4ª Reunião - CCS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública sobre Combate à Desinformação e à Descredibilização da Imprensa.
- Resultado
- Realizada Audiência Pública sobre Combate à Desinformação e à Descredibilização da Imprensa.
Participante(s)
Senador Eduardo Gomes
Deputado Orlando Silva
Dra. Adriana Franco Melo Machado
Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ
Representante de CNJ
Sr. Abraão Balbino e Silva
Superintendente-executivo da Anatel
Sr. Jonas Valente
Dr. Carlos Affonso de Souza
Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS)
Dra. Paula Miraglia
Diretora Geral do Nexo Jornal
Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Proposta de realização de audiência pública sobre o combate ao discurso de ódio na comunicação social e sugestão de expositores. ITEM 2 – Proposta de realização de audiência pública sobre os impactos da inteligência artificial na comunicação social e sugestão de expositores; ITEM 3 – Designação de relatoria para elaboração de parecer sobre o PL 2630/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”; ITEM 4 – Designação de relatoria para elaboração de parecer sobre o PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”; ITEM 5 – Definição de matérias prioritárias e comissões temáticas da 6ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 – Aprovada a proposta de realização de audiência pública sobre o combate ao discurso de ódio na comunicação social e sugestão de expositores. ITEM 2 – Aprovada a proposta de realização de audiência pública sobre os impactos da inteligência artificial na comunicação social e sugestão de expositores; ITEM 3 – Aprovada a designação de relatoria para elaboração de parecer sobre o PL 2630/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, com a seguinte composição: Maria José Braga, Sônia Santana, João Camilo Júnior, Valderez Donzelli, Patrícia Blanco e Davi Emerich. ITEM 4 – Aprovada a designação de relatoria para elaboração de parecer sobre o PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”, com a seguinte composição: Miguel Matos (Coordenador), João Camilo Júnior e Sônia Santana. ITEM 5 – Definição de matérias prioritárias e comissões temáticas da 6ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (Item adiado). ITEM EXTRAPAUTA – Aprovada a expedição de ofício encaminhando nota de repúdio assinada pelas organizações de defesa do jornalismo ao Presidente do Congresso Nacional, ao Presidente e à relatora da CPMI do 8 de janeiro e aos requerentes da convocação, para prestar depoimento, do repórter fotográfico Adriano Machado, da agência de notícias Reuters. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| João Camilo Júnior |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria José Braga |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elisabeth Villela da Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| José Antônio de Jesus da Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edwilson da Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabio Almeida Mateus |
| Titulares | |
|---|---|
| Sonia Santana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Antonio Gerace |
| Titulares | |
|---|---|
| Miguel Matos | |
| Patricia Blanco | |
| Davi Emerich | |
| VAGO | |
| Fabio Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angela Cignachi | |
| 2. Renato Godoy de Toledo | |
| 3. Bia Barbosa | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Leila Barros | Presente |