16/03/2016 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 21, de 2016 Ver MSF 21/2016

Ementa

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Blairo Maggi

(PR/MT)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Anexo (CI)