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4ª Reunião - CCS

Conselho de Comunicação Social
Conselho Aguardando Instalação
07/08/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública sobre Combate à Desinformação e à Descredibilização da Imprensa.
Resultado
Realizada Audiência Pública sobre Combate à Desinformação e à Descredibilização da Imprensa.

Participante(s)

Senador Eduardo Gomes

Deputado Orlando Silva

Dra. Adriana Franco Melo Machado

Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ
Representante de CNJ

Sr. Abraão Balbino e Silva

Superintendente-executivo da Anatel

Sr. Jonas Valente

Dr. Carlos Affonso de Souza

Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS)

Dra. Paula Miraglia

Diretora Geral do Nexo Jornal

Reunião Ordinária

Finalidade
I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Proposta de realização de audiência pública sobre o combate ao discurso de ódio na comunicação social e sugestão de expositores. ITEM 2 – Proposta de realização de audiência pública sobre os impactos da inteligência artificial na comunicação social e sugestão de expositores; ITEM 3 – Designação de relatoria para elaboração de parecer sobre o PL 2630/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”; ITEM 4 – Designação de relatoria para elaboração de parecer sobre o PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”; ITEM 5 – Definição de matérias prioritárias e comissões temáticas da 6ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Resultado
ITEM 1 – Aprovada a proposta de realização de audiência pública sobre o combate ao discurso de ódio na comunicação social e sugestão de expositores. ITEM 2 – Aprovada a proposta de realização de audiência pública sobre os impactos da inteligência artificial na comunicação social e sugestão de expositores; ITEM 3 – Aprovada a designação de relatoria para elaboração de parecer sobre o PL 2630/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, com a seguinte composição: Maria José Braga, Sônia Santana, João Camilo Júnior, Valderez Donzelli, Patrícia Blanco e Davi Emerich. ITEM 4 – Aprovada a designação de relatoria para elaboração de parecer sobre o PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”, com a seguinte composição: Miguel Matos (Coordenador), João Camilo Júnior e Sônia Santana. ITEM 5 – Definição de matérias prioritárias e comissões temáticas da 6ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (Item adiado). ITEM EXTRAPAUTA – Aprovada a expedição de ofício encaminhando nota de repúdio assinada pelas organizações de defesa do jornalismo ao Presidente do Congresso Nacional, ao Presidente e à relatora da CPMI do 8 de janeiro e aos requerentes da convocação, para prestar depoimento, do repórter fotográfico Adriano Machado, da agência de notícias Reuters. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Registro de presença

Deputados  

Titulares
Flavio Lara Resende
Suplentes
1. Guliver Augusto Leão
Titulares
João Camilo Júnior
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Valderez de Almeida Donzelli
Suplentes
1. Olimpio José Franco
Titulares
Maria José Braga
Suplentes
1. Elisabeth Villela da Costa
Titulares
José Antônio de Jesus da Silva
Suplentes
1. Edwilson da Silva
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Fabio Almeida Mateus
Titulares
Sonia Santana
Suplentes
1. Luiz Antonio Gerace
Titulares
Miguel Matos
Patricia Blanco
Davi Emerich
VAGO
Fabio Andrade
Suplentes
1. Angela Cignachi
2. Renato Godoy de Toledo
3. Bia Barbosa
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Leila Barros Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12