12/11/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 4816, de 2019 Ver PL 4816/2019

Ementa

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(CIDADANIA/SE)

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. Após análise da CI, o projeto vai à CMA, terminativamente 2. Em 29/10/2019 a matéria foi retirada de pauta, em razão da ausência da relatora 3. Votação simbólica

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)