16/03/2016 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 753, de 2015 Ver PLS 753/2015

Ementa

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Lídice da Mata

(PSB/BA)

Relator

Senador Telmário Mota

(PDT/RR)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CI)