08/10/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 712, de 2015

Ementa

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relator

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observação

1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da emenda nº 1/CMA (substitutivo) 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF 3. Votação nominal

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria