9ª Reunião - CCS - Atividade Legislativa

Finalidade: I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 - Redação Final da proposta do Anteprojeto para modificação da Lei 8.389, de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências. ITEM 2 - Proposta de realização de audiência pública sobre a regulamentação das plataformas de streaming, da Conselheira Sonia Santana. ITEM 3 - Proposta de realização de audiência pública sobre a TV 3.0, da Conselheira Valderez Donzelli. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Resultado: Item 1 - Retirado de pauta; Item 2 - Aprovada audiência pública para a reunião de novembro (04/11/2024); Item 3 - Aprovada audiência pública para a reunião de dezembro (02/12/2024) Item Extrapauta - Aprovada a realização de audiência pública sobre a situação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) logo após a reunião ordinária de 4 de novembro de 2024, às 15h30.

Titulares
Flavio Lara Resende

Suplentes
1. Guliver Augusto Leão

Titulares
Samir Nobre

Suplentes
1. Fernando Justus Fischer

Titulares
Rafael Soriano

Suplentes
1. Júlio César Vinha

Titulares
Valderez de Almeida Donzelli

Suplentes
1. Olimpio José Franco

Titulares
Samira de Castro

Suplentes
1. Paulo Zocchi

Titulares
Fernando Cabral

Suplentes
1. Ricardo Ortiz

Titulares
Ana Flávia Cabral

Suplentes
1. Débora Duboc

Titulares
Caio Loures

Suplentes
1. Sonia Santana

Suplentes
1. Ramênia Vieira
2. Zilda Martins
3. Carla Egydio
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. Camila Leite Contri

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.