04/04/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 702, de 2015 Ver PLS 702/2015

Ementa

Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

A matéria é reencaminhada ao relator, Senador Lasier Martins, para análise da emenda oferecida em turno suplementar.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CI)  
• EMENDA 2/S / CI - PLS 702/2015 (CI)  
• EMENDA 3/S - PLS 702/2015 (CI)  
• EMENDA 4/S - PLS 702/2015 (CI)