16/12/2015 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 303, de 2012 Ver PLS 303/2012

Ementa

Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relator

Senador Vicentinho Alves

(PR/TO)

Relatório

Pela aprovação da matéria, com o acolhimento da Emenda nº 1-CAE, com a subemenda que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria