Reunião Ordinária

Finalidade

I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno; Item 2 - Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, do Conselheiro Marcus Martins; Item 3 - Relatório sobre a Sugestão nº 18/2026, que "dispõe sobre a revogação integral da Lei Felca (Lei nº 15.211/2025)", do Conselheiro Carlos Magno; Item 4 - Apresentação da Conselheira Samira de Castro sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 67/2023, que "Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa"; Item 5 - Apresentação da Conselheira Sonia Santana sobre o Estatuto do Trabalhador da Cultura; Item 6 - Apresentação da Conselheira Rita Freire sobre o Projeto de Lei nº 1424/2026. III – RELATÓRIOS DE ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES, A SEREM PROFERIDOS PELOS COORDENADORES IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL