita Freire sobre o Projeto de Lei nº 1424/2026. III – RELATÓRIOS DE ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES, A SEREM PROFERIDOS PELOS COORDENADORES IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- Fase II: Item 1 - Adiada a discussão e votação final do Relatório apresentado e aprovada a criação da Comissão Temática de Regulamentação do Audiovisual Digital, que será composta pelos Conselheiros Sonia Santana, Caio Loures, Marcus Martins e Valderez Donzelli, conforme sugerido no item 10.3, I, do Relatório apresentado; Item 2 - Retirado de pauta; Item 3 - Aprovado o Relatório sobre a Sugestão nº 18/2026, que "dispõe sobre a revogação integral da Lei Felca (Lei nº 15.211/2025)", do Conselheiro Carlos Magno, que passa a constituir o Parecer nº 1 de 2026 do CCSCN; Item 4 - Designada a Conselheira Samira de Castro como Relatora Individual da Proposta de Emenda à Constituição n° 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa"; Item 5 - Apresentado o tema e aprovado o convite à Deputada Federal Erica Kokay e ao Senador Humberto Costa para participar da próxima reunião ordinária do Conselho, a ser realizada em julho de 2026; Item 6 - Designada a Conselheira Rita Freire como Relatora Individual do Projeto de Lei nº 1424/2026, que "define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais"; Fase III: a. Encerrada a comissão temática de Proteção de Crianças e Adolescentes, formada pelas Conselheiras Patrícia Blanco, Camila Leite e Ramênia Vieira; b. Aprovada a constituição de Comissão temática sobre os projetos de lei relacionados à regulamentação de plataformas digitais, composta pelos Conselheiros Rita Freire, Carlos Magno e Samira de Castro; c. Aprovada a realização de audiância pública, em 14 de setembro de 2026, sobre a regulamentação de plataformas digitais.
- Anexos
-
Relatório sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno
Relatório sobre a Sugestão nº 18/2026, que "dispõe sobre a revogação integral da Lei Felca (Lei nº 15.211/2025)", do Conselheiro Carlos Magno
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |