15/12/2020 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada Semipresencial

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 103, de 2020

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RUI CHAGAS MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no mandato a iniciar em 20 de março de 2021, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Zequinha Marinho

(PSC/PA)

Relatório

Não apresentado