12/11/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 1376, de 2019 Ver PL 1376/2019

Ementa

Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relator

Senador Irajá

(PSD/TO)

Relatório

Pela aprovação, com duas emendas

Observação

1. O projeto tem parecer da CDH, pela aprovação com as Emendas nº 1 e 2/CDH 2. Votação nominal

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)