Mensagem (SF) n° 102, de 2018 Ver MSF 102/2018

Ementa

Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Marcos Rogério

(DEM/RO)

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento da matéria, e pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Infraestrutura

Resultado

Retirado de pauta para reexame

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)