3ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
02/03/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1 - Discussão sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências"; Item 2 - Proposta de audiência pública em abril sobre combate à desinformação no período eleitoral; Item 3 - Proposta de audiência pública em maio sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e os desafios da comunicação social; Item 4 - Proposta de formação de comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- Item 1: Constituída Comissão de Relatoria composta pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno, sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências”. Item extrapauta: Aprovada a realização de audiência pública sobre o ECA Digital, com ênfase em representantes da sociedade civil, limitado a 4 (quatro) convidados, para abril de 2026; Item 2: Adiada a discussão sobre a data de realização de audiência pública sobre combate à desinformação no período eleitoral; Item 3: Aprovada a realização de comemoração pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa durante a reunião ordinária de maio de 2026; Item extrapauta: Aprovada a realização de audiência pública, em maio de 2026, sobre a regulamentação do profissional multimídia de que trata a Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026; Item 4: Aprovada Comissão Temática sobre os projetos de lei que tratam da temática da crianças e do adolescente na comunicação social composta pelas Conselheiras Camila Leite Contri, Ramênia Vieira e Patrícia Blanco;
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Justus Fischer |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |