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17ª Reunião, Extraordinária
1 - PLS 356/2017
1 - PLS 356/2017 - 17ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
12/06/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei do Senado n° 356, de 2017
Ver PLS 356/2017
Ementa
Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Eduardo Braga
(PMDB/AM)
Relator
Senador Acir Gurgacz
(PDT/RO)
Relatório
Pela aprovação, com as emendas nº 1-CTFC e 2-CTFC
Resultado
Aprovado o relatório, favorável à matéria com as emendas nº 1-CTFC/CI e 2-CTFC/CI
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CCT)
Parecer
(CI)
Parecer
(CTFC)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18