12/11/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 702, de 2015 Ver PLS 702/2015

Ementa

Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Relatório

Pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1/CI (substitutivo), bem como pela aprovação da emenda nº 2/S, na forma da subemenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 3/S e 4/S, apresentadas em turno suplementar

Observação

1. Em 28/03/2017 foi aprovado o substitutivo oferecido ao projeto (emenda nº 1/CI) 2. No turno suplementar, o Senador Valdir Raupp apresentou a emenda nº 2/S e o Senador Pedro Chaves apresentou as Emendas nº 3/S e 4/S 3. Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral (artigo 282 do RISF) 4. Votação nominal

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CI)  
• EMENDA 2/S / CI - PLS 702/2015 (CI)  
• EMENDA 3/S - PLS 702/2015 (CI)  
• EMENDA 4/S - PLS 702/2015 (CI)